A DIPLOMAÇÃO DE LULA E O EPISÓDIO VANDALISTA

O dia 12 de dezembro de 2022 entra para a história do Brasil, afinal é a terceira vez que um Presidente da República depois de ser democraticamente eleito, é diplomado. Essa proeza coube a um dos nossos maiores personagens políticos da história, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que foi devidamente diplomado junto com o Vice-Presidente, Geraldo Alkmin, em cerimônia presidida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes realizada no ambiente do próprio STF.

A expectativa para vivenciarmos esse momento era grande, notadamente, porque pairava no ar um risco de atentado violento nessa oportunidade e até mesmo o risco de golpe, tão sonhado por Jair Messias Bolsonaro e ideia defendida por seus militantes antidemocráticos. Mas, enfim, a Diplomação aconteceu de forma muito emocionada pela simbologia representativa do momento, expressa por Lula em seu discurso, feito pelos sentimentos da alma, regada pelas lágrimas da emoção.

Ao entrar no recinto da solenidade, o Presidente Lula foi ovacionado pela plateia por quase um minuto. Esse fato já demonstrava o que estava por vir ao longo do pretexto cívico, porque todos os presentes estavam deveras emocionados e, quando o Ministro Alexandre de Moraes faz seus comentários iniciais, falando em defesa da democracia e combatendo o medo e terror gerado pelos bolsonaristas inconformados, todas e todos ficam na expectativa do que virá a acontecer. Discurso inflamado e emocionado também.

Em seu discurso, o nordestino Luiz Inácio, se emocionou e conseguiu disseminar esse sentimento não apenas no privilegiado público presente, mas a todas e todos os que acompanhavam pela televisão e internet. Sem controle dos sentimentos, Lula demonstrou a relevância e esteticidade emotiva daquele momento ao lembrar de tudo o que passou de dificuldades em seu viver e em suas campanhas e, lograr bons êxito em sua busca de ser eleito Presidente do Brasil pela terceira vez. Diante da situação do resultado do pleito de 2022, inesperado por muita gente, ele reitera a crença e diz que Deus existe, porque sem Ele essa proeza não seria possível. Esse diploma não é meu, é do povo brasileiro, afirmou Lula.

No aguardado e emocionante discurso de Lula, além da voz embargada e das lágrimas, o ex-metalúrgico lembrou a todos a sua sofrida trajetória, quando veio às lágrimas ao lembrar que as pessoas cobravam dele um diploma universitário, que não possuía, mas esse é o terceiro diploma de Presidente dessa Nação.

Lula foi realista e contundente em seu discurso, entretanto, o discurso do Ministro Alexandre de Moraes, senão tão emocionante, foi mais duro e contundente para com aquelas pessoas, empresas e instituições que atentaram contra as urnas eletrônicas, que produziram e distribuíram fake news, desqualificaram e perseguiram os membros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. O Ministro Alexandre prometeu que o enfrentamento não parou e que todos os que foram identificados nessas práticas serão devidamente punidos. Por diversas vezes o referido ministro defendeu a liberdade de expressão e o Estado de Direito, garantindo que a democracia brasileira é forte e seguirá intacta em sua integridade, apesar do esforço contrário dos antidemocratas.

Após a solenidade de diplomação do Presidente e Vice-Presidente da República, já durante a noite da segunda-feira, ocorreu uma série de atentados violentos praticados por bolsonaristas, após a ordem de prisão do índio José Acácio Serere Xavante, que é reconhecidamente apoiador do atual presidente, Bolsonaro. Os vândalos atacaram de forma irresponsável tudo que via pela frente em sua marcha insólita; tentaram invadir a sede da Polícia Federal, depredaram hotéis, quebraram e atearam fogo em oito veículos pequenos e cinco ônibus. Seria essa atitude uma resposta a fala de Alexandre de Moraes, que a pedido da Procuradoria Geral da República, Dr. Augusto Aras, ocorreu a prisão do líder indígena? Aliás, o indígena estava ameaçando que iria arrancar a cabeça do Ministro Alexandre de Moraes e que Lula não subiria a rampa na sua posse... Tinha ou não motivo para ser preso? Eis a questão!

Havemos de ficar imaginando como é que aconteceu uma falha tão grave na segurança em Brasília... Ou não foi bem uma falha, mas sim uma permissividade ou conivência para o ocorrido? Por qual motivo a Polícia Militar do Distrito Federal e as forças de segurança não conseguiram conter o movimento desses meliantes? Sabe, porque a dúvida leva-nos a refletir melhor sobre a situação, pois não é comum que esse tipo de violência praticada por um grupo de pessoas não sofra nenhum a penalidade... Como não conseguiram capturar ou prender ninguém ao longo dessa nefasta caminhada criminosa numa das cidades mais seguras do País? A omissão da PM – DF é crime de prevaricação. Esse episódio é fruto de ódio e pode ser considerado como perigoso e sério atentado terrorista. O alerta deve ser ligado para os próximos dias e, principalmente, para a organização segura da solenidade e festa da posse do novo Presidente em primeiro de janeiro.

O fato necessário para se entender é que esses terroristas devem ser descobertos, corresponsabilizados e punidos com urgência, numa tentativa de responder ao desafio e demonstrar a força do Estado Democrático de Direito, antes que entre em colapso. A impunidade pode ser interpretada como uma permissividade perigosa diante dos desmandos e possível envolvimento de forças de segurança do Distrito Federal nesses atentados à democracia.

Mas, felizmente, todos estão percebendo a situação de risco e ficando em prontidão para fazer frente ao problema, pois ao longo da semana as informações foram levantadas e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes começou a agir, junto com a Polícia Federal no cumprimento de pouco mais de uma centena de mandados de prisão, busca e apreensão, como também a quebra de sigilo bancário, bloqueio de contas e a suspensão de registros de armas de colecionadores, tudo expedido na quinta-feira, 15 de dezembro em oito Estados brasileiros, que alcançou não apenas os atos de depredação em Brasília, mas também as atividades de bloqueio nas estradas, ataques ao STF e financiamento as milícias digitais dentre outros.

O que se sabe é que muitas armas foram apreendidas junto com os meliantes e que esta estratégia foi anteriormente planejada, inclusive com possíveis evidências de que teve o envolvimento da GSI no processo. O General Augusto Heleno Ribeiro Pereira que o diga, né? Foram apreendidas uma quantidade significativa de armas (27 armas), um verdadeiro arsenal de armas de grosso calibre, que vai desde pistolas e fuzis até submetralhadoras, como também foram descobertos novos coletivos e grupos antidemocráticos, alguns funcionando no âmbito “religioso”. Vivenciamos uma situação realmente lamentável e vexatória!

Será que tudo isso não é uma tentativa de represália ao sucesso ocorrido na posse do Presidente Lula? É o que parece, entretanto, é um ledo engano, porque nada impedirá o cumprimento da ordem democrática, nem as manifestações contrárias, nem a postura irresponsável do mercado e de parte da mídia, nem tampouco as forças políticas do centrão ou a má vontade do Presidente Jair Bolsonaro, poderão evitar a mudança que virá. Que estão protelando e tentando desestabilizar as iniciativas do futuro governo, é fato consumado e que ainda falta uma resposta á altura, que virá, não pela violência, mas pela inteligência também é outra verdade.

No sábado, dia 17 de dezembro, após reunião da cúpula petista com o diplomado Presidente Lula, o recentemente anunciado Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o futuro governo será composto por 37 ministérios, estrutura igual à do segundo mandato do referido Presidente. Luiz Inácio está em processo de escolha, portanto, dialogando com as bases aliadas, de forma que na próxima semana deveremos ter a definição da maioria dos nomes para vagas de ministeriáveis. Essa notícia cria grande expectativas sobre os titulares das pastas, causando muitas especulações pela mídia. Mas tivemos o anúncio de que Margareth Menezes foi a escolhida para ocupar o Ministério da Cultura, Aloizio Mercadante para o BNDES e para o Ministério do Trabalho, Luiz Marinho. Rui Costa informou ainda que os povos originários terão seu ministério, em conformidade com a promessa de Lula.

Outro assunto que chama muito a atenção é a questão relacionada a PEC da Transição, que está passando por processo de negociação com a Câmara dos Deputados e, caso não se tenha êxito, o problema será mesmo resolvido via Medida Provisória. Talvez seja esse posicionamento a melhor saída para o futuro governo, porque o preço para sua aprovação, que precisa obter o mínimo de 308 votos, seja muito oneroso sob todos os aspectos.

O orçamento secreto é outro problema a ser solucionado, pois da forma como estava sendo operacionalizado é uma vergonha como também instrumento de empoderamento do Presidente da Câmara, Arthur Lira, que se utiliza do poder para travar a negociação da PEC da Transição em busca de maiores barganhas. Por outro lado, no STF, está em análise e julgamento, a questão do orçamento secreto, cujo voto da relatora, a Ministra Rosa Weber, foi contrário e ela alega que o referido “orçamento secreto é incompatível com a ordem constitucional e que ele deveria ser usado para a correções do Projeto de Lei Orçamentário”. Até o dia 15 de dezembro, após a votação de nove ministros, o placar no STF ficou em 5 a 4, contra a emenda da relatora. Assim, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, solicitaram tempo para melhor análise, portanto, adiando a decisão para a próxima semana, previsto para terça-feira.

O mercado está nervoso, a classe política está em ebulição, os bolsonaristas estão em desespero, principalmente, por ver o caminhão da mudança entrar e sair o Palácio do Planalto e, Lula e sua equipe, estão num complexo processo de negociação, que queremos acreditar, que seja positivo, mas dependendo do preço a ser pago, será melhor se utilizar do plano B, ou seja, da Medida Provisória pelos próximos 120 dias.