PENA DE MORTE

“Amigo diligente é melhor que parente. Bisneto não é parente. Cunhado não é parente. Do indigente, ninguém quer ser parente, mas todos são gentes”.

Um tema muito polêmico e ainda bastante discutido nos dias de hoje, toma proporções alarmantes, visto que os crimes hediondos levam à sociedade a consternação. A violência seria uma anomalia por parte de alguns integrantes da sociedade em que vivemos? Na realidade todos os dias estamos sujeito a pena de morte, principalmente quando somos vítimas de assaltos. A violência abala os alicerces psicológicos de qualquer ser humano e precisa era estudada com mais carinho pelas autoridades jurídicas e as que lidam com a segurança da população. A violência vem se albergando na ambiência humana, e nas ações anatomopatológicas do hominal. O aparelho genésico perdeu a sua finalidade precípua e torna-se um instrumento de violência contra os mais fracos, principalmente pessoas do sexo feminino. O estupro seguido de morte está banalizado nos dias atuais. É um ato anencefálico consubstanciado no ato sexual praticado com violência e seguido de morte ou não.

O centro coronário deve atuar com mais amor e carinho, mesmo que os ensinamentos antigos venham recheados de violência. Esse ato humano é antigo, e aqueles que consideram a Bíblia como livro sagrado, devem rever com carinho as violências que estão contidas no livro epigrafado. Uma ética cristã da Pena Capital. Será que a cristandade aceitaria a pena de morte como castigo? Muita controvérsia tem surgido em torno da pena capital. De um lado, tem sido saudada como sendo divinamente instituída e socialmente necessária. Do outro lado, tem sido rotulada de bárbara e anticristã. É moralmente correto, em qualquer caso, tirar a vida doutro ser humano por razões sociais? Tirar a vida de ser usado como penalidade em alguma ocasião? É bom que os que lidam os que são a favor e contra leiam com certa habilidade e compreensão o que diz as Escrituras sobre o assunto. “A pena de morte é um crime, e os que a impõem sobrecarregam de outros tantos assassinos”. A morte como castigo para o crime exprime uma conceituação simplista da delinquência, que Jesus, há dois mil anos, situava como enfermidade da Alma. O enfermo deve ser medicado, não eliminado. Assim pensam os espiritistas e os espiritualistas.

“Falando sobre “pena” vejamos a pena de talião:” É a justiça de Deus. É Deus quem a aplica. Todos vós sofreis essa pena a cada instante, pois que sois punidos naquilo em que haveis pecado, nesta existência ou em outra. Aquele que foi causa do sofrimento para seus semelhantes virá a achar-se numa condição em que sofrerá o que tenha a sofrer. Este o sentido das palavras de Jesus. Por volta do quinto milênio a.C. surgiram no vale da Mesopotâmia diversas civilizações provavelmente vindas de uma região montanhosa ao norte do mar Cáspio. Dentre elas havia povos de raízes indo-européias e outros semitas. A designação povos semitas, foi tirada das Escrituras Hebraicas; Sem era filho de Noé e as nações que descendem de Sem, são chamadas Semitas. As línguas semitas incluem o hebreu, árabe, assírio e babilônio. Os antigos babilônios fizeram leis rigorosas e punições severas, muitas das vezes lançando mão da pena de morte até mesmo para delitos menores. Hamurabi foi rei da Babilônia 1792-1750 a.C. seu nome hoje é confundido com o código de leis que criou até porque, dele se extraiu a Pena de Talião “olho por olho, dente por dente...”Esse código é uma compilação de leis mais antigas que se conhece, foi gravado numa estela de diorito, em cuja parte superior aparece o próprio Hamurabi recebendo a insígnia do reinado e da justiça, das mãos de Marduk.

Na parte de baixo da estela estão gravadas as 282 cláusulas do Código. Essa estela foi encontrada por uma delegação francesa na Pérsia sob a direção de Jacques de Morgan, em 1901-1902, sob as ruínas da acrópole de Susa e foi transportada para o Museu do Louvre, Paris onde permanece. Suas penas eram severas e geralmente as punições se igualavam aos prejuízos causados como por exemplo: aquele que praticasse roubo por arrombamento, deveria ser morto e enterrado em frente ao local do fato. Isso configura o famoso “olho por olho...”O Código de Hamurabi é visto como sumério no espírito, mas carregando a dureza das penas dos antigos babilônios. Como se nas narrativas algumas leis atribuídas ao Pai Maior são puramente humanas. Hamurabi é o rei mais famoso porque pode ser considerado o sexto rei sumério mas é o fundador do Primeiro Império Babilônico, dinastia babilônica dos amoritas ou antigos babilônios.

Ele nasceu em Babel e era filho do quinto rei da dinastia suméria. Ao subir ao trono, Hamurabi promoveu a fusão dos semitas e sumérios e por meios diversos, fossem guerras ou pela diplomacia dominou as antes independentes cidades-estado e unificou-as, assim conquistou quase toda Mesopotâmia. Esse rei fez muitas obras, impulsionou a agricultura, o comércio, construiu cidades, decorou templos, mas seu grande legado foi o famoso código de leis que até hoje é estudado e discutido. A Base Bíblica para Pena Capital: “ Há várias passagens diferentes da Escritura que ensinam que Deus instituiu a pena capital para certos crimes sociais hediondos Estas passagens se acham nos dois Testemunhos. Vamos ao assunto: antes queremos informar que os ítens aqui enumerados são baseados no que está implícito no livro “Ética Cristã – Alternativas e Questões contemporâneas”. Autor: Norman L. Geidler. O AT e a Pena Capital – A primeira referência à pena capital acha-se em Gênesis 9:6. No episódio do delúvio em que a figura principal é Noé. Os antediluvianos tinham enchido o mundo com violência e derramamento de sangue.

Pelo uso da pena capital os homens os homens deveriam abafar a violência e restaurar a justiça. Deus instituiu a ordem e a paz sociais e deu ao governo a autoridade sobre a vida para garantir à humanidade estes benefícios. Sob a lei mosaica, a pena capital foi continuada e expandida. O princípio básico era “vida por vida, olho por olho, dente por dente”(Êx 21:25). A pena capital era usada por outros crimes além do assassinato. O adúltero e a adúltera deviam ser igualmente apedrejados até morrerem.(Lv 20:10). Na realidade, até mesmo um filho teimoso e rebelde, que recusava a correção, devia ser morto, pelo mesmo método às mãos dos cidadãos(Dt 21:88ss.). Mediante a direção de Deus. Acã e sua família foram apedrejados por desobedecerem ao mandamento de Deus no sentido de não tomar despojos da batalha de Jericó(Js 7:1,26). Será que Deus era conivente com tanta maldade e violência. Deus teria delegado atribuições ao povo de Israel em nome de quem? Está lá no Antigo Testamento. Nabucodonosor e Ciro teriam recebido menções de Deus para as execuções. (Dn 4:17) e (Is 44;28) e Gn 9:6. Pelo nosso pensamento Deus não desejo o mal a ninguém e nem retira a vida de ninguém, pois o ser humano é dotado do livre-arbítrio.

No Novo Testamento também existe menções sobre a Pena Capital. “Os governantes são instituído por Deus; pela autoridade divina, recebem a espada bem como a coroa (cf. Rm 13:1-2). Paulo notou sobre o governador “...não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal”(v.4). As vezes passa despercebido que Jesus reafirmou o princípio da pena capital no Seu Sermão da Montanha””Não penseis que vim revogar a lei ou os profetas: não vim para revogar, vim para cumprir.” “Quem matar estará sujeito a julgamento( pela pena capital). Eu, porém, vos digo que todo aquele que ( sem motivo) se irar contra seu irmão estará sujeito a julgamento( Mt 5:21, 22). De acordo com Josefo( antiguidades IV, 8,6, e 14), o Sinédrio ou Cocílio dos Setenta, tinha o poder para pronunciar a sentença de morte., e as vezes o exercia, conforme fica manifesto no caso de Estevão ( At7:59) e na execução de Tiago (At 12:1,2). Nota bem: Sem dúvida sera assim, pois jo 18;31 diz que Roma tirara o direito legal dos judeus aplicarem a pena capital .

Mas não pudemos afirmar que os judeus abriram mão dessa pena. Vejam como é dificil atribuir a Pena de Morte a Deus, pois como afirmava Jesus seu filho ninguém teria a primazia de falar com Deus e, principalmente vê-lo, como se fala no Antigo Testamento nos casos de Abrão, Isaac e Jacó( O Deus de Israel tinha nominação de Iaveh. Javé e Jeová), mas Jesus se referiu a Deus com Pai. Além disso, Moisés conversava tete a tete com Deus. Fica o julgamento a critério de cada um. Daí nós vamos afirmar baseado no clichê popular de que : Religião e Política não se discutem. Muitos rogam chorando. E muitos recebem sorrindo as concessões que solicitam do Celeste Poder. Contudo, é preciso não olvidar os compromissos que a dádiva envolve em si mesma. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES- MEMBRO DA ACI- DA ALOMERCE- DA UBT- DA AVSPE- DA AOUVIR/CE E DA ACE