A OEA no Centro do Furacão Político Brasileiro
Enquanto escrevo estas linhas, a Organização dos Estados Americanos (OEA) ainda está em solo brasileiro, supostamente para avaliar a liberdade de expressão em nosso país. Mas não se enganem: o que vemos é um teatro meticulosamente orquestrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e seu braço autoritário, o ministro Alexandre de Moraes, para maquiar a censura que há anos sufoca vozes dissidentes . A hipocrisia é tamanha que até mesmo a OEA, historicamente lenta em agir contra governos de esquerda, finalmente cedeu às pressões internacionais e veio ao Brasil — mas será que terá coragem de denunciar o óbvio?
O STF, sob a batuta de Moraes, transformou-se em um tribunal de exceção. Desde 2022, ministros da Corte agem como juízes e algozes, bloqueando perfis, censurando jornalistas e prendendo políticos conservadores sob o pretexto vago de “combater desinformação” . Os números apresentados por Moraes — 120 perfis bloqueados em cinco anos — são uma piada macabra. Basta olhar para casos emblemáticos: o bloqueio do Twitter/X em 2024, após a plataforma se recusar a acatar ordens arbitrárias ; a perseguição a figuras como o jornalista Allan dos Santos e o deputado Daniel Silveira, punidos por expressarem opiniões contrárias ao governo ; e a recente suspensão de 28 perfis ligados aos eventos de 8 de janeiro, tratados como “ameaças” sem direito a ampla defesa .
A ironia? Enquanto a esquerda aplaude silenciosamente, a direita é criminalizada por questionar. O STF, que deveria ser guardião da Constituição, rasga-a diariamente ao transformar críticas políticas em crimes de opinião. O ministro Barroso chega a justificar a censura como “proteção à democracia”, mas qual democracia sobrevive sem debate livre? .
A visita da OEA, entre 9 e 14 de fevereiro, já nasce manchada pela desconfiança. Enquanto a delegação se reúne com o STF e parlamentares governistas — como a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro —, as vozes perseguidas são relegadas a encontros secundários . O relator Pedro Vaca Villareal ouviu, sim, representantes da direita, mas sob o risco de ter suas declarações descontextualizadas pela mídia militante .
E o que dizer da reunião com o próprio Moraes? O ministro, em tom professoral, justificou o bloqueio do X pela falta de representante legal da plataforma, omitindo que a decisão foi uma retaliação ao desafio de Elon Musk . A OEA, que deveria investigar, parece contentar-se com narrativas prontas. Será que não enxergam que o STF usa “segurança democrática” como desculpa para calar opositores?
Enquanto a OEA circula por Brasília, São Paulo e Rio, a máquina de desinformação do governo trabalha a todo vapor. Parlamentares governistas, como Humberto Costa (PT-PE), repetem o mantra de que a direita promove “golpismo”, ignorando que a verdadeira ameaça à democracia vem de um Judiciário que legisla, julga e executa . A velha mídia, aliada ao STF, faz malabarismos para transformar vítimas em vilões: jornalistas conservadores são tratados como criminosos, enquanto ataques à liberdade de imprensa são minimizados .
Até quando a comunidade internacional fechará os olhos? Em 2024, o próprio Congresso dos EUA debateu a censura no Brasil, com relatos de jornalistas exilados e documentos vazados (os Twitter Files) expondo a coordenação entre STF e plataformas para suprimir perfis conservadores . Elon Musk, ao denunciar a submissão do X às exigências do STF, mostrou ao mundo o rosto autoritário de Moraes — mas, aqui dentro, a narrativa oficial insiste em pintá-lo como herói .
A OEA tem uma escolha histórica: corroborar a farsa ou expor a ditadura judicial brasileira. Se a delegação sair do país com um relatório diplomático, elogiando a “firmeza” do STF, estará compactuando com a erosão da liberdade. Mas se ouvirem as vítimas — os jornalistas censurados, os políticos presos, os cidadãos com medo de opinar —, talvez percebam que o Brasil vive sob uma tirania de togas.
Enquanto isso, nós, brasileiros, seguimos na resistência. A internet e as ruas ainda são nossas trincheiras, e nenhuma decisão monocrática apagará o direito de questionar, criticar e exigir justiça. A OEA pode escolher seu lado, mas a história não perdoará os que se calaram diante do autoritarismo.
O Brasil clama por liberdade. O STF responde com censura. E o mundo precisa enxergar quem são os verdadeiros inimigos da democracia.