STF- PODER MODERADOR OU MODELADOR?

STF- PODER MODERADOR OU MODELADOR?

Data máxima vênia, já bastante proclamado, o STF vem articulando ser ele o órgão moderador, assim, quando surgem as discussões sobre o art.142 do CF., é simplesmente assustador. Me vem em mente que a decidir da forma como vem votando os ministros do STF, o Exército, já sem a mesma moral tida antes do 8 de janeiro, tornará de vez, peça de manobra, uma vez que o STF atrai para si esse poder moderar, aliás, o que já vem exercendo, ou melhor, poder ditador, até porque a constituição não tem prestado para nada. O STF, a muito extrapolou suas funções, ele acusa, faz o inquérito e ele mesmo dá a sentença (isso já é notório, todo brasileiro já sabe). Curiosamente, o assunto ressurge exatamente quando se vive um momento de instabilidade dos poderes da república. Há pouco, o ministro Gilmar Mendes declarou em alto e bom som que, o STF não é formado de um grupo de covardes, e ninguém tem poder de ataca-lo. Ora essa, isso não quer dizer que já são os intocáveis? O que seria harmonia entre os poderes? Não seria equilíbrio, equidade nas suas decisões de forma cordata? Nosso notável jurista Ives Gandra da Silva Martins, defende a tese de que “os militares podem ser empregados para moderar conflitos entre os poderes e conter um poder que esteja extrapolando as suas funções”. Notadamente, a leitura deste momento, deixa bem claro que, uma vez reduzindo a força do Exército, e confirmando que o poder moderador será do STF, ficará também selada a ditadura. Mais ainda, haja vista a postura do Ministro Gilmar Mendes (aqui ninguém toca). Agindo como vem agindo o STF, seu poder não é “moderador”, mas segundo posso entender, está exercendo um poder “modelador” - deixou de lado a constituição, tornou-se num partido de esquerda já auto proclamado: “derrotamos o bolsonarismo”, “perdeu mané”, e por ai á fora (disso também ninguém tem dúvida). À luz do que diz a Carta Magna, o presidente se submete a “mecanismos de controle explicitamente delineados no texto constitucional”. Por exemplo, só pode declarar guerra ou celebrar a paz com autorização prévia do Congresso. Ou seja, os outros poderes não são submissos ao Executivo. Pensemos mais uma vez sobre a situação em que se encontra o Congresso - congressistas esperneando por todos os lados, buscam reforço internacional em outras cortes, procuram pela ONU (que também perdeu a moral perante o mundo). Ora, se tudo o que se tem passado no Congresso vai esgotar no STF, já com decisão destinada a favorecer ao sistema, ou melhor, de ser contra a atual direita no país (consagrada pelo fenômeno do bolsonarismo). Neste “modelo” que está sendo construído pelo STF, além de reduzir a força do exército, também exterminou a força da OAB (que hoje não presta para nada), tirou a liberdade de expressão, cassou canais sociais de influenciadores, até as contas desses influenciadores bloqueada, com que sentido, deixa-los passar necessidade? Ver as famílias mendigando o pão, pedindo por favor fazer um “pix” de sobrevivência? Logo, perguntamos: quem está moderando o que? Prisões deliberadas? Revolta nas prisões? Favorecimento ao tráfico? Carta branca aos ladrões? Está muito próximo de um modelo pior que o venezuelano!