Saara marroquino: um ano após a aprovação da resolução da ONU 2602

Entender o conceito do Saara marroquino, atribuído ao Marrocos e Saara ocidental, ligado à época colonial? Qual é a diferença e qual é o correto?

Antes de embarcar no uso do termo inadequadamente e de forma errônea, em favor da manipulação do termos, ora pelos separatistas e indiretamente, e ora pelos adversários da integridade territorial, deve-se situar o termo no espaço e tempo, e levantar interrogação de forma lógica, tratar do saara argelina e não do saara do este, saara líbia e não do saara oriental, ou até saara do sahel, etc, tal indicação é para aumentar a confusão, geograficamente e geopoliticamente, atendendo ao interesse do colonialismo europeu e sua cobiça.

Assim o saara marroquino no lugar do saara Occidental é uma forma de separar o saara do Marrocos.

Tal termo occidental, até então, é inexistente, cuja nação marroquina detém fundamento histórico, cultural e civilizacional sobre uma área saariana, desértica, desde os primeiros sultanatos, os Almorávidas provenientes do sul do saara marroquino, chegando hoje a dinastia alaouite.

Assim a questão do Saara marroquino deve voltar à mesa do Conselho de Segurança em outubro de 2022, depois da aprovação da resolução 2602, 29 de outubro de 2021, confirmando amplamente a posição marroquina.

O Conselho da Segurança da ONU tem analisado no final deste mês de outubro de 2022, o relatório do enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Saara, Staffan de Mistura. Ele tem realizado várias visitas à região, tendo em vista o mesmo discurso puído da Argélia e suporte da Polisario, tornando o emissário da ONU preocupado em como relançar as negociações no âmbito do processo de mesa redonda.

Tal dossiê do Saara marroquino permanece objeto da agenda do Conselho de Segurança neste mês de outubro, o mandato do Minurso a ser prorrogado por um ano, o qual vai expirar em 31 de outubro de 2022. Do mesmo que aconteceu 29 de outubro de 2021, foi no dia em que a resolução 2602 foi aprovada?

Muitas ações ocorreram, aliás certos avanços em favor do Saara marroquina, em termos do apoio de muitos países à iniciativa de autonomia marroquina.

Desde a resolução 2602, aprovada a 29 de outubro de 2021, o Marrocos realizou em nível geo diplomático, grandes conquistas coroadas pela mudança estratégica nas posições espanhola e alemã.

A Alemanha, desde janeiro de 2022, “considera o plano de autonomia apresentado pelo Marrocos à comunidade internacional, 2007, o qual foi considerado como sério e credível, seja uma boa base concreta para se chegar a um acordo em torno dessa disputa regional”.

A Espanha também "reconhece a importância da questão do Saara para Marrocos, bem como apoia os esforços sérios e credíveis de Marrocos no âmbito das Nações Unidas para encontrar uma solução aceitável e consensual".

O Madrid tem dito ainda também que “a iniciativa de autonomia marroquina, apresentada em 2007, foi uma base importante para a resolução deste diferendo”.

Perante isso, a posição de Marrocos foi reforçada no Conselho de Segurança, e por duas outras razões a seguir:

A primeira razão diz respeito a uma abordagem reavaliada por parte dos membros permanentes do alto órgão consultivo da ONU, notadamente em relação ao Reino Unido, reforçando seus laços com Rabat, Marrocos, desde o Brexit.

A outra razão se deve à nova composição do Conselho de Segurança desde 1º de janeiro de 2022, elegendo os novos membros não permanentes. O Gabão, que vai presidir o Conselho de Segurança ( CC), durante este mês de outubro, e os Emirados Árabes Unidos apoiaram sempre a integridade territorial marroquina. O Gana apoia o processo da ONU, como o único quadro relevante, com base na resolução 693 da Cimeira de Nouakchott, julho de 2018, aprovada neste sentido.

A Albânia e o Brasil, principal país da América do Sul, mantêm seus apoios ao processo da ONU. Uma vez à Índia foi o exemplo que decidiu retirar o seu reconhecimento a pretendida República saariana árabe do polisário “Rasd”, 2000.

De modo geral, a posição de neutralidade de muitos países da ONU tem sido a forma mais recorrente, sem portanto afetar o processo da ONU de negociação da ONU, bem como a proposta de autonomia, apresentada pelo Marrocos, 2007.

Apoio à Iniciativa de Autonomia repercute no Conselho de Segurança

O apoio à Iniciativa de Autonomia, como uma solução definitiva em torno da disputa regional sobre o Saara marroquino, deixou um impacto positivo sobre a reunião do Conselho de Segurança, cujas portas foram fechadas, 20 de abril de 2022.

De acordo com as fontes diplomáticas junto à ONU, a iniciativa de autonomia marroquina foi amplamente apoiada por vários membros do Conselho de Segurança. Seja uma Iniciativa séria e credível, capaz de acabar com esta disputa regional sobre o Saara marroquino, em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança desde 2007. Os membros do Conselho de Segurança, segundo as fontes diplomática, apoiam firme e unanimemente o processo político da ONU, podendo alcançar uma solução política, realista, pragmática, duradoura e de compromisso sobre a questão do Saara marroquino, com base exclusivamente nas resoluções do Conselho de Segurança desde 2007, notadamente a resolução 2602, aprovada 29 de outubro 2021.

Nesse contexto, os membros da ONU reafirmam seus apoios aos esforços do Enviado Pessoal do SG da ONU, engajado no sentido de relançar o processo político da ONU. Instando as partes em conflito a retomar o processo de mesa redonda, pelas quais a Argélia continua negando e opondo-se, a qualquer apoio a comunidade internacional, para resolver este dossiê saariano.

Argélia não parece estar pronta para mudar de doutrina sobre o Saara marroquino.

Quase um ano após a aprovação do Conselho de Segurança da resolução 2602, ano 2021, apontando o processo de mesa redonda, como o "único" quadro, capaz de levar a uma saída da disputa regional sobre o Saara marroquino, uma vez que a Argélia persiste a rejeitar qualquer proposta marroquina e da ONU, base de mesas redondas, nem mostrar flexibilidade e mudar de doutrina radical, contra integridade territorial do Marrocos, ligado ao território saariano.

O Saara tornou-se um desafio, uma rivalidade geoestratégica com o Marrocos, Argélia e separatista da Polisario utilizam elementos ou formas como "barganhar", com as negociações diante de outros países.

Em relação ao formato de mesas redondas da ONU para a negociação, tal “processo de mesas redondas é considerado por alguns como contraproducente”, segundo o professor de relações internacionais da Universidade Mohammed V, Rabat, Zakaria Abouddahab, cuja opinião é de “ir buscando fora: os (5) (cinco membros permanentes do Conselho de Segurança), além da Espanha vem participar das mesas redondas, a título do conhecedor do Saara, estatuto, visando apoiar uma solução junto ao Conselho de segurança, com base no Plano de Autonomia Marroquino, opção viável para o atual impasse.

E também hora de mudar o tom no Conselho de Segurança, em relação ao plano de autodeterminação interna, reconhecido diplomaticamente, culturalmente e historicamente, motivo de retirar o saara marroquina da lista de territórios não autônomos da ONU, sob a mesma sigla de autodeterminação interna, aprovada e consagrada pelo povo da região ( eleições locais e abertura de quase 30 representações diplomáticas de países, africanos, árabe, latino americanos e asiáticos).

Calvário dos sequestrados nos campos de Tindouf, sudeste da Argélia, objeto da preocupação da CS e comunidade internacional.

Todas as recomendações do Conselho de Segurança, adotadas na resolução 2602, chamam Argel para cooperar mais intensamente e participar de forma direta no processo de negociações, para avançar no caminho de uma solução política, apesar do regime argelino manter uma oposição constante.

Argel adota uma abordagem guerreira, rompendo as relações de amizade com o Reino, numa política de provocação e indo à guerra, ignorando o apelo às mesas redondas, junto com o polisario, separatista, que ameaçam retirar-se do acordo de paz, assinado em 1991.

Trata-se aqui de levantar certas interrogações sobre este processo: tal vontade de resolver a questão do saara marroquino, para por uma vontade que não pode ser mais clara do que provocar a implosão do processo de paz, o qual é fortemente condenada pelo Conselho de Segurança nesta próxima resolução?,

O relatório do Conselho da segurança da ONU ( CS) deve passar a ação ao invés de tomar neutralidade, diante “do rompimento do cessar-fogo”, violações dos acordos em vigor”, por parte da polisario, “ condenando a frente separatista e seu mentor argelino, através de uma diplomacia estática longe de execução do plano de autonomia.

Interrogando sobre a aceitação do Conselho de Segurança as ameaças, contra as injustiças e contrabando de ajuda alimentar internacional, “ mantendo o sofrimento dos refugiados nos campos de Tindouf”, sudeste de Argélia, longe de levar a cumprir o protocolo, assinado em 1998, base do retorno de todos os refugiados às suas casas e sua pátria?.

Finalmente, não parece mais tolerável que o Conselho de Segurança aceite os planos de perpetuidade do registro de refugiados nos campos de Tindouf, sem tomar medidas concretas, nem condenar o país anfitrião sobre a recusa realizar qualquer censo, ou aplicar a Convenção de Genebra de 1951, sobre os refugiados e seus protocolos adicionais?.