Herança da escravidão: realidade social do povo negro na atualidade brasileira
“Ser livre é andar por campos, prados
cantar, retratar, ler, crer,
ser livre é valorizar meu direito
e respeitar meu dever,
viver de verdade.
Isso que é liberdade!”
(Alaíde Santos)
A partir do olhar de quem vive a negritude além do pigmento da pele, mas por uma questão ideológica, torna-se viável o entendimento de que a escravidão, infelizmente, ainda vigora entre nós. É possível ouvir os gemidos ensurdecedores dos negros e negras que agora não estão na senzala, mas “emergiram” (aspas minhas) para os guetos, favelas e pontes das grandes cidades; deixaram as embarcações infectas e assumiram os transportes públicos sucateados e superlotados.
Nada mudou, só estamos em um tempo diferente, mas as personagens e as condições são as mesmas: opressor / branco e negro / oprimido. Herança, e de um tempo distante, mais presente no fardo que pesa sobre as costas do negro no Brasil.
Donde se pode inferir que a abolição da escravatura não garante igualdade para os negros livres que não foram preparados para o desempenho de atividades fora do processo produtivo escravista, o que os mergulha nas novas relações de produção em condição de maior exploração (ASSOCIAÇÃO ECUMÊNICA DE TEÓLOGOS DO TERCEIRO MUNDO, 1986, p.166).
A população negra já não arrasta as correntes presas aos pés, porém a ausência desse tipo de domínio não integrou o negro na sociedade da época e nem nos dias contemporâneos. Apesar dos negros terem concretizado conquistas significativas no âmbito dos seus direitos de cidadãos, eles continuam sofrendo os mecanismos sutis, no entanto eficazes do racismo e da discriminação.
Mesmo com a abolição, os negros hoje continuam a ter bons motivos para lutar pela igualdade das raças perante a lei e combater o preconceito e a discriminação para superar as desigualdades sociais herdadas do regime escravista. Apesar de todos os avanços verificados, a população negra brasileira ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à verdadeira igualdade (DIMENSTEIN E GIANSANTI, 2003, p.108).
Já não é novidade, dizer que a sociedade brasileira é uma cocha de retalhos de cores variadas. Então, imaginemos que esses retalhos representem as raças e suas misturas; agora entenda que este termo não está sendo utilizado nessa pesquisa com significado biológico, mas sim social. Observemos a Tabela 01 que nos apresenta a composição da população por cor / raça e sexo no Brasil em 2003:
TABELA 01 (%)
Fonte: UNIFEM; IPEA. Retrato das Desigualdades. CD-ROM. Programa Igualdade de Gênero e Raça. Brasília: UNIFEM, 2005.
No decorrer deste, fomos descobrindo que embora o negro seja maioria, como podemos perceber na exposta Tabela 01, ele sempre ocupou esferas inferiores na composição social, bem como os índios, diferentemente dos brancos que estiveram ostentando o privilegiado topo da conjuntura social. Vejamos o que nos diz Kabengele Munanga, professor de antropologia da USP, numa palestra fornecida no 3º seminário Nacional Relações Raciais e Educação em 5 de novembro de 2005:
O conceito de raça, tal como empregamos hoje, nada tem de biológico. É um conceito carregado de ideologia, pois como todas as ideologias ele esconde uma coisa não proclamada: a relação de poder e de dominação. A raça, sempre apresentada como categoria biológica, isto é, natural, é de fato uma categoria etno-semântica. De outro modo, o campo semântico do conceito de raça é determinado pela estrutura global da sociedade e pelas relações de poder que a governam. Os conceitos de negro, branco e mestiço não significam a mesma coisa nos Estados Unidos, no Brasil, na África do Sul, na Inglaterra, etc. Por isso que o conteúdo dessas palavras é etno-semântico, político-ideológico e não biológico (COSTA, OSÓRIO E SILVA, 2006, p.27).
A fala de Kabengele Munanga ilumina com maestria a imagem que temos do negro na sociedade brasileira. Quando, por exemplo, o negro consegue, com muito sacrifício, especializar-se numa área do conhecimento, é rejeitado, na maioria das vezes, pelas empresas na seleção pessoal. Na Tabela 02 verificaremos os indicadores de trabalho, emprego e renda por cor / raça e sexo no Brasil no ano de 2003, comprovando tal análise:
TABELA 02 (%)
Fonte: (COSTA, OSÓRIO E SILVA, 2006, p.33).
Além das informações oferecidas pela Tabela 02, vamos analisar mais diretamente as consequências da discriminação pelo mercado de trabalho. Com a ausência de bons empregos para os/as negros/as, é óbvio que eles/as nunca saíram da miséria, e as oportunidades de galgar melhores condições de vida são minadas. Essa maioria silenciosa sobrevive alimentada de um esforço máximo, para fugir dos circuitos da perversa opressão.
O desemprego, traz consigo o crescimento da informalidade e da precariedade no mercado de trabalho e apesar de as estatísticas apregoarem, ano a ano, a criação de oportunidades de trabalho, este não chegam a satisfazer o número cada vez maior de pessoas que necessitam de trabalho [...] a população negra sobrevive no subemprego e no desemprego, em atividades de baixa remuneração [...] e, cotidianamente, é empurrada à prostituição e ao crime (SANTOS, CARDOSO E FERREIRA, 2003, p. 17).
Nós, os negros, vivemos numa sociedade cheia de artifícios inventados para criar o bem-estar de uma ínfima parte da população, que como podemos verificar nas tabelas não são os negros. O conhecimento destas armadilhas é o primeiro passo para reverter esse emaranhado de preconceitos. Há quem acredite que num país como o Brasil, o racismo seja consequência da má-fé de algumas pessoas e que mudar a cabeça destas seria o bastante para acabar com a discriminação. Mas, na realidade o racismo é muito mais agudo do que pensamos, ele é um vírus que contaminou toda a sociedade, desde as pessoas até as estruturas. (Cartilha dos grupos de base dos agentes de pastoral negros, 1987, p. 25).
Não é por acaso que o negro ocupa o lugar que tem. Sabe-se que no Brasil ser branco é mais valorizado do que ser negro ou não-branco. E no sistema hierarquizado somos os mais pobres. Vejamos os dados da Tabela 03 que revelam a proporção de pobres segundo cor / raça no Brasil em 2003.
TABELA 03 (%)
Fonte: (COSTA, OSÓRIO E SILVA, 2006, p.33).
Estes dados justificam o fato da maioria da população negra viver nos bairros periféricos das cidades, nos povoados, vilas, encostas e favelas, portanto regiões distantes do centro que representa o poder e o desenvolvimento. Justifica ainda, a não participação na distribuição das riquezas, do acesso à cultura e à comunicação, bem como a impossibilidade de conquistar sua casa própria, sendo obrigados a morarem de aluguel e com baixa qualidade de vida.
Já o problema habitacional recai, principalmente, sobre a população negra, uma vez que esta é, em sua maioria, a população pobre moradora de periferias e favelas e que, por conseguinte, merece atenção especial por parte do poder público. (COSTA, OSÓRIO E SILVA, 2006, p.35).
Para os negros faltam tudo: saneamento básico, acesso à saúde (ver Tabela 04), energia elétrica, transporte seguro e de qualidade, portanto, faltam-nos os equipamentos urbanos essenciais que nos remetem a maioria dos excluídos da cidadania (SANTOS, CARDOSO E FERREIRA, 2003).
No estudo da Tabela 04 dos indicadores de saúde, fica explícito que os negros são os que mais utilizam os serviços públicos do Sistema Único de Saúde – SUS. Com relação à proporção de pessoas com planos de saúde, os brancos são os que mais usufruem desse serviço. Talvez esses dados confirmem a cor negra pintada nas filas desumanas dos hospitais públicos brasileiros (COSTA, OSÓRIO E SILVA, 2006, p.37).
TABELA 04 (%)
Fonte: UNIFEM; IPEA. Retrato das Desigualdades. CD-ROM. Programa Igualdade de Gênero e Raça. Brasília: UNIFEM, 2005.
***
Texto pertencente ao trabalho monográfico.
TEMA DA MONOGRAFIA: IDENTIDADE E ASCENDÊNCIA NEGRA NO SEMIÁRIDO BAIANO: Resgatando a memória coletiva e histórica da comunidade do Riacho das Pedrinhas (Itiúba-BA)
Imagem - Fonte: Google
“Ser livre é andar por campos, prados
cantar, retratar, ler, crer,
ser livre é valorizar meu direito
e respeitar meu dever,
viver de verdade.
Isso que é liberdade!”
(Alaíde Santos)
A partir do olhar de quem vive a negritude além do pigmento da pele, mas por uma questão ideológica, torna-se viável o entendimento de que a escravidão, infelizmente, ainda vigora entre nós. É possível ouvir os gemidos ensurdecedores dos negros e negras que agora não estão na senzala, mas “emergiram” (aspas minhas) para os guetos, favelas e pontes das grandes cidades; deixaram as embarcações infectas e assumiram os transportes públicos sucateados e superlotados.
Nada mudou, só estamos em um tempo diferente, mas as personagens e as condições são as mesmas: opressor / branco e negro / oprimido. Herança, e de um tempo distante, mais presente no fardo que pesa sobre as costas do negro no Brasil.
Donde se pode inferir que a abolição da escravatura não garante igualdade para os negros livres que não foram preparados para o desempenho de atividades fora do processo produtivo escravista, o que os mergulha nas novas relações de produção em condição de maior exploração (ASSOCIAÇÃO ECUMÊNICA DE TEÓLOGOS DO TERCEIRO MUNDO, 1986, p.166).
A população negra já não arrasta as correntes presas aos pés, porém a ausência desse tipo de domínio não integrou o negro na sociedade da época e nem nos dias contemporâneos. Apesar dos negros terem concretizado conquistas significativas no âmbito dos seus direitos de cidadãos, eles continuam sofrendo os mecanismos sutis, no entanto eficazes do racismo e da discriminação.
Mesmo com a abolição, os negros hoje continuam a ter bons motivos para lutar pela igualdade das raças perante a lei e combater o preconceito e a discriminação para superar as desigualdades sociais herdadas do regime escravista. Apesar de todos os avanços verificados, a população negra brasileira ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à verdadeira igualdade (DIMENSTEIN E GIANSANTI, 2003, p.108).
Já não é novidade, dizer que a sociedade brasileira é uma cocha de retalhos de cores variadas. Então, imaginemos que esses retalhos representem as raças e suas misturas; agora entenda que este termo não está sendo utilizado nessa pesquisa com significado biológico, mas sim social. Observemos a Tabela 01 que nos apresenta a composição da população por cor / raça e sexo no Brasil em 2003:
TABELA 01 (%)
| Brancos | Pretos e Pardos | Indígenas, Amarelos e Ignorados | |
| Homem | 53.3 | 50.9 | 0.6 |
| Mulher | 46.2 | 48.5 | 0.6 |
Fonte: UNIFEM; IPEA. Retrato das Desigualdades. CD-ROM. Programa Igualdade de Gênero e Raça. Brasília: UNIFEM, 2005.
No decorrer deste, fomos descobrindo que embora o negro seja maioria, como podemos perceber na exposta Tabela 01, ele sempre ocupou esferas inferiores na composição social, bem como os índios, diferentemente dos brancos que estiveram ostentando o privilegiado topo da conjuntura social. Vejamos o que nos diz Kabengele Munanga, professor de antropologia da USP, numa palestra fornecida no 3º seminário Nacional Relações Raciais e Educação em 5 de novembro de 2005:
O conceito de raça, tal como empregamos hoje, nada tem de biológico. É um conceito carregado de ideologia, pois como todas as ideologias ele esconde uma coisa não proclamada: a relação de poder e de dominação. A raça, sempre apresentada como categoria biológica, isto é, natural, é de fato uma categoria etno-semântica. De outro modo, o campo semântico do conceito de raça é determinado pela estrutura global da sociedade e pelas relações de poder que a governam. Os conceitos de negro, branco e mestiço não significam a mesma coisa nos Estados Unidos, no Brasil, na África do Sul, na Inglaterra, etc. Por isso que o conteúdo dessas palavras é etno-semântico, político-ideológico e não biológico (COSTA, OSÓRIO E SILVA, 2006, p.27).
A fala de Kabengele Munanga ilumina com maestria a imagem que temos do negro na sociedade brasileira. Quando, por exemplo, o negro consegue, com muito sacrifício, especializar-se numa área do conhecimento, é rejeitado, na maioria das vezes, pelas empresas na seleção pessoal. Na Tabela 02 verificaremos os indicadores de trabalho, emprego e renda por cor / raça e sexo no Brasil no ano de 2003, comprovando tal análise:
TABELA 02 (%)
| INDICADORES | COR / RAÇA | HOMENS | MULHERES | |
| Distribuição da população ocupada de 16 anos ou mais por cor / raça, segundo sexo e posição na ocupação em 2003. | Funcionários públicos | BRANCOS | 5.6 | 10.0 |
| NEGROS | 4.5 | 7.8 | ||
| Com carteira | BRANCOS | 37.1 | 30.9 | |
| NEGROS | 29.4 | 19.9 | ||
| Sem carteira | BRANCOS | 18.4 | 13.3 | |
| NEGROS | 27.8 | 14.0 | ||
| Conta própria | BRANCOS | 26.0 | 15.7 | |
| NEGROS | 27.5 | 17.2 | ||
| Empregador | BRANCOS | 7.7 | 3.6 | |
| NEGROS | 2.9 | 1.2 | ||
| Empregado doméstico | BRANCOS | 0.7 | 13.2 | |
| NEGROS | 1.0 | 22.2 | ||
| Outros | BRANCOS | 4.5 | 13.3 | |
| NEGROS | 6.8 | 17.6 | ||
| Média da renda domiciliar per capita segundo sexo e cor / raça do chefe do domicílio em 2003 | BRANCOS | 500.1 | 470.3 | |
| NEGROS | 216.8 | 219.0 | ||
Além das informações oferecidas pela Tabela 02, vamos analisar mais diretamente as consequências da discriminação pelo mercado de trabalho. Com a ausência de bons empregos para os/as negros/as, é óbvio que eles/as nunca saíram da miséria, e as oportunidades de galgar melhores condições de vida são minadas. Essa maioria silenciosa sobrevive alimentada de um esforço máximo, para fugir dos circuitos da perversa opressão.
O desemprego, traz consigo o crescimento da informalidade e da precariedade no mercado de trabalho e apesar de as estatísticas apregoarem, ano a ano, a criação de oportunidades de trabalho, este não chegam a satisfazer o número cada vez maior de pessoas que necessitam de trabalho [...] a população negra sobrevive no subemprego e no desemprego, em atividades de baixa remuneração [...] e, cotidianamente, é empurrada à prostituição e ao crime (SANTOS, CARDOSO E FERREIRA, 2003, p. 17).
Nós, os negros, vivemos numa sociedade cheia de artifícios inventados para criar o bem-estar de uma ínfima parte da população, que como podemos verificar nas tabelas não são os negros. O conhecimento destas armadilhas é o primeiro passo para reverter esse emaranhado de preconceitos. Há quem acredite que num país como o Brasil, o racismo seja consequência da má-fé de algumas pessoas e que mudar a cabeça destas seria o bastante para acabar com a discriminação. Mas, na realidade o racismo é muito mais agudo do que pensamos, ele é um vírus que contaminou toda a sociedade, desde as pessoas até as estruturas. (Cartilha dos grupos de base dos agentes de pastoral negros, 1987, p. 25).
Não é por acaso que o negro ocupa o lugar que tem. Sabe-se que no Brasil ser branco é mais valorizado do que ser negro ou não-branco. E no sistema hierarquizado somos os mais pobres. Vejamos os dados da Tabela 03 que revelam a proporção de pobres segundo cor / raça no Brasil em 2003.
TABELA 03 (%)
| Proporção de pobres segundo cor / raça em 2003 | BRANCOS | 20.5 |
| NEGROS | 44.1 |
Fonte: (COSTA, OSÓRIO E SILVA, 2006, p.33).
Estes dados justificam o fato da maioria da população negra viver nos bairros periféricos das cidades, nos povoados, vilas, encostas e favelas, portanto regiões distantes do centro que representa o poder e o desenvolvimento. Justifica ainda, a não participação na distribuição das riquezas, do acesso à cultura e à comunicação, bem como a impossibilidade de conquistar sua casa própria, sendo obrigados a morarem de aluguel e com baixa qualidade de vida.
Já o problema habitacional recai, principalmente, sobre a população negra, uma vez que esta é, em sua maioria, a população pobre moradora de periferias e favelas e que, por conseguinte, merece atenção especial por parte do poder público. (COSTA, OSÓRIO E SILVA, 2006, p.35).
Para os negros faltam tudo: saneamento básico, acesso à saúde (ver Tabela 04), energia elétrica, transporte seguro e de qualidade, portanto, faltam-nos os equipamentos urbanos essenciais que nos remetem a maioria dos excluídos da cidadania (SANTOS, CARDOSO E FERREIRA, 2003).
No estudo da Tabela 04 dos indicadores de saúde, fica explícito que os negros são os que mais utilizam os serviços públicos do Sistema Único de Saúde – SUS. Com relação à proporção de pessoas com planos de saúde, os brancos são os que mais usufruem desse serviço. Talvez esses dados confirmem a cor negra pintada nas filas desumanas dos hospitais públicos brasileiros (COSTA, OSÓRIO E SILVA, 2006, p.37).
TABELA 04 (%)
| INDICADORES | COR / RAÇA | HOMENS | MULHERES | |
| Proporção de atendimentos cobertos pelo SUS por sexo, segundo cor / raça em 2003 | BRANCOS | 55.1 | 53.6 | |
| NEGROS | 76.1 | 76.0 | ||
| Cobertura de planos de saúde por sexo, segundo cor / raça em 2003 | BRANCOS | 31.7 | 35.6 | |
| NEGROS | 13.9 | 15.6 | ||
| Proporção de pessoas que consultaram dentista, segundo cor / raça em 2003 | JÁ FORAM AO DENTISTA | BRANCOS | 86.8 | 89.1 |
| NEGROS | 77.9 | 81.7 | ||
| NÃO FORAM AO DENTISTA | BRANCOS | 13.2 | 10.9 | |
| NEGROS | 22.1 | 18.3 | ||
Fonte: UNIFEM; IPEA. Retrato das Desigualdades. CD-ROM. Programa Igualdade de Gênero e Raça. Brasília: UNIFEM, 2005.
***
Texto pertencente ao trabalho monográfico.
TEMA DA MONOGRAFIA: IDENTIDADE E ASCENDÊNCIA NEGRA NO SEMIÁRIDO BAIANO: Resgatando a memória coletiva e histórica da comunidade do Riacho das Pedrinhas (Itiúba-BA)
Imagem - Fonte: Google