SOBRE ATAQUE À COMUNIDADE LGBTQIA+ PROFERIDO PELO PASTOR VEREADOR ELOÍSIO EM UBERABA
Buscando jogar para a galera conservadora que o elegeu, o Sr. Pastor Eloísio - isto é, na busca desesperada por holofotes - finge não saber que já faz algum tempo que o Supremo Tribunal Federal (STF) igualou atos racistas aos LGBTfóbicos, ao incriminar atos atentatórios aos direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBTQIA+ como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). O STF entendeu que o conceito de racismo ultrapassa aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos e alcança a negação da dignidade e da humanidade de grupos vulneráveis.
Portanto, ao contrário do que declarou o pastor à imprensa de Uberaba, repercutindo, entre outras, na coluna do jornalista Wellington Cardoso, publicada em 13.07.2023 no JM, o STF disse que estão sim no mesmo patamar o racismo e a homofobia. É certo que, com a derrota eleitoral de Bolsonaro, fundamentalistas religiosos não estão mais à frente dos Ministérios de Igualdade Racial e de Direitos Humanos. Com isso, o pleito do referido vereador/pastor não terá outra serventia senão mostrar a intolerância à comunidade LGBTQIA+ por certos políticos e setores da sociedade de Uberaba que eles representam.
A homofobia, assim como o racismo e o machismo, está a serviço da exploração dos trabalhadores como um todo e por isso deve ser enfrentada. É por meio dessas opressões que, em nosso país, por exemplo, se paga menos para negros, mulheres e LGBTI+. Essas últimas, inclusive, são aceitas em poucos setores de trabalho.
Em relação ao governo Lula, não basta apenas lançar uma bandeira como aquela que causou arrepios no vereador conservador, mas sim adotar medidas concretas e robustas para enfrentar todas as formas de opressão. Isso não acontecerá nem em um futuro breve, seja pela opção do atual governo de se aliar ao centrão, seja por se aliar à grande burguesia para impor o nefasto Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária que se avizinha.
O PSTU defende não apenas a criminalização dos atos de opressão contra negros, mulheres e a comunidade LGBTQIA+, mas também a adoção de todas as medidas necessárias para enfrentar tais atos. Atitudes como a praticada pelo vereador em questão não devem ser toleradas. Chamamos todos os oprimidos e explorados a lutarem por seus direitos e repudiar o ato do vereador.