ALEXANDRE DE MORAES: O JUIZ POLÍTICO

O Ministro Alexandre de Moraes nunca escondeu que tem lado ideológico-político. Ele só era acobertado pela covardia dos senadores. Por isso, as mensagens obtidas pela Folha de S.Paulo (6 Gigabytes) não trazem nenhuma surpresa, só ajudam a comprovar a atividade político-partidária cometidas por Moraes. O uso do TSE de forma ilegal e não oficial, mandando produzir relatórios como objetivo fundamentar decisões contra a direita e aliados de Bolsonaro no âmbito de inquéritos de fake news e milícias digitais só confirmam a parcialidade desse juiz. Através de seu gabinete criou por exemplo o setor de “combate à desinformação da Corte Eleitoral” com objetivo de calar qualquer oposição, inclusive para quem quisesse exercer o direito constitucional de questionar a lisura das eleições. Tais provas maculam ainda as eleições de 2022 (basta lembrar como o TSE se comportou com Moraes como presidente, por exemplo com censuras prévias).

Lei nº 1.079, art. 39, que diz: “São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: 3 - EXERCER ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA”.

Moraes há tempos extrapolou todas as ilegalidades constitucionais possíveis: abertura ilegal de inquéritos, prisões sem configurar crime no Código Penal e sem julgamento no devido processo legal, desrespeito ao processo legal; proibiu o acesso de advogados aos autos; prisões por opinião e sem fundamento legal; militância partidária; intransparência eleitoral; parcialidades e suspeições; se colocou como vítima, investigador, acusador e julgador ao mesmo tempo, agora produz provas; escolher qual autoridade policial irá exercer seus mandos; fez censura enviesada; passaportes da oposição retidos; proibição da livre expressão por jornalistas da oposição; discursos políticos.... são alguns exemplos.

Lei de abuso de autoridade: Art. 23. Inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ou de responsabilizar criminalmente alguém ou agravar-lhe a responsabilidade: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

A esquerda comunista aplaude as atrocidades e ilegalidades cometidas pelo ditador da toga, Alexandre de Morais, só porque lhe favorece no momento. Se fosse contra eles, num instante apontariam todas as inconstitucionalidades já cometidas pelo ministro. Mas, é assim, a esquerda sempre joga sujo, e quando lhes convém, os comunistas usam até a INJUSTIÇA a seu favor. Uma frase que define bem tais comunistas, especialmente petistas: “Aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei”... só que a lei aqui é a inventada pelo Alexandre de Moraes.

Lei de abuso de autoridade: Art. 25. Proceder à obtenção de prova, em procedimento de investigação ou fiscalização, por meio manifestamente ilícito: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem faz uso de prova, em desfavor do investigado ou fiscalizado, com prévio conhecimento de sua ilicitude.

“Ministros do STF formam célula política para combater o governo Bolsonaro”. Estadão.

Na verdade, ao menos uns 9 dos 11 ministros do STF já cometeram crime de responsabilidade. Expressões como “NÓS VENCEMOS O BOLSONARISMO” – dita pelo Ministro do STF, Luís Roberto Barroso – é mais um exemplo. Tais juízes insistem em querer calar as vozes contrárias às suas convicções políticas, quando deveriam apenas ater-se à técnica jurídica. Querem calar sob ameaça de prisão quaisquer opiniões políticas dissidentes ou que questionem suas posições autoritárias.

“O Ministro Alexandre de Moraes fazia campanha para Pacheco vencer no Senado, entrando em contato com Senadores e pedindo voto” - IG.

Assim, o que está acontecendo diante dos nossos olhos é gravíssimo. Vamos ver os senadores irão fazer. Mas, a impressão é que o sistema está se preparando para expurgar um dos seus para na base de perder os anéis para se ficar os dedos.