Ceuta e Melilha enclaves ocupados vão ser controladas com "fronteiras inteligentes"

Prevê-se que o novo sistema tecnológico destinado ao controle das passagens fronteiriças dos enclaves ocupados de Ceuta e Melilla, o qual vai entrar em vigor em meados de 2023, em linha com as orientações do governo espanhol, estabelecendo assim o que pretende chamar controle das “fronteiras inteligentes”.

Neste contexto, o jornal Iberian Business Insider explicou que o novo sistema digital na zona fronteiriça assenta sobretudo sobre câmaras de vigilância, as quais vão assegurar as travessias, com alta precisão sobre os rostos dos travessantes ao longo do percurso de travessia.

Trata-se da resposta do governo espanhol a uma pergunta escrita dirigida pelos deputados Ismail Cortes e Enrique Santiago a Pedro Sanchez sobre o momento de ativar as "fronteiras inteligentes".

A resposta do governo, sustentando que o moderno sistema eletrônico vai envolver 44 aeroportos, 33 portos e quatro passagens terrestres, incluindo os enclaves ocupados de Ceuta e Melilla, destacando ainda que os dados pessoais serão armazenados num sistema central de informação, apagados após três anos, mas o prazo pode ser de até cinco anos, caso a pessoa não saia do país após o término do prazo de estada autorizado.

Entre os dados pessoais que vão ficar guardados no sistema de informação estão as impressões digitais, as fotografias tiradas das pessoas queimando os postos fronteiriços, seus dados gravados vão ser comparados com os do passaporte.

Finalmente, muitas organizações e órgãos humanitários têm criticado o novo sistema de segurança nas passagens de fronteira, atribuindo-o a “uma violação da privacidade pessoal e abuso do sigilo de dados pessoais ”, chamando pelo respeito da “limitação do uso de tecnologias de inteligência fora nas áreas de fronteira”.

Finalmente o custo de construção de fronteiras inteligentes nos enclaves ocupados de Ceuta e Melilha tende a mais de 10 milhões de euros, tal sistema digital ia também digitalizar artificialmente cerca de 40.000 e 85.000 faciais digitalizadas respectivamente.

Lahcen EL MOUTAQI

Professor universitário