O TRÁFICO DE DROGAS E O CRIME ORGANIZADO

Liberalizar, descriminalizar, regularizar...

Iniciamos com breves definições das palavras supracitadas:
Liberalizar: Dar com liberalidade; prodigalizar.
Descriminalizar: é retirar determinado comportamento do rol dos crimes previstos como tal no Código Penal.
Regularizar: Tornar regular; normalizar.

Percebemos certa tendência a ignorar a definição das palavras e em alguns casos “juntar” todas em uma.
Por exemplo, descriminalizar não é o mesmo que legalizar.

Na descriminalização as substâncias ilícitas continuam proibidas, com a diferença de que os usuários deixam de responder a processos criminais. DETALHE: usuários! A quem vende não se aplica a descriminalização.
Na legalização, não somente o uso como também a produção e a venda passam a ser legalizadas.Desta forma as drogas seriam taxadas e controladas pelo Estado, em suas especificidades, como ocorre com o cigarro e o álcool.

Argumentado por alguns defensores da legalização, é que a proibição alimenta o crime organizado, sem resultados efetivos na redução do consumo. A sugestão é que os recursos sejam direcionados ao tratamento médico dos dependentes e à prevenção por meio de campanhas educativas.

Por outro lado, há dúvidas a respeito da capacidade do governo brasileiro, por exemplo, de criar uma rede de atendimento, principalmente em regiões mais carentes que hoje não dispõem sequer de atendimento médico básico.
Nas palavras de FHC relatando experiências da Holanda (que o uso da maconha é regularizado) e Portugal:

“Eu não estou pregando isso para o Brasil, porque a situação é diferente, o nível de cultura, riqueza e violência é diferente. Cada país tem que buscar seu caminho. É isso que eu acho fundamental. Quebrar o tabu, começar a discutir e ver o que nós fazemos com a droga”.
O momento é de discussão.
Já opositores da descriminalização leva a liberar, e com a liberalização, tornariam drogas como a maconha mais acessível, aumentando a demanda e o número de dependentes, assim como os crimes associados à dependência química, como roubos e homicídios.

E as opiniões e posicionamentos diversos seguem...
Ficar alheio a discussão é, de repente se deparar com resultados com os quais discordamos. Não tomar posicionamento não vai enterrar a questão, tampouco tomar posicionamento significa a solução para o debate.
A avaliação envolve muito mais conhecimento, análise, questionamentos, sob pena de desastrosas conseqüências futuras.
Após as não tão breves considerações informativas, passaremos ao tema proposto pelo título, assim ilustrando:

Em 25 de Novembro de 2010, o BOPE, com apoio da Marinha do Brasil, fez uma operação especial para tomar o controle da Vila Cruzeiro. Os traficantes fugiram para o Complexo do Alemão.

Lembrando ou informando: foi a “maior ofensiva já operacionalizada pelas Policias” em resposta ao trafico de drogas da historia de nosso país.

Nos dias 25 a 30 de novembro de 2010, telespectadores assistiram perplexos como o Estado, através da Polícia e com ajuda do Exercito, teve de se “armar” para invadir os redutos de traficantes na Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

No final das operações, somados os dados das retomadas da Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão, chegamos aos inacreditáveis de números de apreensão sendo: mais de 500 motos, 546 armas de fogo (147 fuzis, 211 pistolas, 77 revólveres, 34 espingardas, 39 metralhadoras, 19 carabinas e 19 submetralhadoras), 44 granadas, 6 bombas artesanais, 9 artefatos bélicos de diversos tipos (entre eles uma bazuca), 34,19 toneladas de drogas (33.8 toneladas de maconha, 313.9 quilos de cocaína, 54 quilos de crack, 1.9 quilo de haxixe e 108 litros de cloreto de etila), além de diversos carros de luxo que em sua maioria blindados.

A estrutura dos traficantes era tamanha que foi encontrado no interior da favela uma luxuosa casa de três andares, ar-condicionado central, piscina, banheira de hidromassagem, sauna e uma discoteca privada, que segundo a Policia, pertencia a Luciano Martiniano da Silva, conhecido como “Pezão” chefe do tráfico no Alemão.

Com o citado acima chegamos a conclusão obvia: O crime é organizado. É impossível não imaginar uma “estrutura de negócio”, afinal foi estipulado um prejuízo de mais de R$ 50 milhões de reais nessa operação.

Entendemos que a organização do crime, que se confunde com a dos traficantes, tem como fundamentos: o agrupamento, as regras de condutas, os planos de ação e execução de compras/vendas e principalmente a hierarquia de poder.

Consideramos o poder hierárquico como mais importante dentro da estrutura criminosa, no trafico é sempre necessária a subordinação para se ter poder de decisão, assim como, devem existir os “exemplos”.

É mais fácil convencer pessoas a entrar na criminalidade apontando o “exemplo” bem sucedido de outro, ou seja, a figura do “chefe do tráfico” é vista pelos moradores da favela, principalmente por jovens, como forma de pessoa bem sucedida.

O absurdo é tanto, que é frequente, ouvir que determinada incursão aos morros foram autorizados pelos chefes do tráfico local.
Relembramos que em 1996 o cantor Michael Jackson teve que pedir o aval a Marcinho VP, então chefe do tráfico na favela de Santa Marta, para a gravação do clipe da música They Don’t Care About Us.


Voltando aos números das apreensões da operação anteriormente citada, atente-se, o maior volume de itens apreendidos foi da MACONHA, assim, de maneira lógica, interpretamos que o melhor “negócio” para o traficante, e por consequência o crime organizado, é a comercialização do produto.

Até onde vai a responsabilidade do usuário? A ponderar... é ele que sustenta o traficante e consequentemente o crime organizado?

A descriminalização será o fim do crime organizado?
Reflexão...


Vamos nos permitir (autores), neste ponto nos posicionar no sentido de que não concordamos com a supervalorização da figura do traficante ao ponto de tornar o mesmo, o grande responsável pelo problema social que a droga nos traz, no entanto, que é sim o tráfico que financia o crime organizado.

Quem nunca ouviu aquela velha história: “ pode se dever para todo mundo, menos para traficante.” É a mais pura verdade, a mortalidade da juventude está diretamente relacionada ao consumo de drogas, desde a própria “justiça” dos traficantes, nas suas “próprias leis e penalidades”.

A discussão vai crescendo, o tráfico também. Não vai haver uma pausa para que se chegue num consenso.

Deputado diz que “maconha é jardim de infância do crack”, que o consumo “dela” empurra o usuário para outras drogas.
Outros posicionamentos propõem a reflexão de que a repressão aumente ao crime organizado, que o consumo seja reduzido com informação e prevenção e que o problemas do uso das drogas seja tratado como uma questão de saúde pública.
Há também, a “corrente” do Libera geral, o mundo está mesmo louco, vamos embarcar nessa loucura...

Ação e omissão tem consequencias.
Dizer sim ou não, não pode resultar de uma atitude impensada e impulsiva.

* por Sávio Milanez e Michelli Giacomossi
(disponivel entre outras matérias em
 http://www.socolunistas.com/?pg=coluna&categoria=95 )