Concepções sobre família

1 Introdução

A palavra família, no sentido do dicionário, significa pessoas aparentadas que vivem, geralmente, na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos. Significando ainda pessoas do mesmo sangue, origem, ascendência, conjunto de ancestrais ou os descendentes. Porém, o conceito de família vai além das definições livrescas, sendo, que os tipos de famílias segundo Prado (1985, p. 8) variam muito “[...] embora a forma mais conhecida e valorizada de nossos dias seja a família composta de pai, mãe e filhos, chamada família nuclear, normal, etc.”

Falar sobre família é difícil por dois motivos: primeiramente, porque qualquer concepção de família perpassa pelo conhecimento que cada um de nós vivenciamos em nossas próprias famílias, e disso podem decorrer generalizações perigosas, uma vez que são simplificadas, ou seja, apontam apenas a subjetividade do termo deixando de lado a objetividade que o engloba, não conseguindo assim abarcar a totalidade de significados que o conceito de família comporta.

Quanto à segunda dificuldade em estudar o tema família, embora existam variados estudos sobre o tema com enfoques diferenciados (o que deveria ser motivo de enriquecimento intelectual), existem também polêmicas que podem muitas vezes obscurecer o conhecimento sobre o tema, causando assim confusão intelectual. A polêmica mais pertinente diz respeito à eliminação ou não da instituição família. Há os que defendem essa instituição como sendo natural e eterna, sendo, portanto, impassível de ser eliminada, uma vez que representa a base da civilização.

No entanto, há os que afirmam que a família é uma instituição social e, portanto, histórica, que tem um papel primordial na reprodução do capital e, conseqüentemente também na reprodução das desigualdades. Sendo assim, prega-se o fim da instituição família.

Nesta perspectiva acreditamos ser necessário explicitarmos desde já que esse estudo não parte do princípio de que a família é uma instituição natural e eterna. Partimos do princípio de que a família como nós a concebemos é uma instituição histórica criada pelos homens que tem importantes funções na reprodução do capital (funções estas que estudaremos mais adiante). No entanto, não trabalhamos na perspectiva da eliminação da família e nem simplesmente na de sua simples manutenção. Trabalhamos na perspectiva da superação da instituição família. Isso quer dizer que acreditamos que a família não deve ser a única forma de organização humana. Não preconizamos sua eliminação, mas a abertura para diferentes tipos de organizações humanas em que a família seja apenas mais uma, não havendo a predominância de uma sobre a outra.

2 Problematizando o conceito de família

Segundo Áries (1971), a primeira família moderna foi a dos homens ricos e importantes. À medida que a burguesia nascente sentia as pressões da sociedade, onde a maior parte das vezes imperava a miséria, a mesma foi gradativamente se recolhendo ao recesso de suas casas (que por sua vez assumiam feições arquitetônicas totalmente diversas das épocas anteriores) e, igualmente, se isolando e reformulando seus valores. Essas colocações pretendem apenas demonstrar que à instituição dita família são atribuídas diferentes formas conforme a época, o que nos leva a questionar a perspectiva teórica que vê a família como uma formação natural e eterna.

Silva (1984) cita Leclercq para quem a família se caracteriza como sociedade simples, que nasce espontaneamente pelo simples desenvolvimento da vida humana, sendo o papel da sociedade apenas o de reconhecer e legitimar a família conforme as exigências da natureza, pois a família como instituição natural de fato, resulta tanto do jogo espontâneo das atividades humanas, quanto de direito, uma vez que respeita as leis naturais. A importância da família deve-se ao fato de a mesma constituir-se em um fator essencial da virtude e da felicidade em formar os filhos. O homem sem família está desprovido de algo essencial, em ser princípio da continuidade social e da conservação das tradições humanas, é elemento conservador da civilização.

Para Leclercq (apud Silva, 1984), a família que existe tanto entre povos civilizados quanto primitivos é sensivelmente idêntica, ou seja, constituída de pais, mães e filhos, e com um ritmo de desenvolvimento próprio e pouco dependente das instituições legais.

Esse tipo de pensamento traz como conseqüência a naturalização, por exemplo, do autoritarismo dos pais sobre os filhos. O papel do homem e o da mulher também ganham um caráter natural: ao homem é reservado a esfera social e à mulher a esfera privada, sendo que para esta a função principal e mais sublime é a maternidade. O ser mãe torna-se quase uma condição para o ser mulher. Neste sentido, a mulher que não quer ter filho está cometendo um crime contra a natureza e, conseqüentemente, contra a própria família, uma vez que esta é vista como algo natural, divino e permanente.

Conforme nos relata Silva (1984), a ideologia de família manifesta pela Igreja deriva sempre a família da ordem da natureza (ou de Deus que criou a natureza) e a coloca como a base da sociedade, ou seja, é na família que a sociedade tem origem, sendo ela garantia de preservação, estabilidade e coesão social. A defesa da família torna-se então importante e é efetuada em diferentes documentos da Igreja, pois é defendendo-a que se preserva a própria cultura e a civilização, assim como se preserva o homem enquanto pessoa, livrando-o dos efeitos perniciosos da massificação.

Para Prado (1985, p. 12-13) a família não é um simples fenômeno natural. Ela é uma instituição social variando através da história e apresentando até formas e finalidades diversas numa mesma época e lugar, conforme o grupo social que esteja sendo observado. E dessa maneira:

A família, como toda instituição social, apresenta aspectos positivos, enquanto núcleo afetivo, de apoio e solidariedade. Mas apresenta, ao lado destes, aspectos negativos, como a imposição normativa através de leis, usos e costumes que implicam formas e finalidades rígidas. Torna-se, muitas vezes, elemento de coação social geradora de conflitos e ambigüidade. Mas, apesar dos conflitos, a família é única em seu papel determinante no desenvolvimento da sociabilidade, da afetividade e do bem-estar físico dos indivíduos, sobretudo durante o período da infância e adolescência.

Ao admitirmos que a família seja uma instituição social, temos igualmente que admitir que a mesma sofra as determinações da base econômica, ao mesmo tempo em que a essa serve, com relativa autonomia, na qualidade de formação superestrutural (SILVA, 1984).

O papel que desempenha como reprodutora de seres humanos assim como a função que desempenha na socialização e reposição da força de trabalho, além do consumo que realiza enquanto grupo demonstra o caráter econômico dessa instituição. E quando nos referimos a reprodução física de seres humanos acreditamos como Silva (1984), que seu caráter econômico emerge a medida que compreendemos que essa não é uma reprodução meramente biológica, mas fundamentalmente a reprodução de seres que formarão a força de trabalho.

Mas, além de ter um papel importante como reprodutora da força de trabalho, a família também tem um papel central na reprodução social, uma vez que o fato de uma criança nascer em uma família da classe operária ou da classe burguesa já é, em princípio, uma forma de ter estabelecida sua condição social.

A família é, portanto, a instituição que dá o caráter de classe aquele que nasce em seu contexto. E de certa forma é essa instituição que dá legitimidade a condição social de um indivíduo. Salientamos, porém, que sempre existirá a possibilidade de que um sujeito originário de determinada classe social passe a outra, mas isso é um fato individual que não pode ser generalizado, uma vez que é o acesso ou não aos meios de produção o determinante da classe a que pertence uma pessoa.

No entanto, como nos afirma Silva (1984) isso não fecha a possibilidade à adesão ideológica de uma classe a outra que lhe é antagônica, uma vez que é função da ideologia obter o consenso e adesão a determinados valores. E esses valores, por sua vez, servem não só para reprodução de determinada ordem social, mas principalmente para legitimação e manutenção desta.

Uma família não é só um conjunto de relações, mas principalmente, um conjunto de papéis definidos socialmente. Sendo assim, a organização da vida familiar depende do que a sociedade, através de seus usos e costumes, espera de um pai, de uma mãe, dos filhos e de todos os seus membros. Nesta perspectiva, é através da família que o Estado pode exercer um controle sobre os sujeitos, impondo-lhes diferentes responsabilidades conforme cada momento histórico. Sem dúvida, nossa constituição familiar é patriarcal, autoritária e monogâmica (PRADO, 1985).

Na sociedade capitalista, a família tem deveres a serem cumpridos para que seja mantida a ordem imposta por essa sociedade. Silva (1984, p.58) cita alguns desses deveres:

1°) garantir a reprodução física e social dos indivíduos que constituirão a força de trabalho;

2°) garantir a reprodução física em níveis compatíveis às demandas do capital, nem tão escassa que ponha em risco os mecanismos de barateamento da força de trabalho, tornando-a cara; nem tão abundante que obrigue o investimento em serviços superiores aos adequados à formação de excedente ou alteração na dinâmica salarial;

3°) garantir a manutenção da prole dentro dos quadros familiares, de forma a não transferir para a sociedade em geral o custo social de sua manutenção, necessidade de legalização dos vínculos, atribuição de responsabilidades;

4º) formar a consciência dos indivíduos no sentido de aceitação da dinâmica do processo, de aceitação de valores de modernização, de aceitação da mobilidade física e da hierarquia necessária à produção, aceitação da ideologia da propriedade privada, da divisão social do trabalho (em geral e segundo os sexos);

5°) garantir que o grupo familiar se caracterize como unidade de consumo.

Quanto à função de garantir que o grupo familiar se caracterize como unidade de consumo podemos dizer que é causadora de muitos conflitos, uma vez que “[...] a dinâmica de distribuição da renda terá repercussões sobre a família, pois a colocará ora como consumidora, ora como não consumidora, dependendo de sua inclusão ou exclusão do sistema econômico (SILVA, 1984, p. 57)”.

Diante do exposto esperamos deixar claro que a instituição família tem uma função rigorosamente estabelecida no processo de valorização do capital, uma vez que:

[...] na qualidade de laço genealógico, ela garante a continuidade pessoal, na medida em que está ancorada juridicamente na livre transmissão hereditária da propriedade. Antes de qualquer coisa, ela cumpre a função, enquanto agência da sociedade, de realizar a difícil mediação que por trás de uma aparência de liberdade, assegura a estreita observância das exigências socialmente necessárias (HABERMAS apud CANEVACCI, 1985, p. 230).

Bilac (2000), aponta para o fato de que a variabilidade histórica da instituição família desafia qualquer conceito geral de família, uma vez que a generalização do termo família para designar instituições e grupos historicamente tão variáveis, termina por ocultar as diferenças nas relações entre a reprodução e as demais esferas da vida social.

Na sociedade atual, o modelo que ainda preside as atribuições de organização e desorganização é o da família nuclear, monogâmica, composta de mãe, pai e filhos. O pai provê, com seu trabalho, todas as necessidades da família, a mãe, carinhosa e infatigável, toma conta da casa e da educação das crianças. Tanto o pai como a mãe encontram profunda satisfação em seu trabalho e digna recompensa econômica, proporcionando um clima de estabilidade e harmonia para o crescimento das crianças. Elas brincam e estudam, são alegres e despreocupadas, Mello (2000).

O caráter mais marcante desse modelo, ainda segundo Mello (2000), é o seu isolamento e a ausência de conflitos. O sistema de relações que se desenvolve no interior da família gira em torno de si mesmo imutável, sendo que o trabalho, a escola, os parentes e amigos acabam sendo apenas um pano de fundo, um mundo a parte que pouco ou nada influencia o ambiente familiar, uma vez que este é inabalável, pois está fundado em sólidas raízes naturais, divinas e eternas. Em poucas palavras, a ideologia que permeia a instituição família seria a seguinte: a família (nuclear) é um mundo harmonioso, estável e feliz, um mundo que gira em torno de um outro mundo, um mundo externo à família o qual é visto como violento, perigoso e turbulento. Isso justifica o fato da família ser considerada como a base de toda sociedade, já que funcionaria como uma espécie de refúgio a um mundo que lhe é externo.

Essa ideologia, ao tratar a família como algo alheio à realidade tem um importante papel na manutenção da ordem burguesa, pois nega a função da família como reprodutora da sociedade capitalista, bem como as influências sociais sofridas pela família. Nega, ainda, o caráter econômico da família, assim como a influência econômica no contexto familiar.

O modelo nuclear, entretanto, não mereceria maiores considerações, se não fosse tomado como padrão, como o modelo ideal a partir do qual são medidos os desvios. Ou seja, a toda hora os meios de comunicação veiculam este modelo como o certo, o bonito, o desejável. Mas, o pior de tudo é que essa ideologia acaba sendo interiorizada pelas pessoas e diante da impossibilidade de se vivenciar esse modelo, ou seja, diante de outras formas de organizações familiares forjadas no contexto concreto de vida, acaba ocorrendo uma dicotomia entre o real vivido e o pensado desejado.

Nesta perspectiva, as famílias que não vivenciam o modelo nuclear burguês, ao interiorizarem esse modelo como o desejável acabam por experimentar o sentimento de frustração e de fracasso, mas esse sentimento é construído e produzido socialmente. E a família, ao consumir esse produto passa a se culpar pelo não alcance do pensado desejado (que nada mais é que o modelo familiar burguês) e essa culpa deixa marcas que afetam profundamente a subjetividade das pessoas.

Com relação às famílias é comum encontrarmos mesmo na literatura especializada, a chamada desorganização familiar como sendo a única responsável pelo fracasso escolar das crianças e também pela violência, o abandono de crianças e até mesmo pela marginalidade dos jovens. Dessa maneira, a família é responsabilizada pelo que aparece como o fracasso moral dos seus membros (MELLO, 2000). Mas essa tendência de se culpar a desorganização familiar faz parte de um processo ainda pior: o da moralização da questão social. Nesta perspectiva, a violência, por exemplo (umas das expressões da questão social), é vista como sendo algo estritamente relacionado a moral daquele que a pratica, retirando dela o aspecto social, político, econômico e cultural.

Acreditamos assim como Mello (2000), que não é razoável falar de ausência de organização por parte das famílias (uma vez que isto implicaria dizer que existe um modelo de organização familiar que deve ser copiado), mas de polimorfismo familiar, ou seja, o que existe são diferentes formas de organizações familiares e se as olharmos como elas realmente são e não como deveriam ser, estaremos valorizando-as enquanto:

[...] espaço de construção de identidade social básica em mudança na qual todo ser humano se constrói e aprende a conviver com os mais diferentes tipos de relação, é compreendê-la inserida na realidade sócio-histórica, político-econômica, cultural e religiosa. (PASSAURA, 2005, p. 200).

Nessa perspectiva, estudar família requer um olhar crítico que vá além do modelo nuclear burguês, uma vez que na realidade contemporânea a família vem vivenciando impactos sociais:

[...] oriundos do processo de mudanças sócio-econômicas e sociais inseridos no contexto da sociedade capitalista. Decorrentes do fenômeno da globalização, esses impactos que influenciam as realidades das famílias classificam-se como: desemprego estrutural, moradia precária e insalubre, exploração da força de trabalho, má alimentação, atendimento precário da saúde e ausência de direitos. As mudanças ocorridas afetam diretamente as famílias causando as mais variadas alterações na estrutura familiar. (PASSAURA, 2005, p. 197).

Portanto, na atualidade, a família vem sofrendo mudanças profundas, decorrentes da necessidade de se reorganizar diante dos impactos sociais sofridos, mas, além disso, a família cada vez mais se movimenta no sentido de superação do modelo ideológico dominante (nuclear burguês) e neste sentido Passaura (2005, p. 200) nos traz importantes contribuições ao afirmar que:

A família hoje se constitui na sua totalidade em um universo, um sistema de relação e valores construídos aos poucos junto à realidade de novos arranjos, buscando superar uma relação baseada na hierarquia e subordinação do poder e obediência de autoridade masculina e relações entre desiguais (PASSAURA, 2005, p. 200).

Para Ferrari e Kaloustian (1994), a família é o espaço indispensável para a garantia da sobrevivência, do desenvolvimento e da proteção integral dos filhos e demais membros, independentemente do arranjo familiar ou da forma como vem se estruturando, propiciando os aportes afetivos e, sobretudo, os materiais necessários ao desenvolvimento e bem estar dos seus componentes, desempenhando um papel decisivo na educação formal e informal, sendo que é em seu espaço que são absorvidos os valores éticos e humanitários, e onde se aprofundam os laços de solidariedade. É também em seu interior que se constroem as marcas entre as gerações e são observados valores culturais.

Diante do exposto fica claro que falar de família na atualidade é compreendê-la não somente como reprodutora de valores dominantes e não apenas como funcional ao sistema capitalista. A família é também espaço de resistência, de construção de novos arranjos e valores, desempenhando importante função como estratégia de sobrevivência. Devido a todos os problemas trazidos pela conjuntura econômica, política e sócio-cultural, a família vem se tornando cada vez mais um espaço de conflitos e de lutas por direitos.

É no contexto familiar que se desenrola a maior de todas as lutas: a luta pela igualdade de condições e de qualidade de vida. Ali no micro mundo familiar se materializam a luta pela igualdade entre os sexos, a luta dos jovens contra o autoritarismo dos pais, a luta pelo trabalho e pela educação, entre outras. É ainda no contexto familiar, que podemos verificar mais nitidamente os problemas trazidos pelo modo de produção capitalista.

Sendo assim, discutir família implica em discuti-la em seu contexto sócio-econômico, político e cultural. Implica em desvendar o papel da família na reprodução da ordem burguesa, mais ainda, em discutir todas as influências da atual conjuntura no micro mundo familiar.

A família só é família dentro de um contexto maior, dentro de uma totalidade. Mas essa totalidade ganha maior concreticidade quando a discutimos à luz dos conflitos e contradições familiares.

No entanto, é necessário explicitarmos que a relação das famílias com a estrutura não é estática. Não é simplesmente como se a família fosse apenas uma parte integrada a determinado organismo social, ou seja, uma parte estática de um todo.

A família está em constante movimento. E a sua relação com a estrutura é dialética, ou seja, assim como a estrutura (econômica, política, social) determina a família com relação ao seu lugar no mundo, a família, por sua vez tem importantes papéis de reprodutora de padrões que contribuem para a manutenção dessa estrutura.

Para terminar, apontamos também para a necessidade de enxergarmos os variados tipos de família (e não só o modelo nuclear) como lócus de formação e construção de identidade. Destacamos ainda que:

[...] para a família tornar-se elemento significativo ao processo de construção da cidadania, a mesma necessita ser reconhecida e respeitada pela sociedade em especial, a da ordem burguesa, como portadora de valores necessários, à formação do indivíduo como instrumento cultural de educação e respeito aos direitos humanos (PASSAURA, 2005, p. 205).

3 Referências

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