ELEIÇÕES 2024: O COMPROMISSO COM CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES

A sociedade brasileira se volta para as eleições municipais de 2024. No próximo dia 06 de outubro, definiremos os (as) novos(as) gestores públicos – prefeitos (as) e vereadores (as) para nossas cidades. Com seu compromisso com a vida de crianças e adolescentes, a Pastoral do Menor - Pamen, nos diversos regionais do Brasil, promove incidência política com as (os) candidatos (as) para o compromisso efetivo com as políticas de promoção, defesa e garantia dos direitos humanos de nossas crianças, adolescentes e juventudes. Para saber mais do que acontece, no trabalho de mobilização pela defesa dos direitos, a comunicação Pamen conversa com Lino Morsch, Coordenador Pamen - Regional Sul 3 – Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Nogueira de Oliveira , Coordenadora Pamen - Regional Nordeste 1 – Fortaleza e com Olímpia Maria Coelho da Silva, Coordenadora da Coordenação Colegiada da Pamen da Arquidiocese de Mariana – Regional Sudeste.

CANDIDATOS (AS) COMPROMETIDOS COM OS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os gestores públicos executivos e legislativos e a sociedade devem se atentar para a importância de pautar os compromissos com as políticas das crianças e dos adolescentes. Olímpia da Silva – Regional Sudeste defende que a atuação em defesa das infância e juventude deve ser encarada como compromisso. “Temos que assumir nosso papel de verdadeiros cristãos comprometidos com os direitos das crianças e adolescentes”. Para ela, não basta só o momento da eleição. É uma atitude de todo momento que ela afirma “temos que ser agentes de fiscalização de políticas públicas, que contemplem a todas as crianças e adolescentes, principalmente os (as) mais vulneráveis. ” Olímpia elucida que a ação junto aos (as) candidatos (as). “Em Viçosa, a incidência junto às os (as) candidatos (as) a prefeito (a) , aconteceu por meio de debate e formação com os candidatos a vereadores. ” Em relação à participação ativa dos (as) adolescentes, Olímpia destaca “os jovens da Escola da Cidadania Dom Luciano Mendes de Almeida tiveram ampla participação. ” E comenta “ eles apresentaram aos (as) candidatos (as), a Escola de Cidadania - EDC como ferramenta de transformação do jovem e da jovem de periferia. ”

No Sul 3, Linho Morsh explica que a mobilização tem como objetivo o de aproximar o (a) futuro (a) prefeito (a) da sociedade civil e do Fórum Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes- FMDCA de Porto Alegre. Ele vê como importante, uma vez que “oportuniza apresentar e incluir as prioridades discutidas na elaboração do planejamento de gestão do próximo governo; bem como, no monitoramento das políticas públicas na área da criança e dos adolescentes. ” Lino explica que a ação no Sul 3 levou à construção da Carta compromisso para os (as) os futuros (as) gestores (as). O documento, entregue a cada candidato (a) foi construído pelas entidades do FMDCA e apresentada pelos (as) adolescentes da Pastoral as (aos) candidatos (as). Olhando para o cenário local, junto aos (as) candidatos (as), Lino destaca a necessidade do orçamento e da gestão pública serem mais ágeis e mais efetivos com as políticas das crianças e adolescentes. “Existe muita morosidade na gestão e na liberação dos recursos do Fundo da Criança e do Adolescente – FIA. ” Para ele, “é preciso vencer o engessamento burocrático. ”

Na realidade do Regional Nordeste 1, existem inúmeros desafios a serem superados na realidade das crianças e adolescentes Para Maria de Fátima o principal é o de “sensibilizar e comprometer os candidatos (as) com o cenário em que se encontram as nossas crianças, nossos adolescentes e nossas comunidades”. É preciso urgência de ações em políticas públicas concretas. Neste sentido, a coordenadora enfatiza “precisamos garantir que os planos de governo prevejam e atuem de forma efetiva na prevenção da violência contra as crianças e adolescentes, que aumenta de forma exorbitante. ” Na realidade local, ela esclarece que “os meninos e as meninas são alvos do crime organizado, abusos e exploração sexual e tantas outras violações de direitos. ” A coordenadora detalha que a Pastoral do Menor na região tem trabalhado com a participação das famílias atendidas e com os adolescentes da EDC. “Estamos articulando localmente, participando de rodas de conversas, para exposição da pauta infantojuvenil e de outras lutas locais, como política pública pra mulheres e para a população negra, o direito à moradia, o saneamento básico, os espaços comunitários para a população etc.” Na atuação da Pastoral do Menor Regional Nordeste 1, o trabalho acontece de forma direta com as (os) candidatos (as). “ A coordenação regional está orientando as coordenações Arqui/Diocesanas a levarem a carta compromisso aos (as) candidatos (as), articulando momentos de debates ou da inserção em movimentos já existentes nas dioceses, afirma.

PROPOSTA DOS (AS) COORDENADORES PARA AS AÇÕES PASSO A PASSO

Envolver a participação das famílias atendidas e adolescentes da Escola de Cidadania - EDC da Pastoral do Menor;

Promover estudo e debate com as crianças e os adolescentes sobre a função do prefeito e vereadores;

Convidar os (as) candidatos (as) são para os espaços de encontros, com a presença das crianças e familiares, para ouvirem das crianças, adolescentes e comunidade as suas necessidades mais básicas;

Mobilizar os (as) candidatos (as) a prefeito (a), por meio da carta compromisso, com as propostas da PAMEN - garantindo melhores condições de vida para as crianças e adolescentes nas áreas de saúde, educação, esporte, transporte, profissionalização, cultura, segurança alimentar, convivência familiar e comunitária.

DESAFIOS PARA AS POLITICAS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES APONTADOS PELOS (AS) COORDENADOES (AS) ENTREVISTADOS (AS)

Falta de autonomia para o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA em deliberar a gestão e os recursos do Fundo da Criança e do Adolescente - FIA e a gestão do Fundo da Criança;

Falta de orçamento com percentual definido no Planejamento Orçamentário;

Falta de investimento público para/nas Políticas da Criança e do Adolescente;

Falta de interesse dos gestores com as Políticas das Crianças e dos Adolescentes;

Falta de Fiscalização dos organismos não governamentais e da sociedade no orçamento

Falta de recursos para a educação inclusiva, principalmente na educação infantil, a ampliação de mais atendimento e qualificação do valor das metas dos diversos serviços, entre outros.

Matéria produzida por Antônio Coquito - Jornalista Assessor de Comunicação da Pastoral do Menor Nacional