A BÍBLIA E OS DIREITOS HUMANOS

Caro leitor do escriba,

É com prezada honra e privilégio que venho através destas linhas colocar em pauta um assunto a muito debatido nos ambientes religiosos, clericais e seculares que aponta com nome de Direitos Humanos.

Aproveitem a leitura,

Bom estudo.

Muitos cristãos possuem dúvida sobre o que a Bíblia diz sobre os direitos humanos, e como a ética cristã trata essa questão. Nas últimas décadas, muito tem se falado sobre os direitos humanos, e às vezes da forma com que o assunto é colocado, parece até contradizer as Escrituras.

Em países onde há muitos crimes, como o Brasil, por exemplo, os direitos humanos até são vistos como meio de proteger criminosos. Mas o que a Bíblia realmente diz sobre os direitos humanos?

Como a ética cristã trata esses direitos?

Do Direito Humano

Basicamente os direitos humanos são o conjunto de direitos fundamentais que garantem e protegem a dignidade humana. Teoricamente, esses direitos devem ser válidos e garantidos em qualquer parte do mundo, independentemente de qualquer condição.

Os direitos humanos incluem direitos civis e políticos, sociais, culturais e econômicos. Entres outros, esses direitos incluem o direito à vida, à igualdade perante a lei, à educação, à saúde, ao trabalho, à liberdade de opinião, expressão, crença etc.

Apesar da designação “direitos humanos” ser recente, a defesa desses direitos básicos à vida humana é muito antiga, e pode ser vista nos códigos que reuniam as leis que regiam a vida em sociedade na antiguidade. O Código de Hamurábi que data de aproximadamente o século 18 a.C. é um exemplo disto.

Foram descobertas também crônicas babilônicas, persas e gregas que também fazem referência a esses direitos. Nessa linha, o Cilindro de Ciro é um dos mais significativos. Seu texto destaca a política generosa do governante persa após tomar a Babilônia em 539 a.C. e por fim ao regime impiedoso de Nabonido e Beltessazar. Ciro tratou de devolver aos povos exilados na Babilônia sua terra, e garantir a liberdade religiosa.

Embora esse antigo texto não se refira especificamente ao caso dos hebreus, a Bíblia relata como Ciro permitiu que os judeus retornassem do exílio. Obviamente tudo isto aconteceu conforme o plano soberano de Deus, isto fica patente no livro de Esdras, no capítulo 1.

Da Declaração Humana do Direito

Ao longo da História, muitas declarações de direitos humanos foram formuladas e adotadas por diferentes povos. Essas declarações foram elaboradas nas mais diversas situações, sob a influência de diferentes circunstâncias.

Na era cristã, alguns documentos que tratavam dos direitos humanos foram desenvolvidos com base em alguns princípios bíblicos, apesar de ignorarem outros. Esses documentos pelo menos partiam do pressuposto de que Deus é o Criador do homem; e que Ele regulamentou sua vida em sociedade de modo a garantir seus direitos básicos.

Ao mesmo tempo, alguns desses documentos excluíam certas classes de homens dentre àqueles considerados dignos de terem seus direitos humanos básicos garantidos. Por isto grupos poderosos criaram suas próprias definições dos direitos humanos.

Devido a desdobramentos políticos e filosóficos, muitos estudiosos e juristas buscaram situar qualquer ideia de direitos humanos de modo completamente independente da ação divina e das Escrituras. Em 10 de dezembro de 1948, após a Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou e proclamou uma Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Da Dignidade Humana

A expressão “direitos humanos” definitivamente não pode ser encontrada na Bíblia. Na verdade muito do sentido em que essa expressão é utilizada na atualidade, é estranho ao texto bíblico.

Mas as Escrituras certamente afirmam como Deus atribuiu dignidade ao ser humano e ordenou a garantia de seus direitos. A Bíblia não fala do homem como resultado de uma série de combinações aleatórias. A Bíblia diz que o homem foi criado de acordo com a VONTADE do próprio Deus. O Deus trino foi quem declarou: “façamos o homem”; e a sequencia do texto revela tamanha dignidade que Ele lhe deu: “à nossa imagem e semelhança” está em Gênesis 1:26.

Nenhum título ou declaração dos direitos humanos é capaz de superar a notável dignidade presente na verdade de que fomos criados à imagem e semelhança de Deus. Isto NÃO significa que somos semideuses, mas que recebemos de nosso Criador uma dignidade real que nos faz parecidos com Ele em certos aspectos.

Ao criar o homem à sua imagem, Deus o colocou como seu representante real sobre toda criação. A humanidade é a coroa da criação de Deus. O homem foi CRIADO para a glória de Deus, e habilitado a ter um relacionamento especial com Ele.

Da Depravação Humana

Mas ao mesmo tempo em que a Bíblia afirma a dignidade do homem, ela também afirma a sua TOTAL depravação. O homem foi criado originalmente como um ser moralmente capaz, dotado de pessoalidade, inteligência e retidão. Deus criou o homem e lhe deu todas as condições de obedecer a sua Lei e viver de acordo com sua vontade. Mas o homem livremente ESCOLHEU quebrar a Lei de Deus, e tentou USURPAR o lugar de seu criador.

Adão era o cabeça da raça humana, o representante federal de todos nós. Quando ele caiu, toda humanidade caiu nele. Todos foram precipitados a um estado de rebelião e inimizade contra Deus.

Após a Queda, o homem se tornou moralmente corrompido pelo pecado. Ele ficou impossibilitado de, por SI MESMO, cumprir a Lei de Deus. A imagem de Deus no homem não foi perdida, mas desfigurada. O homem natural nem mesmo pode desejar e amar aquilo que agrada a Deus, mas por natureza, ele é filho da ira; isto está patente na carta aos Efésios 2:3.

Por causa do pecado, o homem não apenas passou a ODIAR a Deus, mas também ao próximo.

Da Violação dos Direitos Humanos

Então o homem caído se esforça em tentar legitimar sua injustiça (Romanos 1:18). Foi assim que surgiram várias ideologias e formas éticas antibíblicas no decorrer dos tempos.

A própria Bíblia destaca muito desse comportamento perverso do homem a após a Queda. Ela mostra como o homem mergulhado no pecado foi capaz de protagonizar terríveis crueldades contra seu semelhante.

Diante desse cenário, é fácil entender por que os verdadeiros direitos humanos são violados em uma humanidade onde naturalmente:

“Não há justo, nem um se quer; não há quem entenda, ninguém que busque a Deus; TODOS se desviaram, tornaram-se juntamente inúteis; não há ninguém que faça o bem, não há nem um sequer.

Suas gargantas são um túmulo aberto; com suas línguas enganam. Veneno de serpentes está em seus lábios. Suas bocas estão repletas de maldição e amargura. Seus pés são ágeis para derramar sangue; ruína e desgraça marcam os seus caminhos, e NÃO conhecem o caminho da paz” - isto está escrito na carta aos Romanos 3:12-17.

Por fim...

Deus e os Direitos Humanos

Aqui é importante esclarecer que biblicamente, pelo menos em certo aspecto, não é correto entender os direitos humanos como direitos absolutos e intrínsecos que o homem possui simplesmente por ser homem. Isto colidiria com a Soberania de Deus.

Muito importante...

O Criador é livre para tratar suas criaturas da forma com que Ele quiser. Ele dá a vida e também pode tomá-la, e nenhuma de suas decisões e ações podem ser identificadas como sendo violações aos direitos humanos.

Nos basta saber que NADA do que Ele faz contradiz seus atributos. Isto significa que Ele JAMAIS irá agir de uma forma estranha à sua natureza. Por mais que às vezes NÃO entendamos, Ele age com base em sua perfeita justiça, santidade, amor e sabedoria.

Abraços do Escriba.

Em Cristo.