O NATURAL

Existem conceitos filosóficos e jurídicos que tratam do que é um País, uma Nação, um Povo. Cláudio Pedrosa Nunes, ao discorrer sobre as virtuosidades da Justiça, cita o filósofo Aristóteles que acreditava “numa Justiça geral cuja fonte é a NATUREZA. A Justiça fundada na natureza das coisas é igual em todos os lugares, ao contrário da Justiça não-natural. Não há, por toda parte, senão uma só constituição de Justiça conforme o DIREITO NATURAL, e que é a melhor. A Justiça fundada na natureza é ABSOLUTA; a outra é relativa. A doutrina aristotélica defende, ainda, a existência do Estado a partir do direito natural. O Estado é produto da natureza, conquanto seja instinto natural do homem a convivência social e política. Existe uma lei natural que dá caminho a tudo, sendo imutável, inderrogável e necessária. A idéia de lei natural traz ínsita a idéia da EQÜIDADE, EQUIPARAÇÃO, IGUALDADE. Isto equivale, induvidosamente, à JUSTIÇA DISTRIBUTIVA de ARISTÓTELES, conforme o direito natural”.

As teorias da formação do Estado e mais outras sobre os conceitos de País, Nação e Povo são muitas e exigem conhecimentos específicos em determinadas áreas. Entretanto, e para defender uma lógica, qualquer ser humano pode se atrever a pensar sobre o que lhe convier.

A citação de Nunes, baseada no filósofo Aristóteles, foi escolhida porque serve ao raciocínio que este texto pretende estruturar a propósito da necessidade de abstrair a partir de lógicas outras em direção a determinada forma de pensar, ler e ver o mundo.

O mundo, a Terra, o planeta, ou como se preferir referir-se a este espaço que habitamos no Universo é, naturalmente, um bloco, um corpo celeste que surge em algum momento e que não dispõe de certificado/documento de propriedade. Portanto, diga-se que a Terra nasceu para todos e todos poderiam nela locomover-se e dela dispor simplesmente porque nela se acharam em inocência e naturalidade.

Em seguida ao surgimento deste planeta e o posterior aparecimento do homem sobre sua face, alguns indivíduos cresceram os olhos de cobiça e começaram a delimitar espaços, criar leis e passar cercas por toda a parte, declarando haver descoberto tal ou qual pedaço e, pela força, subjugar pessoas e mostrar-lhes a escritura do terreno. Depois, apossaram-se das águas e dos ares. Esses atos de apropriação não são absolutamente naturais, mas artificiais, convencionais, impostos e administrados pelos mais fortes.

Claro que este pensamento não justifica a e nem propõe a desorganização dos grupos sociais no mundo inteiro, mas que se organizem dentro de leis elaboradas com base nos princípios humanos válidos mundialmente e procurem atender ao natural. Ou seja, em qualquer parte da terra há gente, pessoas, indivíduos, sujeitos, enfim, seres humanos feitos de carne, ossos e sentimentos e é a partir daí que qualquer norma deve ser pensada.

Por outro lado, organizar a sociedade sem pensar nas peculiaridades e valores de cada grupo social também não é o ideal. E se essas peculiaridades e valores puderem atingir células sociais de forma violenta, cabe, inclusive, cuidar deste e de outros aspectos. Por exemplo, se a tradição de um povo admite decepar mãos de crianças ou mesmo de adultos que cometem furtos, algo tem que ser feito pela comunidade mundial representada por autoridades constituídas para reverter tal estado de coisas nada natural.

A primeira necessidade do ser humano é a comunicação e, então, há de se questionar sobre as separações artificiais da terra em lotes pertencentes a soberanos e ditadores, tiranos de toda espécie. Há de se perguntar também como em um desses mesmos lotes existem os que a eles não querem pertencer. Por exemplo, brasileiros que não se aceitam ser brasileiros e espanhóis que não se aceitam daquela localidade, etc. Daí surgem os atentados terroristas, as guerrilhas e as guerras propriamente ditas. Somos do Universo e vivemos no mesmo planeta Terra. Sob o mesmo sol, nada mais natural que isto. Somos cidadãos do mundo.

O direito de ir-e-vir não é apenas constitucional, mas natural e universal, pois nascemos livres e a excessiva organização é que nos limita o corpo, a alma e o pensamento, tornando-nos indivíduos belicosos, egoístas, exclusivistas, ególatras e possessivos, incapazes de avistar um palmo adiante do nariz. E sequer compreendemos que nem os nossos filhos são nossos, como o disse Gibran Khalil Gibran, pensador e poeta libanês que asseverou: “Dizeis: darei só aos que precisam. Mas os vossos pomares não dizem assim; dão para continuar a viver, pois reter é perecer”.

Fala-se muito de globalização, principalmente a econômica. Entretanto, o lado bom da globalização seria o desta consciência natural e cósmica de equidade, equiparação e igualdade. Naturalmente.

*Observação: a citação utilizada como norte deste texto foi obtida na referência eletrônica abaixo:

http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/19220/O_Conceito_de_Justi%C3%A7a_em_Arist%C3%B3teles.pdf?sequence=4