Calúnia, Injúria ou Difamação?

CALÚNIA, DIFAMAÇÃO OU INJÚRIA?

A calúnia consiste em atribuir, falsamente, a alguém responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime.

A difamação, por sua vez, consiste em atribuir a alguém fato determinado ofensivo à sua reputação. Assim, se “A” diz que “B” foi trabalhar embriagado semana passada, constitui crime de difamação.

A injúria, de outro lado, consiste em atribuir a alguém qualidade negativa, que ofenda sua dignidade ou decoro. Assim, se “A” chama “B” de ladrão, imbecil etc., constitui crime de injúria.

A calúnia se aproxima da difamação por, primeiramente, atingirem a honra objetiva de alguém. Também, por meio da imputação de um fato, por se consumarem quando terceiros tomarem conhecimento de tal imputação e por permitirem a retratação total, até a sentença de 1a Instância, do querelado (como a lei se refere apenas a querelado, a retratação somente gera efeitos nos crimes de calúnia e difamação que se apurem mediante queixa. Assim , quando a ação for pública , como no caso de ofensa contra funcionário público, a retração não gera efeito algum). Porém se diferenciam pelo fato da calúnia exigir que a imputação do fato seja falsa, e, além disso, que este seja definido como crime, o que não ocorre na difamação. Assim, se “A” diz que “B” foi trabalhar embriagado semana passada, pouco importa, se tal fato é verdadeiro ou não, afinal, o legislador quis deixar claro que as pessoas não devem fazer comentários com outros cerca de fatos desabonadores de que tenham conhecimento sobre essa ou aquela pessoa. Da mesma forma, se “A” diz que “B” roubou a moto de “C” e tal fato realmente ocorreu o crime de calúnia não existe, pois o fato é atípico.

Há várias atitudes inerentes aos humanos (digo isso devido não saber interpretar a linguagem dos ditos irracionais e também não saber precisar se por lá também são comuns estas atitudes...) que causam desconforto e dor aos atingidos!

De minha parte fico possesso quando noto que há no ar uma atitude de soberba de um em relação a outro. Alie-se a esta atitude as conversas que incluem demonstrações de racismo, bairrismo, pedofilia, ateísmo contundente que não respeita a FÉ dos demais, etc.

Porém, embora não sendo um apreciador e nem seguidor contumaz das novelas que são coqueluches da maioria da população brasileira, rendo-me a algumas evidências e aplaudo a abordagem de alguns problemas evidentes existentes em nossa presente civilização. E dando os devidos descontos para os enredos que nem sempre abordam de forma precisa o que realmente ocorre em nosso dia a dia, curvo-me a certas situações mostradas que se aproximam muito da realidade.

Desde que me aventurei em conhecer o que existe por detrás das atuações daqueles encarregados de promover a justiça em nosso país, coloquei como meu ponto de honra seguir os lemas principais exaustivamente decantados pelos MESTRES que nos honram com suas experiências e ensinamentos: ÉTICA, MORAL e, ‘IN DUBIO PRO REO’!

Voltando ao tema novela, assisti algumas cenas do capitulo final de PASSIONE nas quais havia a simulação de um Tribunal de Júri no qual um dos personagens era acusado de um crime e veementemente jurava que não o havia cometido. Infelizmente não assisti as cenas finais, porém, soube por minha esposa que assistiu a toda trama que a verdadeira autora do crime havia escapulido do país e encontrava-se já em outro, dando claras demonstrações de que enveredaria pela mesma trilha criminosa que seguiu durante a trama da novela global. No ar, vestígios de que houve suborno em alta escala que possibilitou sua fuga.

Foi ai que comecei a meditar. Ora bolas, o elemento acusado do crime, apesar de desprovido de toda a ética e moral, nada de prova concreta tinha que o caracterizasse como o autor do assassinato que era apontado como autor. Havia várias desconfianças, porém, desconfianças mil também cercavam outros personagens da trama. Daí, um dos meus lemas foi totalmente desconsiderado e relegado a um segundo plano. Ficção, sim... Todavia, apregoa-se que estas ficções são respaldadas por muita pesquisa e consultorias com peritos que dominam os assuntos.

E aí caminhamos para o uso da calúnia que envereda com muita facilidade para a difamação!

Quando se levanta, no jargão mais de cunho religioso, um falso testemunho sobre alguém e nesta ‘calúnia’ encontra-se agregada uma terceira pessoa, pode-se deduzir que esta última sofreu uma difamação.

Equivalentemente à soberba, quando ocorre um falso testemunho envolvendo meu nome, também literalmente ‘vou à loucura’! Graças a Deus e, por que não dizer, ao meu alto controle, tenho conseguido ‘segurar a barra’ quando envolvido em situações do gênero. Prefiro ‘dar tempo ao tempo’, no sentido de que a verdade, mais cedo ou mais tarde virá à tona e aqueles que optaram por tomar como verídicas situações totalmente infundadas terão de ter hombridade suficiente para ‘descerem de seus pedestais’ e reconhecerem que foram infelizes em suas desconfianças/acusações!

Assim como ocorrem em alguns júris, basear-se em fatos e situações que, de certa forma assimilem-se àquilo que julgam como definitivo e certo é, no mínimo perigoso e podem levar a desfechos totalmente catastróficos e até trágicos se não conduzidos de forma serena e com certa normalidade. Normalmente, e isso é apregoado até por iminentes mestres na área da psicologia e psiquiatria, elementos imbuídos de ódio, ciúme exarcebado, resquícios de maus tratos no passado, etc. enxergam ‘provas’ que atestam e dão guarida à defesa do que afirmam até em situações totalmente opostas contrárias...

Aos mais pacientes e que aceitam os ‘ataques’, as ‘esculhambações’, os maus tratos, as desconfianças infundadas... Só resta aguardar e torcer muito para que em algum lugar, em algum tempo, haja possibilidade de que tudo seja esclarecido e que seus algozes dêem a mão à palmatória reconhecendo o quão ingrato e injusto foram!

C.almamente tudo se elucidará

A.queles que levantam boatos

L.ogicamente o tempo mostrará

U.m a um todos os fatos

N.o juízo final se constatará

I.njustiças, absurdos, atos insensatos...

A.o fim de tudo se esclarecerá!

*

I.nexplicáveis às vezes se tornam

N.a vida de alguns, acusações sem sentido

J.á estabelecidas, na mente do acusador se formam

Ú.til seria se o racional fosse mantido

R.aras vezes, pessoas que se amam

I.rrompem em desdém e dão ouvidos

A.s desconfianças que do nada emanam!