Quem agiu contra a democracia em 8/1 merece punição ou perdão? /ᐠ-ꞈ-ᐟ\

Pode existir paz sem justiça? E se a lei for ignorada em nome da reconciliação, ainda podemos chamar isso de democracia?

Em janeiro de 2023, o Brasil viveu um momento tenso: um ataque direto às suas instituições democráticas. As sedes dos Três Poderes foram invadidas, e aquilo foi muito mais do que um simples protesto. Foi uma ação organizada, alimentada por discursos que questionavam o resultado das eleições e tentavam desacreditar as instituições fundamentais para o funcionamento do país.

Agora, surgiu a ideia de anistiar os envolvidos nesses atos. Essa proposta tem sido defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Mas será que o povo apoia essa medida? Não parece. Uma pesquisa do Datafolha realizada em dezembro de 2023 mostrou que 63% dos brasileiros são contra a anistia. A maioria entende que esquecer o que aconteceu não só seria injusto, como também perigoso.

A Constituição é bem clara ao tratar de crimes contra a ordem democrática: eles precisam ser punidos. Anistiar essas condutas seria abrir um precedente arriscado, enfraquecendo o Estado e dando margem para que novos ataques possam ocorrer no futuro. Afinal, se não houver responsabilização, qual seria o incentivo para respeitar as regras?

O Brasil já passou por algo parecido no passado. Em 1979, foi aprovada uma anistia que perdoou torturadores da ditadura militar. Até hoje, pagamos o preço dessa decisão. Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por não punir os crimes cometidos durante aquele regime. Ignorar os fatos não trouxe paz. Pelo contrário, consolidou a impunidade.

Verdadeira paz só existe quando há justiça. Santo Agostinho já dizia: “A paz é a tranquilidade da ordem.” Para que a ordem seja mantida, é fundamental que a lei seja aplicada a todos, sem exceções.

Portanto, anistiar os golpistas não é um gesto de grandeza, como alguns podem argumentar. É, antes de tudo, uma escolha política feita para proteger aliados. Esse tipo de atitude fere o pacto democrático firmado com a Constituição de 1988 e abala a confiança da sociedade nas leis e instituições.

Então vem a pergunta: qual deve ser o papel de um Estado justo? Proteger a democracia ou encobrir aqueles que tentam destruí-la?

O Brasil precisa, sim, de pacificação. Mas uma paz superficial, construída à custa da impunidade, não resolve nada e pode até piorar futuros conflitos. A verdadeira paz nasce da justiça, da responsabilização e do respeito às regras que nos unem como sociedade.

Estaremos realmente pacificados se aceitarmos a impunidade? Ou estaremos apenas adiando o próximo embate, enquanto enfraquecemos os pilares da nossa democracia?

Por fim, reconhece-se que há visões diferentes sobre o tema e ressalta-se a importância do debate aberto e respeitoso. Em uma democracia, opiniões diversas devem ser ouvidas e valorizadas como parte essencial da construção coletiva. É no embate de ideias, com respeito mútuo, que a sociedade encontra caminhos mais sólidos e justos para avançar.

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