O Efeito Borboleta e o controle militar da navegação aérea civil no Brasil

A PERIGOSA CONJUNTURA POLÍTICO-ECONÔMICA MUNDIAL E A PERMANENTE HEGEMONIA MILITAR AERONÁUTICA SOBRE O CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO CIVIL NO BRASIL

O que teria haver conflitos teológicos mulçumanos, com o eternizado monopólio da Força Aérea Brasileira relativo ao controle da aviação civil no Brasil? Seria um efeito borboleta?

Pois, vejamos: é chegado o ponto aonde o mundo tem que lidar novamente com o crescente estado de convulsão social difundido, principalmente, entre os povos ainda desprovidos de uma estrutura de Estado e entre aqueles cuja luta tenta circunscrever-se na construção de um Estado o mais democrático possível, mas que vive sob permanente ataque de extremistas de oposição cujo objetivo é o poder pelo poder a partir do estabelecimento de um Estado mínimo que possa privilegiar as castas mais influentes economicamente, fortemente protegido por um sub universo militar que lhes garantam a manutenção desse poder. Essa convulsão social se vê claramente nos conflitos do oriente médio, principalmente na luta do povo palestino desvirtuado pelo poder do terrorismo, na justa defesa das fronteiras territoriais do país como no caso da guerra Ucrânia/Rússia, na luta dos governos defensores do Estado Democrático de Direito contra a violência de extremistas que se dizem de direita num movimento que se reergue cada vez mais insano perante o mundo. O resultado é um caos globalizado sobre o qual se desenvolvem as lutas armadas e as tentativas violentas de fazer predominar as ideologias político-religiosas, sob a proteção das armas que acabam tornando subjugada, pela força, a maioria do povo de uma dada região.

Contudo, o nível de violência nesses conflitos já ultrapassou, e em muito, o ponto da racionalidade se é que se pode admitir existir alguma racionalidade em guerras. Nem regras existem mais nas atuais guerras que possam diferenciá-las de genocídios. Grande parte dos enfrentamentos tem se desenvolvido na forma de terrorismo, e está para além das próprias fronteiras, trazendo a triste visão de uma mortandade sem fim. Tanto como defesa própria de territórios não definidos em que vivem e reivindicam, mas cada vez mais comprimidos por expansões adversárias, como vingança por boicotes e sansões econômicas sofridas, quanto como reafirmação de forças influenciadora de tradições teológicas próprias, o terrorismo tem se confirmado como um método desumano e perverso de persuasão, hoje espalhado internacionalmente.

Por outro lado, em regiões menos desequilibradas politicamente, evidencia-se que o interesse pessoal tomou proporções tão imensas que superou, e muito também, a preocupação global, por exemplo, relativa a destruição do meio em que vivemos cuja influência negativa se verifica em todas as esferas da atividade humana, não guardando dependência alguma entre métodos de luta para uma correção e a consequente fome que, por fim, certamente, assolará o planeta como um todo. Essa disposição destruidora já pode ser considerada como uma insanidade mental globalizada, uma espécie de “Pandemia Psíquica” de autodestruição humana. Se já não vale a pena a concentração de renda que constatamos existir nas mãos de um pequeno grupo dominante do poder econômico mundial, tendo em vista a não resolução da fome e dos conflitos mundiais, de que valeria a permanência de qualquer tipo de monopólio dentro de uma sociedade senão para repercutir a desunião entre os povos? Esses permanentes agentes desorganizadores sociais, apesar de perceberem que alimentam essa insanidade por meio da escravidão capitalista, não deixando que os povos usufruam a parte que lhes cabe dos ricos produtos de seus trabalhos, numa roda viva que não tem fim, empurraram novamente as nações ao desenvolvimento armamentista voltado, agora, a produção dos artefatos nucleares de destruição em massa como poder não só de defesa, mas de um melhor posicionamento, por meio de incessantes ameaças, dentro dessa conjuntura desfavorável a própria raça humana. Aquelas nações que, preocupadas com a defesa de seus territórios e, ao mesmo tempo, com a luta para um posicionamento global mais favorável para os seus negócios, já não vêm saída senão pela ameaça de utilização de armas nucleares como defesa própria diante das diversas incursões políticas e, até mesmo, tentativas de anexar territórios de outrem pelos mais poderosos economicamente.

O já insuportável nível de tensão alcançado pela, cada vez mais provável, generalização da secular guerra na região do oriente médio, há muito protagonizada pela luta entre as nações Xiitas e Sunitas que perduram desde o século VII até hoje, e inflamada, modernamente, pelas interferências econômicas do império capitalista sobre os povos daquela região, em função do interesse petrolífero, tem se intensificado numa taxa exponencial. Tornou-se insuperável o ódio do povo daquelas regiões pelo ocidente – um ocidente liderado pelos EUA e encarado como o inimigo diabólico –, o que trouxe como resultado o fortalecimento dos ideais de vitória pelo método do terrorismo contra o referido país americano e os que a ele se aliam. A escalada se prolifera ainda mais, alimentada pelo fornecimento de armas que se faz em razão tanto do grito de cunho teológico, quanto pelo tratamento das guerras como uma poderosa indústria em favor dos gigantescos ganhos econômicos oriundos do desenvolvimento armamentista e o seu respectivo comércio internacional por todos os lados dos conflitos.

Mergulhando, agora mais especificamente, nas questões brasileiras, existe um ponto muito preocupante na reflexão da perigosa conjuntura político-econômica mundial colocada anteriormente. Ponto este que se pode inferir quando se trata da insistente hegemonia militar aeronáutica brasileira no que diz respeito ao controle do tráfego aéreo civil no Brasil. A lógica induz que tal implicação pode constituir fator atenuador ou, no mínimo, divisor da atenção necessária ao cuidado da defesa aérea do país, diante dessa situação internacional conflitante. O emprego de mão de obra militar especializada e o gasto de precioso tempo que deveriam ser direcionados, exclusivamente, ao desenvolvimento da Defesa Nacional é aplicado no gerenciamento e controle do que está ligado à aviação civil operada em espaço aéreo brasileiro. Sabe-se que essa dedicação à aviação civil acaba estimulada em função do valor econômico auferido, por tratar-se de um universo desprovido de concorrência. No entanto, isso torna evidente a incompatibilidade de funções do Estado quando se considera geração de lucro de setores de governo como se tratasse de iniciativa privada. Aqui a visão primeira não deve ser o lucro, mas a entrega de um serviço público de excelência e com a maior segurança alcançada.

A citada preocupação se fundamenta quando se considera o atual momento de escalada dos conflitos militares internacionais, não obstante as positivas e inatas articulações do atual governo brasileiro na manutenção de um bom relacionamento internacional, principalmente com os vizinhos de seu precioso quintal, com o foco na preservação dos interesses nacionais, num tom não agressivo, porém muito firme quando necessário, embora pareça posicionamento paradoxal ante a preocupante conjuntura internacional. É, justamente, nesse clima de iminente extravasamento dos conflitos extra fronteiriços que se vêm articular operações de fortalecimento daquilo que se poderia chamar de semiprivatização de setores essenciais e estratégicos de governo ligados ao controle de nosso espaço aéreo. Isto é, cria-se determinada empresa estatal, subordinada quase como um todo às mesmas áreas de origem de suas atividades, para a qual Direção e Gerenciamento ficam privativos aos membros que guardam vínculos com essas áreas de origem, ação que denota privilégio carecedor de serem combatidos, além de uma queima de energia que poderia estar canalizada nesse momento, para a defesa do Estado brasileiro. Tal situação não pode ser compreendida senão pelos interesses corporativos que tomam caráter bem particular de defesa da perpetuação de uma hegemonia que, embora seja legal, se opõe a ordem natural dentro de uma sociedade civil que se esforça na direção do aprimoramento democrático, apesar dos grandes obstáculos a serem transpostos, colocados por setores significativo engajados nas ações de extremistas de nossa burguesia.

Vimos como ideologias de extrema direita, operadas no Brasil e na Argentina, incentivaram-se mutuamente para produzir uma espécie de desdém com relação ao novo-velho governante brasileiro. A visita informal do Presidente Javier Milei, implementada por setor oposicionista ao atual governo, e sem a já esperada preocupação de uma postura, no mínimo, politicamente correta daquele chefe de Estado foi uma afronta à sociedade brasileira que já havia demonstrado nas urnas sua legítima preferência. Entre chefes de Estado vizinhos, com o relacionamento normal, deve haver mínima consideração, independente dos posicionamentos ideológicos, mesmo diante de procedimentos informais. Um respeito que, certamente, ocorreria se a situação fosse inversa, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita informal a Argentina, mesmo que diante de uma atmosfera política não confortável. No Brasil, tal fato desenvolvido em local caracterizado por forte e desmensurados métodos de oposição políticos contra o vencedor ao posto de Presidente da República, deixou marcado um tom de desrespeito e provocação do inconformado oposicionista, democraticamente derrotado nas urnas, hoje inelegível, juntamente com seus adeptos, numa exposição desnecessária e vergonhosa para o nosso país, tendo em vista o momento e o caráter provocativo do evento.

Mais recentemente, vivenciamos o total desprezo pela soberania de nossas normas jurídicas praticado pelo Sr. Elon Musk, mais uma vez incentivado pelos já conhecidos agentes da extrema direita brasileira que levou esse estrangeiro ao ponto de desafiar a própria Corte Suprema de nosso país, como se fossemos realmente as bananas de um pobre país tupiniquim. Mais um protagonismo vergonhoso que vai para os registros de nossa história. Outros episódios descrevem essa tensão política entre os países de nosso continente diante dessa conjuntura, tal como a expulsão do Brasil como mediador no conflito Argentina/Venezuela no território da Argentina, internacionalmente reconhecido, que é sua Embaixada no país venezuelano. Soma-se a isso os desequilíbrios políticos gerados na relação Brasil/Venezuela na questão da disputa de Essequibo na Guiana, além da questão das eleições venezuelanas que por não serem apresentados os relatórios do escrutínio, o Brasil se vê na posição de não reconhecer o Presidente Nicolás Maduro como o legítimo vencedor do último pleito eleitoral daquele país, como reivindicado por ele. Por causa desses desequilíbrios, o Brasil já teve que deslocar tropas para as fronteiras com a Venezuela.

Um outro fato inserido nesse clima hostil, pode-se encontrar no youtube em um vídeo no qual é mostrado um procedimento de um avião fiscalizador dos EUA, coletor de partículas radiativas do ar que podem denunciar uma região como beneficiadora de material nuclear para construção bélica, em seu voo no limite de espaço aéreo internacional, no qual ocorreram incursões no espaço aéreo de jurisdição brasileira na altura da FIR Oceânica, monitorado pelo CINDACTA III, sem a devida e prévia autorização e/ou coordenação, onde denotou-se certo desprezo às indagações do órgão de controle de tráfego aéreo brasileiro, certamente registrado em documentos das ocorrências diárias de parte daquele órgão, a partir do prestador das informações aeronáuticas da FIR Oceânica. Segundo a matéria do youtube, o voo se estendeu ao longo desse espaço aéreo até atingir a Venezuela, quando foi interceptado por caças venezuelano que o devolveram ao espaço aéreo internacional. Segundo a matéria do yputube, ao contrário, o Brasil sequer acompanhou o voo dessa aeronave com caças da FAB para, pelo menos, demonstrar que cuidamos da soberania de nosso espaço aéreo diante de tais desrespeitos internacionais.

Portanto, as guerras frias estão tão aquecidas que o mundo anda na corda bamba a tal ponto que, a qualquer momento, realmente, a espoleta do conflito militar mundial pode ser inflamada, obrigando os países a tomarem suas escolhas aliadas novamente, como aconteceu na década de 1940 – a Segunda Guerra Mundial. Então, Brasil, cuide de nossas fronteiras. Cuide-se Força Aérea Brasileira, pois em meio a essa conjuntura de agudos conflitos internacionais, o desenvolvimento e a operação de Defesa da Soberania do espaço aéreo do Brasil jamais poderão deixar de ser priorizados em favor da permanência dessa hegemonia sobre o gerenciamento e controle de nosso espaço aéreo, naquilo que envolve à circulação da aviação civil. Ao mesmo tempo, Força Aérea Brasileira, torne a sociedade civil a verdadeira responsável por essa legítima tarefa, o gerenciamento e controle do nosso espaço aéreo relativos à aviação civil, o quanto antes, para que lhe sobre tempo e pessoal adequados à dedicação patriótica da Defesa de nosso Estado brasileiro, aqui ou em ares internacionais, mesmo que para a conclusão dessa legítima tarefa, a responsabilização citada, seja necessário um processo a longo prazo de compartilhamento das boas práticas de gerenciamento e controle do nosso espaço aéreo brasileiro.

Brasília, 05 de outubro de 2024

Sergio das Chagas de Albuquerque

Servidor Público Civil aposentado

Controlador de Tráfego Aéreo no período de 1974 a 2013