LEI SECA DE PERNAMBUCO – A CIDADANIA ESTÁ VIVA.
Por Carlos Sena
A Lei Seca, como já é conhecida hoje em Pernambuco e em alguns estados do Brasil, se firmou como um dos nossos mais legítimos resgates de cidadania. Grosso modo, pensa-se, equivocadamente, que ela foi criada para proibir bebidas alcoólicas. Mas, ela foi instituída, principalmente, para evitar que pessoas inocentes percam a vida pela violência do trânsito que se agrava consideravelmente, quando os motoristas ingerem bebidas. O fundamento maior dessa lei não é proibir o cidadão de beber sua cervejinha ou seu whisky, sua caipirinha, etc. Melhor seria que ninguém bebesse porque álcool faz mal a saúde. Contudo, o rigor da Lei Seca é para quem ingere bebida alcoólica vai dirigir automóvel. O motorista que bebe diminui a concentração, o sentido de limite e os reflexos ficam comprometidos. Deste modo, coloca em risco a vida de pessoas inocentes – quer estejam como pedestres, quer estejam no próprio carro que o motorista alcoolizado conduza.
Os estudos feitos pelo Ministério da Saúde demonstram que se mata mais no transito brasileiro do que se matou na guerra do Vietnã. O incremento das motos em nosso mercado de trabalho, só veio contribuir para o aumento das mortes e as sequelas que os acidentes automobilísticos provocam. Não raro, os carros se envolvem em acidentes de moto e vice versa. Isto, somado a outros fatores intervenientes levou o governo federal a estimular os estados na implantação da hoje conhecida LEI SECA.
Diante do vertiginoso agravamento dos acidentes envolvendo carros e motos, o SUS – sistema único de saúde aumentou drasticamente seus custos com atenção a saúde dos politraumatizados. Isto levou o estado de Pernambuco a ter uma visão de saúde pública da Lei Seca. Deste modo, diferente do Rio de Janeiro em que o comando (da Lei Seca) ficou a cargo da Secretaria de Segurança Pública, em Pernambuco ficou diretamente ligado ao Secretário de Saúde do Estado. Com isto, ficou claro que não só precisamos da Lei Seca enquanto anteparo de repressão, mas, também de educação no transito como forma preventiva. As Leis, como sabemos, nem sempre são cumpridas se não tiverem foco cidadão, posto que é a cidadania quem dá o registro de credibilidade da ação pública. Portanto, nosso estado foi no foco: organizou as equipes que operacionalizam a Lei seca em ações compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública e o DETRAN – três importantes instituições com o mesmo fim, ou seja, diminuir a violência no transito, educar a população e com isto proteger a vida dos pedestres que são, vias de regra, as maiores vitimas dos motoristas inconsequentes, inabilitados e irresponsáveis.
Diante do vertiginoso agravamento dos acidentes envolvendo carros e motos, o SUS – sistema único de saúde aumentou drasticamente seus custos com atenção a saúde dos politraumatizados. Isto levou o estado de Pernambuco a ter uma visão de saúde pública da Lei Seca. Deste modo, diferente do Rio de Janeiro em que o comando (da Lei Seca) ficou a cargo da Secretaria de Segurança Pública, em Pernambuco ficou diretamente ligado ao Secretário de Saúde do Estado. Com isto, ficou claro que não só precisamos da Lei Seca enquanto anteparo de repressão, mas, também de educação no transito como forma preventiva. As Leis, como sabemos, nem sempre são cumpridas se não tiverem foco cidadão, posto que é a cidadania quem dá o registro de credibilidade da ação pública. Portanto, nosso estado foi no foco: organizou as equipes que operacionalizam a Lei seca em ações compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública e o DETRAN – três importantes instituições com o mesmo fim, ou seja, diminuir a violência no transito, educar a população e com isto proteger a vida dos pedestres que são, vias de regra, as maiores vitimas dos motoristas inconsequentes, inabilitados e irresponsáveis.
Assim, fica evidente que os acidentes de transito se transformaram em questão de saúde pública. É, pois, nesse viés que tem que ser compreendido e estes são o principal motivo do comando da Lei Seca ser fixado na área da saúde – tratado, repetimos, como questão de saúde pública. Esta, pulverizada entre a abordagem dos automóveis em pleno transito, a educação em saúde que também utilizam cadeirantes vitimas de acidentes de carro ou de moto em seu trabalho educativo. No outro viés desse processo, o comitê de prevenção de acidentes de moto faz além de educação, toda a parte de coleta de informação, estatísticas e todo o arcabouço técnico que propicia suporte para a área de saúde das urgências e emergência. Algo como “não basta reprimir, tem que educar”.
Em menos de um ano da implantação da Lei Seca em Pernambuco, as nossas emergências já respiram mais aliviadas. Diminuiu, consideravelmente, o número de politraumatizados e de óbitos. Concomitante, o custo financeiro de paciente/dia igualmente diminuiu. Certamente que o custo de uma vida não tem valor financeiro, tampouco a dor dos familiares que perdem um ente querido.
Desta forma, a Lei Seca, gradativamente vai se firmando diante da opinião pública pelo seu caráter cidadão e seriedade das equipes que trabalham nas diversas áreas de ação como abordagem, educação em saúde e comitê de motos. O melhor de tudo é que algumas pessoas abordadas, mas que se recusaram fazer o teste de alcoolemia, muitas vezes buscaram “ajuda” de padrinhos políticos, mesmo do governador, mas não tiveram guarida em suas pretensões. Dito diferente, a conhecida “carteirada” não tem surtido efeito na Lei Seca. Por isto é que todos os integrantes DELA sentem orgulho desse trabalho que congrega, positivamente, SERVIDORES militares, civis da Secretaria de Saúde e do DETRAN, sob o comando, repetimos, do Secretário Estadual de Saúde.
Em menos de um ano da implantação da Lei Seca em Pernambuco, as nossas emergências já respiram mais aliviadas. Diminuiu, consideravelmente, o número de politraumatizados e de óbitos. Concomitante, o custo financeiro de paciente/dia igualmente diminuiu. Certamente que o custo de uma vida não tem valor financeiro, tampouco a dor dos familiares que perdem um ente querido.
Desta forma, a Lei Seca, gradativamente vai se firmando diante da opinião pública pelo seu caráter cidadão e seriedade das equipes que trabalham nas diversas áreas de ação como abordagem, educação em saúde e comitê de motos. O melhor de tudo é que algumas pessoas abordadas, mas que se recusaram fazer o teste de alcoolemia, muitas vezes buscaram “ajuda” de padrinhos políticos, mesmo do governador, mas não tiveram guarida em suas pretensões. Dito diferente, a conhecida “carteirada” não tem surtido efeito na Lei Seca. Por isto é que todos os integrantes DELA sentem orgulho desse trabalho que congrega, positivamente, SERVIDORES militares, civis da Secretaria de Saúde e do DETRAN, sob o comando, repetimos, do Secretário Estadual de Saúde.
