OS MAGISTRADOS POLITICOS

Que alguns ministros do STF são frontalmente opositores do bolsonarismo, isso todo mundo sabe. Afinal, a maioria foi indicada pelo PT. E como sabemos, os membros do STF pouco têm de magistrados. Eles se comportam mais como políticos a serviço do governo que os indicou do que como juízes de uma Corte Suprema cuja função é a defesa da Constituição do país.

Bolsonaro sofreu bastante com a hostilidade de alguns dos magistrados da Corte Suprema. A bem da verdade ele pediu por isso. Nem havia vencido as eleições ainda e o idiota de um de seus filhos já andava provocando o Tribunal ameaçando fechá-lo com um cabo e dois soldados.

Como se sabe, magistrados são pessoas cujo ego é maior que suas togas. Metade deles acreditam que são deuses e a outra metade tem certeza disso. Atacar, logo de cara um Colegiado desses é como fazer uma declaração de guerra contra uma classe inteira. E Bolsonaro intensificou essa guerra com sua infeliz campanha contra as urnas eletrônicas.

Assim, ele não podia esperar outra coisa senão uma forte oposição dentro do STF. Justificada ou não, essa oposição existiu e foi determinante para a sua derrota nas eleições e a volta do PT ao poder.

Evidentemente, fazer política partidária não é uma função de membros de uma Corte Suprema. Aqui temos um claro desvio de função que deveria ser analisado com muito critério pelo Congresso Nacional, que tem a competência para julgar casos como esse.

Ministro da Suprema Corte não pode ficar falando como político no palanque. Que eles tenham suas simpatias políticas tudo bem. Afinal, são criaturas humanas como qualquer um de nós (apesar de alguns se acharem deuses) e têm direito de escolher. Mas não podem ficar externando publicamente suas preferências ideológicas e políticas, pois a principal qualidade de um magistrado é não se deixar levar por sentimentos pessoais em seus julgamentos.

Quando o Ministro Barroso diz em um discurso público que “derrotou” determinada facção política ele está, na verdade, confessando a parcialidade de sua atuação como magistrado. Por mais razão que tenha em sua antipatia pelo bolsonarismo essa não é uma atitude digna de um membro da Suprema Corte. Revela parcialidade e confirma o ativismo político que tem sido atribuído ao STF nos últimos tempos. Isso gera mais desconfiança e insegurança jurídica num país que já está bastante dividido.

Talvez seja a hora de mudar os critérios para a escolha dos membros da Suprema Corte. A indicação pelo Presidente da República é um critério que tem sido usado muito mais com fins políticos do que institucionais. Não é o mérito que prevalece na escolha, mas sim a afinidade política e ideológica. Do jeito que está o STF parece mais uma confraria de compadres dos presidentes de plantão do que uma Corte Suprema. Um país sério não pode conviver com esse tipo de negócio.