Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência

Conversando com um colega que precisava de uma cadeira de rodas, lembrei que todos os equipamentos do Rotary Club de Ribeirão Preto- Jardim Paulista já estão emprestados, o mesmo ocorre com várias entidades, associações e clubes de serviços que fazem tal atendimento. Enquanto acompanhava um familiar no Hospital Estadual, também observei grande número de pessoas com as mais variadas deficiências, buscando atendimento médico. Algumas nasceram assim, outras se tornaram por agravos à saúde, um exemplo é a diabetes que, segundo a Organização Mundial da Saúde, é responsável por 70% das amputações dos membros inferiores, número maior do que as causadas por acidentes de trânsito e de trabalho.

Então recordei que em 2005, o vice-presidente da República, José Alencar, no exercício do cargo de Presidente sancionou a Lei nº 11.133 que instituiu o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro. Ele oficializou a comemoração que já ocorria desde 1982 liderada pelo valoroso Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD.

Por definição, pessoa com deficiência é aquela que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e requer atenção integral que compreenda ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde. Neste sentido, o Brasil instituiu uma Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência estabelecendo entre as principais diretrizes: promoção da qualidade, assistência integral à saúde; prevenção de deficiências; ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação;– organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência e capacitação de recursos humanos.

Embora muitas vezes invisibilizados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2022 o Brasil possuía 18,6 milhões de pessoas com deficiência sendo que 10,7 milhões são mulheres. A maior incidência está na região Nordeste com5,8 milhões. Entre os desafios encontrados estão, preconceito, desrespeito à legislação, inserção no mercado de trabalho, acesso ao transporte público, mobilidade em locais públicos e privados, locomoção na própria residência e disponibilidade nos estacionamentos.

Na educação, enquanto o analfabetismo atinge 4,1% das pessoas sem deficiência, em pessoas com deficiência a taxa chega em 19,5%. Entre os maiores de 25 anos, 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o ensino fundamental completo ou médio incompleto. Apenas 7% possuía nível universitário. Quanto ao mercado de trabalho, dados do IBGE apontam que apenas 26,6% das pessoas com deficiência encontram oportunidades de emprego e renda enquanto mais de 55% estão em situação de informalidade.

Na teoria o país avançou muito e foram aprovadas diversas leis que garantem dedução do Imposto de Renda, cotas em empresas, passe livre no transporte público, isenção de impostos na aquisição de automóveis, entre outras, mas na realidade os desafios são imensos. Vide a falta de acessibilidade nas ruas vias públicas, calçadas, parques, praças e, até em repartições públicas.

Um dos setores que se destaca de modo positivo é o esporte, onde o país está consolidado entre as dez potências paralímpicas com alto investimento e centro de treinamento de primeiro mundo. Curiosamente, muitos campeões brasileiros procuraram o esporte justamente pela falta de oportunidades em outros setores produtivos. De outra face, além de investimentos no esporte, em muitos municípios faltam políticas públicas de prevenção às doenças, tratamento e fornecimento de órteses e próteses.

Mais do que uma celebração, o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência é um alerta para toda sociedade sobre a urgência em construir um Brasil mais inclusivo e que garanta dignidade e qualidade de vida a essa significativa parcela da população.