Depois de ocupar o mercado de trabalho, as mulheres também lotam os presídios do Brasil

Por F. Lopes*

Direitos iguais foi uma conquista das mulheres, inclusive das brasileiras. Nas últimas décadas elas conquistaram grandes avanços pessoais, profissionais e financeiros. Elas já são responsáveis por quase metade da nossa economia e ocupam com grande habilidade os mais altos cargos executivos e políticos do nosso país, entretanto, uma grande parcela do gênero feminino está enveredando por um caminho sem volta: da criminalidade e especialmente do tráfico de drogas. As estatísticas mostram que nos anos 70 os crimes mais praticados pelas mulheres eram os Passionais, ou seja, eram aqueles ligados a questões sentimentais e afetivas como ciúmes e paixões entre parceiros.

Quatro décadas depois tudo mudou. As mulheres passaram a ter os mesmos direitos civis. Nenhuma delas perde a “honra” quando deixa de ser virgem nem os seus parceiros são inocentados quando as matam para se vingar de uma traição. O romantismo tão escasso dentre os seres do sexo masculino também deixou de ser a única motivação para que o sexo frágil freqüentasse os cárceres. Segundo dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça – DEPEN, cerca de vinte e oito mil mulheres cumprem pena em todo o país, ou seja, 5 a 6% do total de presos no Brasil, que somam atualmente mais de quatrocentos e vinte mil.

Os direitos são também aparentemente iguais no mundo da criminalidade, pelo menos, na prática dos delitos, pois estudiosos do assunto alegam que na hora da negociação para se livrar da cadeia as mulheres acabam levando desvantagem em razão do menor poder aquisitivo e da possibilidade de retaliação. “O fato das mulheres ocuparem posições subalternas ou menos importante na estrutura do tráfico, por exemplo, tendo poucos recursos para “negociar sua liberdade” quando capturadas pela polícia, sem condições para a contratação de um defensor, contribuiu para se "explicar" ou tentar "justificar" parcialmente este aumento e conseqüente mudança”, alega Elizabeth Misciasci

O aumento de mulheres presas na última década se deu pelo grande número de condenações por posse, uso e tráfico de drogas. O perfil das presidiárias foi mudando. Hoje, as mulheres criminosas são capazes de cometer os mesmos tipos de crimes que praticam os seus companheiros.

Das quase 30 mil presidiárias brasileiras, mais de dez mil estão presas por tráfico de drogas. Quase 80% delas têm o mesmo perfil: são jovens, bonitas e de classe média, segundo estatística que faz parte de um levantamento conjunto da Polícia Federal, Departamento de Narcóticos de São Paulo e Ministério das Relações Exteriores. Esse perfil comprova uma nova realidade: Essas mulheres enveredam para a criminalidade em busca de conseguir dinheiro fácil e pela credibilidade na hora do embarque, já que em geral os policiais e fiscais são pessoas do sexo masculino, e que de forma cavalheira, acabam relaxando nas vistorias das bagagens daquelas que nos acostumamos a considerar “sexo frágil”. A acomodação dessas criminosas é mais um problema para os governantes, pois exigirá a construção de novos presídios com estrutura adequada às necessidades femininas, além do mais será mais um fator relevante para a desestruturação da entidade família, pois, o que esperar de uma criança cuja figura materna está ligada a crimes tão hediondos como o tráfico de drogas? Que resposta terão as feministas de plantão? Conseqüência dos direitos iguais ou da desigualdade de direitos entre homens e mulheres? Talvez se homens e mulheres tivessem direitos e obrigações realmente iguais, sem considerar que procedimentos iguais fossem por um dos gêneros considerados constrangimento, não teríamos mais um grande problema social.

*F. LOPES é professor, pedagogo, acadêmico de Letras e membro da Academia Laranjalense de Letras. (E-mail: f.lopes.vj@bol.com.br).