O aborto deve ser “perspectivado” moral ou eticamente?

A pergunta se é justo a interrupção da gravidez sob ponto de vista moral não deve ser levantada, pois nem toda moral é ética. É indubitável que haja argumentos prós e contras, no entanto, deve-se rechaçar a cultura reinante de confusão entre as várias classificações do aborto. A mulher não tem o direito de vida ou morte sobre o ser concebido como querem as feministas e simpatizantes, tampouco a igreja tem poder de decisão acerca do assunto. Há a necessidade de se ter o maior cuidado em taxar todo aborto como imoral e “aético”.

A vida pode até começar na concepção, mas nem por isso embriões podem ser chamados de “pessoas”. Os animais e plantas têm vida e nem por isso configuram-se como “pessoas”-nessa acepção, para nós, os embriões e fetos não são “pessoas”. O que torna um ser uma pessoa humana é o conjunto de três estágios de Aristóteles, no qual estão presentes os elementos da vida nutritiva, o da vida sensível e o da vida racional. Há realmente diferença entre um embrião, um feto e uma criança recém-nascida. Um recém-nascido já tem em si um processo de formação. Os três estágios rumo à pessoa humana, e jamais poderia ser confundido com um zigoto. Portanto, não se pode posicionar contrário ao aborto com argumento de que a vida começa na concepção. A vida animal irracional e vegetal pode ter começado na concepção, mas a do ser humano só se torna tal com a presença concomitantemente dessas tripulas formas de vida, o que implicará a verdadeira existência humana.

As idéias da igreja católicas foram tomadas do pensamento de Tomás de Aquino que optou por considerar o feto pessoal humana, ao duvidar a possibilidade de se estabelecer, precisamente, o momento da entrada desses estágios no embrião. A base da rejeição do aborto da igreja católica se pautou na opinião de uma pessoa que não tinha o conhecimento técnico-científico que temos hoje.

A perspectiva que devemos ter do aborto não é no sentido moral, mas no ético. A ética de ser reconhecer que, quanto à interrupção da gravidez, ela pode ser da ordem eugênica (o que repudiamos), da ordem voluntária (o que rejeitamos também). Aqueles que são totalmente contra e aqueles que são totalmente a favor. É perigoso qualquer um desse extremo sem reconhecimento das implicações existentes. A moral condena qualquer tipo de aborto fechando-se na clausura da condenação exacerbada de quem o praticou, enquanto a ética parte do princípio de que cada caso é um caso, devendo-se analisar separadamente aos casos de acordo com a evolução da sociedade, ouvindo o que a ciência tem a dizer. A ética nos faz entender que o aborto terapêutico é para salvar a vida da gestante. Na mesma perspectiva ética fomos confrontados da necessidade do aborto seletivo para identificar, selecionar e interromper gravidez com formações fetais. Isso se dá a partir da constatação dos casos de anencefalia, ou seja, quando se sabe perfeitamente que o feto não possui cérebro. É imoral e aético prosseguir com esse tipo de gravidez só pra massagear o ego dos religiosos cauterizados pela hipocrisia.

O aborto voluntário na perspectiva ética configura-se quando não se queira a gravidez nos casos reconhecidamente forçados (estupros). A moral católica baseada na opinião de Tomaz de Aquino não pode ser a última palavra acerca desse assunto tão complexo e espinhoso. Devemos estar abertos para tecer reflexões que nos façam pessoas conscientes, educadas para a vida. Quando se fala de vida, as pessoas logo pensam que a igreja defende vidas ao se posicionar contrária ao aborto na sua totalidade (sem exceções), pois o contrário é verdadeiro. A igreja legitima “não-vida” com essa atitude miópica: Que vida é essa que expõe ao feto anencefálico a mercê do acaso? Ou que obriga uma mãe estuprada de ter um filho, fruto da violência sexual? É impossível sustentar a vida face essa realidade inautêntica, isso não passa de métodos de controle social, a fim de intrometer na vida individual dos fieis. A igreja tem que entender que acabou o casamento entre ela e o Estado. A temática do aborto é demasiado difícil para ser discutido no sentido moral da igreja, por ser antiquado e fora da realidade social que vivemos.

Para ser dinâmica, a igreja há de reconhecer que, em alguns casos, a melhor saída é o aborto, uma vez que aceita métodos naturais de se evitar a gravidez. Ora, se aceita um dos métodos supostamente natural, é por que não considera moralmente errado métodos não-abortivos. Porém indaga-se: Que diferença faz se o objetivo é impedir a gravidez? Por que não podemos impedir a gravidez fruto duma violência? Devemos fechar os olhos á realidade das crianças e mulheres, marcadas pela violência sexual só porque a igreja acha moralmente inaceitável o aborto nesses casos? Essa temática se deslize para o campo ideológico-religioso, ao invés de ser uma questão social-política que repudia a vaguidade eclesiástica, da condenação. Se quisermos melhorar a relação moral do aborto com visão ética do mesmo, a questão da legalização do aborto deve ser discutida amplamente num diálogo sério baseado na realidade social (aborto clandestino). Nesse sentido, a questão da antropologia deve ser abordada nesse diálogo. Nas palavras do Pe. Léo Pessíni em “qual antropologia como fundamento da defesa da vida”? Afirma que: nas antropologias antropocêntricas, a dignidade consiste num atributo socialmente conferido pelos indivíduos a si próprio ou pelos outros. É definida com base em certos atributos de personalidade que podem ser perdidos com a doença, a deficiência mental, o estado de consciência e assim por diante. Um exemplo de dissonância em relação a esse ponto é a atribuição, por parte dos católicos, de dignidade pessoal para o embrião, desde a concepção e sua negação categórica pelas outras. Alguns defendem o “respeito” pelo embrião, mas não como pessoa. Paradoxalmente, sustentam que o embrião pode ser sacrificado pelo bem do outros, como no caso de obter células-tronco para pesquisa com o objetivo de curar determinadas doenças de cunho genético que infernizam a vida de muita gente.

Tendo em vista não existir a única forma que nos auxilie para uma completa compreensão do ser humano ou enquanto, o que seja pessoa humana, a igreja não detém “a verdade moral” universal sobre a questão do aborto. Convém salientar que ela deve ter a sapiência de querer aprofundar a reflexão sobre a temática e não procurar fechá-la conceituando-a como “pecado”, senão permanecermos na ignorância moral quando não reconhecemos a necessidade do aborto em alguns casos específicos.

Cornelius Okwudili Ezeokeke.