Relato de Experiência SEMDST: os desafios no ensino, prevenção, diagnóstico, vigilância e assistência às Doenças Sexualmente Transmissíveis no Distrito Federal.

Autores: Pontes, GB.1; Silva, Onã .2; Arruda, DCB3; Menezes, RA4; Silva, MJG5; Marques, LF

       A estrutura administrativa da GDST e Aids é composta pelos seguintes Núcleos: Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Controle da Aids, Controle de Doenças de Transmissão Vertical e de Controle de Hepatites Virais. Constam também na estrutura funcional, o serviço de Vigilância Epidemiológica – com atribuições de nível central e local relativas a monitoramento e supervisões regionais – e o Programa Redução de Danos (PRD). No que tange a área de assistência e tratamento em DST e HIV/Aids, oito Centros de Referência da rede pública prestam atendimento à população do DF e da área geo-econômica. Trabalha com parcerias estratégicas como Organizações da Sociedade Civil, Conselho Empresarial de HIV/Aids do DF, Sociedade Brasileira de DST, Liga Estudantil e Conselhos de Órgãos de Classe. A Comissão Interinstitucional de DST/Aids e o Conselho Empresarial de HIV/Aids do DF foram instituídas por Portarias.

      Quanto à população, o DF tem 2.434.033 habitantes (segundo dados do IBGE, 2007), distribuídos em 29 regiões administrativas, tendo como área territorial total 5.822,1 km², o representa em termos de densidade populacional de aproximadamente 400 hab./km². No entanto, devido às precárias condições socioeconômicas da região de entorno, acorre às estruturas de saúde do DF aproximadamente quatro milhões de pessoas. Tal situação traduz uma complexidade e representa um desafio aos profissionais e serviços que atuam na atenção e na promoção à saúde dessa população. 
 
OBJETIVOS
          A experiência aqui apresentada, denominada SEMDST - Os Desafios no Ensino, Prevenção, Diagnóstico, Vigilância e Assistência às Doenças Sexualmente Transmissíveis no Distrito Federal – teve os seguintes objetivos:

- Sensibilizar os participantes para as ações que envolvem ensino, prevenção, diagnóstico e assistência às Doenças Sexualmente Transmissíveis;
- Discutir os aspectos curriculares no processo ensino-aprendizagem das Doenças Sexualmente Transmissíveis no âmbito do ensino superior, residência e internato;
- Propiciar espaços coletivos para o intercâmbio de experiências enfocando diversos aspectos das Doenças Sexualmente Transmissíveis entre profissionais de saúde, educação, estudantes de nível superior, gestores e sociedade civil;
- Propiciar espaços para exposição de conhecimentos, aprofundamento conceitual e metodológico e debates sobre temas relevantes aos profissionais que atuam nos serviços de saúde e em espaços acadêmicos.
 
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
       Considerando os desafios constantes a serem enfrentados e trabalhados pelos profissionais que atuam na área de Doenças Sexualmente Transmissíveis, em outubro de 2006, a Gerência de DST/Aids – SES-DF, propôs desenvolver um evento de caráter técnico-científico e cultural, a ser subsidiado com recursos financeiros advindos do Plano de Ações e Metas (PAM). Participaram de seu planejamento, representantes da Gerência de DST e Aids, de instituições de ensino, dos Programas Saúde da Família e Saúde da Mulher e de Centros de Referência em DST e Aids em funcionamento no DF.

      O SEMDST foi o primeiro fórum de discussão sobre os desafios das DST no DF e ocorreu nos dias 24, 25, e 26 de outubro de 2007, nas dependências de um teatro e de um conjunto de salas pertencentes a uma universidade de Brasília. 

      A população-alvo do evento foram os profissionais e gestores das áreas de saúde e educação da rede pública do DF; profissionais já capacitados anteriormente em abordagem sindrômica às DST; docentes de ensino superior de cursos relacionados à temática; estudantes de graduação e alunos residentes em enfermagem, medicina, psicologia e áreas afins; pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil. No total participaram 412 pessoas, dentre estas: médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, psicólogos, agentes comunitários de saúde, docentes, estudantes de graduação e representantes da sociedade civil. Os interessados fizeram suas inscrições gratuitas em um sitio eletrônico específico.

          Da programação constaram atividades técnico-científicas em conferências, mesas redondas, painéis, oficinas, reuniões paralelas e uma sessão interativa. Tais atividades foram conduzidas por profissionais dos seguintes órgãos: Secretaria de Saúde do DF, Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Ceará, Universidade de Brasília, Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (regional Pernambuco e Amazonas), Programa Estadual de DST/Aids da Bahia e Fórum de ONG e Aids do DF.

     As questões relacionadas à sexualidade foram trabalhadas em atividades artístico-culturais, com participação espontânea, facilitando à descontração desejável à abordagem de temas com maior resistência.  

      Os tópicos de maior abrangência foram discutidos no SEMDST por meio de três grandes conferências: Desafios da Prevenção e Controle das DST no Sistema Único de Saúde; Desafios da Prevenção e Controle das DST no DF; Abordagem Sindrômica: Política Nacional, Aspectos Históricos e Visão Crítica de suas Práticas. As quatro mesas-redondas trouxeram os seguintes temas à discussão: Papéis da Equipe Multiprofissional no Atendimento de Pessoas com DST, (com destaque às categorias da Enfermagem, Serviço Social e Medicina); Abordagem das DST em Saúde Pública, enfocando a política setorial, o diagnóstico laboratorial e as estratégias de Vigilância das DST; Organização da Sociedade para o controle das DST, trazendo a experiência da Liga Estudantil da Escola Paulista de Medicina (Universidade de São Paulo) e o papel da Sociedade Brasileira; e A Sexualidade Nossa de Cada Dia, abordando a sexualidade dos profissionais de saúde, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgêneros, de adolescentes e da população idosa.

      Na modalidade de painéis foram versados os temas: Propostas de Ensino para o Controle das DST, relatando os desafios do processo ensino-aprendizagem sobre as DST em curso de graduação em enfermagem e de pós-graduação em saúde pública de uma Instituição de Ensino do DF; As Infecções Virais Emergentes enfocou o conhecimento teórico-metodológico sobre as Infecções pelo HPV e HTLV.

      Na sessão denominada Casos Clínicos de DST utilizou-se sistema interativo específico, com apresentação de vários casos clínicos de DST conduzidos por profissionais que atuam na rede pública da SES-DF, promovendo o aprofundamento conceitual e metodológico na abordagem às DST e visando a aquisição de novos conhecimentos e o intercâmbio entre os apresentadores e os partícipes na discussão, por meio da busca comum da melhor solução para cada um dos casos.

      Foram realizadas sete oficinas e duas reuniões paralelas. As oficinas foram: 1.Vigilância Epidemiológica em DST: importância e desafios, 2.A Comunicação como um desafio para o controle das DST, 3.Convocação de Parceiros,4.Sexo Seguro e Prazeroso, 5.Dança do Ventre, 6.O Trabalho com a Sexualidade – comunicação e ressonâncias, 7.FANZINE: estratégia educativa para prevenção em DST. Nas reuniões paralelas encaminharam-se as criações da Sociedade Brasileira de DST Regional do Distrito Federal e da Liga Estudantil em DST.

      Para a execução do SEMDST ocorreram dificuldades que o antecederam. Citamos a mudança física da estrutura da DIVEP dois meses antes da realização do evento para um local sem equipamentos e rede de comunicação. Tal fato dificultou toda a mobilização para o evento e acarretou a morosidade nos processos para compra dos materiais essenciais, tais como pastas, crachás e boletins. A deficiente infra-estrutura demandou esforços extras a toda a equipe que o promoveu, o que possibilitou que o SEMDST fosse realizado sem prejuízos à sua concepção inicial.        
 
RESULTADOS ALCANÇADOS
      Durante os três dias do encontro, 412 pessoas envolveram-se ativamente nas atividades propostas pelo Seminário, demonstrando o interesse pelas discussões que este espaço proporcionou. Na avaliação geral dos organizadores e partícipes a experiência foi exitosa, tanto como um marco histórico para o desvendamento dos desafios do controle das DST no Distrito Federal, quanto pelos encaminhamentos sugeridos e providências tomadas.

      A concentração de profissionais e outros interessados propiciou a criação e o fortalecimento de duas parcerias estratégicas com a sociedade civil: a Sociedade Brasileira de DST e Aids – Regional Distrito Federal (SBDST-DF) e a Liga Estudantil em DST pela Escola Superior de Ciências de Saúde, instituição de formação de nível superior da Secretaria de Saúde do DF.

      Estas duas parcerias estão em plena atividade desde a criação. Quanto a Sociedade a mesma apresenta a inovação de congregar profissionais de nível superior de diversas categorias. A SBDST-DF já tem estatuto registrado em cartório, diretoria eleita, realiza articulações com órgãos ligados a temática (SES-DF, PN-DST e Aids e organismos internacionais) e participa de diversos eventos e ações relacionadas a sua finalidade. A Liga de DST também está com a diretoria eleita e em plena atividade, tanto no espaço acadêmico quanto na rede de saúde e espaços comunitários, a saber: realiza ação de aconselhamento no CTA-DF e palestras, participa de eventos e apresentará trabalho científico no VII Congresso de Prevenção. Ambas as parcerias – SBDST e Liga de DST - elaboraram material informativo e de divulgação das respectivas atuações.
 
      Oportunizou-se também o lançamento e a distribuição aos participantes de material educativo inédito sobre DST, a cartilha e o álbum seriado “Doenças Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais”. Foram publicados 50 mil exemplares da cartilha e 15 mil do álbum, para ampla distribuição nas unidades básicas de saúde e ambulatórios da SES, nas escolas públicas do DF e como material de apoio às organizações da sociedade civil e demais órgãos interessados.
 
      Considera-se também resultado, a proposta feita pela Coordenadora do Departamento Nacional de DST/Aids ao Secretário de Saúde do DF – extensiva aos demais participantes do SEMDST – para o VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST/Aids ser realizado em Brasília, em 2010. Desde então, ocorreu uma movimentação, liderada pela GDST e Aids, articulando vários setores da SES e sociedades cientifica e civil, e o VIII Congresso de Prevenção das DST/Aids será realizado no Distrito Federal, o que impulsionará o enfrentamento das DST nesta região do país.   
 

 
REFERÊNCIAS
ARRUDA, D C B; SILVA, O; TAVARES, L H D C; et al. Experiência de pactuação pró-redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis no Distrito Federal. Boletim Epidemiológico do Distrito Federal, Brasília, DF, ano 7, nº 1, p. 6-7, jan. a jul. 2008.
 
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, 2004.
 
______. Lei 8080, de 20 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 de set. 1990, p. 18.055.
 
______. Ministério da Saúde. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Conselho Nacional de Saúde, Participação e controle social, Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DOU de 31 de dezembro de 1990. Artigo 1º !nciso2.
 
______. Ministério da Saúde. Portaria nº. 33, de 14 de junho de 2005. Altera a relação de doenças de notificação compulsória incluindo as gestantes com sífilis. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 jul. 2005. Seção 1, p. 111.1
______. Ministério da Saúde. Portaria nº. 156 de 20 de janeiro de 2006. Normatiza a utilização da penicilina no tratamento da Sífilis nas unidades básicas de saúde. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jan. 2006. Seção 1, p. 54.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648 de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 de mar. 2006. Disponível emhttp://www.retsus.epsjv.fiocruz.br/upload/documento/PORTARIA_648-2006.doc Acesso em: 25 ago. de 2008
______. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
______. Ministério da Saúde. Instrução Normativa 1626 de 10 de julho de 2007. Regulamenta os procedimentos e condutas para abordagem consentida a usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar teste de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 jul. 2007.
______.Ministério da Saúde. Plano Operacional para Redução da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

Distrito Federal.Secretaria de Estado de Saúde. Portaria nº. 33 de 15 de março de 2005. Institui o Projeto de Eliminação da Sífilis Congênita no Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 mar. 2005. Seção 2, p.18-19.
______. Secretaria de Estado de Saúde.Portaria nº 37 de 4 de abril de 2008. Normatiza ações pró-redução da transmissão vertical do HIV e Sífilis. Diário Oficial do Distrito Federal, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 abr. 2008. Seção 1, p 11-16.