O PRESÉPIO DOS PRESIDENTES

Já foi o tempo em o Supremo Tribunal Federal era um bastião de respeito e confiabilidade, onde o estado brasileiro poderia se defender no caso de uma violação que pudesse por em perigo a ordem institucional. Hoje são os próprios magistrados que colocam em perigo essa ordem com suas decisões mais ideológicas do que jurídicas.

O que se viu no julgamento do primeiro réu da aventura de vandalismo proporcionada pelos bolsonaristas no dia 8 de janeiro deste ano, mostram que a mais alta corte do país hoje não passa de um presépio dos presidentes. O que mais se vê ali são vaquinhas que lá foram postas, não para preservar e defender a ordem constitucional vigente, mas sim para atender á ideologia de quem os colocou lá.

Alexandre de Morais parece mais um inquisidor do que um magistrado. A qualquer custo deseja ver Jair Bolsonaro na fogueira. Não que ele não tenha razões para isso, pois foi o próprio ex-presidente que deu motivo para a verdadeira Inquisição que alguns membros do Supremo fazem contra Bolsonaro e seus seguidores. Todavia, Morais, como magistrado, que supõe-se, deveria ser imparcial e ponderado em seus julgamentos, na verdade, age como se fosse um Torquemada mandando indiscriminadamente para a fogueira todos os que não pensam como ele.

A maioria dos atuais membros do Supremo foram indicados pelos governos petistas. Bolsonaro tentou contrabalançar esse desequilíbrio colocando lá duas figuras sem qualquer mérito para vestir aquela toga. Não que os indicados petistas sejam melhores. Toffoli, por exemplo, não conseguiu passar nem em concurso para delegado de polícia. Foi guindado ao Supremo por advogar para o Sindicato dos Metalúrgicos. A mesma coisa pode ser dita em relação ao mais novo indicado de Lula, Cristiano Zanin, que só ganhou o cargo por ter tirado Lula da cadeia.

Bolsonaro poderia ter melhorado a qualidade do STF mas não o fez. Preferiu também o compadrio à seriedade de uma indicação que honrasse o Tribunal. Nunes Marques, sua vaquinha de presépio, ao dar seu voto absolvendo o primeiro acusado da baderna de 8 de janeiro, apesar de todas as provas apresentadas pela acusação e pelo relator do processo, conseguiu ser mais teratológico do que o ex-ministro Marco Aurélio Mello e mais parcial do que Gilmar Mendes em seus julgamentos de criminosos de colarinho branco e Dias Toffoli quando julga acusados ligados ao PT. Ao levarem para dentro do Supremo a polarização politica e ideológica que tanto mal está fazendo ao país. Lula e Bolsonaro conseguiram avacalhar com uma instituição que deveria ser o grande pilar de sustentação do estado brasileiro.   Está mais que na hora de mudar o critério de escolha de magistrados para a Corte Suprema. Enquanto ela for tratada como um presépio onde os presidentes colocam suas vaquinhas, a teratologia será a única disciplina que os jovens estudantes de Direito aprenderão nas seções daquele Tribunal.