DA SÉRIE ESTUDOS MARXISTAS: ANOTAÇÕES SOBRE MATERIALISMO HISTÓRICO

Por Adriano Espíndola Cavalheiro

O materialismo histórico é uma ferramenta desenvolvida por Karl Marx e Friedrich Engels que busca compreender a história da humanidade a partir das condições materiais de existência, ou seja, das relações de produção e das forças produtivas.

Alguns pontos centrais do materialismo histórico:

1. A infraestrutura é a base econômica da sociedade. Ela compreende as forças produtivas (meios de produção e força de trabalho) e as relações de produção (relações de propriedade, divisão do trabalho, etc.). No entanto, isso não significa que o fator econômico seja o único determinante. Existe uma interação dialética entre a base econômica (infraestrutura) e diversos vetores da superestrutura, como formas políticas da luta de classes, constituições, formas jurídicas, teorias políticas, jurídicas, filosóficas e concepções religiosas. Esses fatores superestruturais também exercem influência no curso das lutas históricas e, em muitos casos, podem até preponderar na determinação de sua forma. Além disso, há um sem número de acidentes (coisas e eventos de conexão remota ou impossível de provar) que influenciam o processo histórico. Portanto, o materialismo histórico reconhece a complexidade da interação entre base econômica e superestrutura, sem cair em um determinismo econômico simplista.

2. A história é movida pela luta de classes, pelo conflito entre as classes sociais com interesses antagônicos. Na sociedade capitalista, a contradição principal se dá entre a burguesia (detentora dos meios de produção) e o proletariado (que vende sua força de trabalho). No entanto, a luta de classes se manifesta também em outras formas de opressão, como as baseadas em gênero, raça e etnia, que se entrelaçam com a exploração de classe e devem ser combatidas de forma articulada.

3. O capitalismo gera crises econômicas periódicas devido às suas contradições internas, como a tendência à queda da taxa de lucro e a anarquia da produção. Essas crises abrem possibilidades para rupturas revolucionárias.

4. A revolução socialista, liderada pela classe trabalhadora, é necessária para superar o capitalismo e construir uma sociedade sem classes, baseada na propriedade social dos meios de produção. Essa revolução deve ser internacional, dada a natureza global do capitalismo.

5. O Estado burguês não é neutro, mas um instrumento de dominação de classe. Por isso, é necessário destruir o Estado burguês e construir um Estado operário, uma ditadura do proletariado, para fazer avançar a transição ao socialismo.

6. Longe de ser uma teoria ultrapassada, o materialismo histórico mantém sua vigência para compreender o capitalismo contemporâneo. As crises econômicas, as guerras imperialistas, a precarização do trabalho, a destruição ambiental e outros fenômenos atuais podem ser analisados à luz das categorias desenvolvidas por Marx e Engels. Ao mesmo tempo, o materialismo histórico deve ser enriquecido com as contribuições de outros pensadores marxistas e com a experiência concreta das lutas sociais.

7. Existe uma relação dialética entre forças produtivas e relações de produção. O desenvolvimento das forças produtivas (tecnologia, conhecimento, habilidades) entra em contradição com as relações de produção existentes (propriedade privada, divisão do trabalho), gerando a necessidade de transformações revolucionárias para adequar as relações de produção ao novo patamar das forças produtivas. Em determinado momento, as relações de produção podem se tornar entraves para o desenvolvimento das forças produtivas, exigindo uma ruptura revolucionária.

8. A ideologia e a alienação desempenham um papel crucial na reprodução das relações de dominação e exploração. A ideologia dominante naturaliza e legitima a ordem social vigente, ocultando seu caráter histórico e contraditório. Já a alienação se manifesta em diferentes esferas: na separação do trabalhador dos meios de produção, no estranhamento em relação ao produto de seu trabalho, na fragmentação das relações sociais e no distanciamento do ser humano de sua essência criativa e transformadora. A crítica da ideologia e a superação da alienação são tarefas centrais do materialismo histórico e da luta revolucionária.

9. O materialismo histórico ressalta a importância da práxis, ou seja, da unidade entre teoria e prática. Não basta interpretar o mundo, é preciso transformá-lo. A teoria marxista deve estar sempre vinculada às lutas concretas dos trabalhadores e dos movimentos sociais, buscando compreender suas dinâmicas e contribuir para seu avanço. Ao mesmo tempo, a prática política deve se alimentar constantemente da reflexão teórica para evitar o pragmatismo e o imediatismo.

10. É necessário articular as lutas imediatas e parciais (por reformas, direitos e melhores condições de vida) com a luta estratégica pelo socialismo. Nem o reformismo, que se limita a mudanças superficiais dentro do capitalismo, nem o esquerdismo, que despreza as lutas concretas em nome de princípios abstratos, são capazes de conduzir à emancipação da classe trabalhadora. É preciso combinar a luta por conquistas imediatas com a perspectiva da revolução socialista.

Finalizo dizendo que o materialismo histórico não é um dogma, mas um método vivo de análise da realidade concreta. Ele deve ser aplicado para compreender as particularidades de cada formação social e conjuntura política, sempre com o objetivo de orientar a ação de uma organização revolucionária e/ou quem pretende ter um pensamento crítico..

Adriano Espíndola Cavalheiro