DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITÁRIA - AVANÇOS OU RETROCESSOS?
DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCAIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE ANICUNS
Avanços Ou retrocessos?
INTRODUÇÃO:
RESUMO: Com a necessidade de democratização dos serviços de saúde, a ação de vigilância sanitária como parte de saúde preventiva necessita e conta com apoio do estado para que se cumpra a portaria GM1998/07, que trata do financiamento e do planejamento anual das ações de vigilância sanitária, nesse caso o Estado de Goiás, realiza desde 1997, nos municípios projetos que tende a incentivar o planejamento das ações em vigilância sanitária onde os profissionais de vigilância sanitária recebem apoio e treinamento para que possam em conjunto nos seus municípios realizar seu planejamento anual. Anicuns, tem mostrado nestes últimos anos avanços significativos, respondendo com eficácia as necessidades do município e servindo de modelo para os demais municípios do estado.
OBJETIVO:
Acelerar o processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, firmando parcerias entre o Estado e o Município de forma a minimizar os riscos à saúde com apoio do setor regulado e dos profissionais de saúde.
METODOLOGIA:
Elaboração anual do Plano de Ação em Vigilância Sanitária, utilizando questionário para os membros da equipe de Vigilância sanitária, para que participem efetivamente da elaboração do plano para o ano seguinte.
Avaliar os pontos positivos e os pontos negativos do plano do ano em curso corrigindo para o ano subseqüente as possíveis falhas.
Realização de oficinas com o setor regulado, utilizando do plano de ação para sugestões de como resolver as controvérsias surgidas no decorrer do ano, com a avaliação do setor.
Informatização do sistema de Vigilância Sanitária mantendo o SINAVISA e SISAGUA sempre atualizados.
RESULTADOS:
Estruturação da Vigilância Sanitária Municipal:
2008 - Concurso Público para Fiscal de Vigilancia sanitária;
2009 - Compra de equipamentos (Monitoramento da Qualidade da Água):
Mudança da sala de Vigilância Sanitária para local mais espaçoso;
Compra de veiculo exclusivo para Vigilância Sanitária;
Cumprimento das ações pactuadas com Estado 100%
2010 - Informatização com estruturação das 02 Salas da Vigilância Sanitária:
Compra de Impressora;
Armários e Ar Condicionado.
CONCLUSÃO:
Como podemos observar a partir dos resultados, é possível avançar, a descentralização na ações de Vigilância sanitária no município de Anicuns, tem efeitos positivos capaz de responder com eficácia as necessidades da população do município iniciando dessa forma uma aproximação entre a comunidade e os profissionais da área de vigilância em saúde, para isso é necessário que o trabalho de educação Sanitária seja levado aos profissionais de outros setores principalmente à educação por onde haverá uma democratização das ações preventivas de saúde junto ao corpo discente e docente.
José Carlos Ribeiro