A Mauritânia autoriza os navios argelinos a pescar próximo ao saara marroquino
A Argélia procura uma saída ao Oceano Atlântico, para explorar os recursos marítimos, assinando um acordo de cooperação com Nouakchott, permitindo aos navios argelinos entrar no espaço marítimo mauritano.
A Argélia tem assinado um protocolo de cooperação com a Mauritânia que permite abrir o seu espaço marítimo à navegação dos navios argelinos, para a construção, a reparação e manutenção de navios, aproveitando as quotas anuais de pesca nas águas territoriais mauritanas.
Este novo quadro define os métodos e técnicas de exploração das quotas de pesca concedidas à Argélia, além do quadro de cooperação que permite aos mauritanos beneficiar das capacidades, produtos e conhecimentos na área por parte da Argélia que detém um certo domínio na pesca.
Os navios argelinos estarão ao longo das águas do Saara marroquino em direção ao sul, onde a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, especificada na Convenção da Jamaica de 1982, em vigor desde 1994, permitindo uma distância de 12 milhas náuticas aos Estados, cujo o direito é de exercer sua soberania a título das águas territoriais.
Tal direito confere ao estado mauritano de assinar qualquer acordo com qualquer estado, desde que sejam respeitados esses limites, distâncias e requisitos legais relevantes; no entanto, a dimensão política e diplomática da questão vai além do aspecto jurídico, uma vez que a área abrangida pelo acordo argelino-mauritânico é a linha de contacto com as águas territoriais marroquinas.
Assinar este acordo nesta circunstância inadequada devido às relações tensas e rompidas entre Marrocos e Argélia abre a porta para a possibilidade de escaramuças e confrontos ao longo da fronteira marroquina-mauritânia.
Destacando ainda que estes receios vão aumentar, sobretudo se o regime argelino realizar manobras provocativas e explorar essas licenças para levar a cabo acções de dimensão militar, de inteligência ou hostil, considerando que o regime argelino utiliza manobras, tentando ganhar o estado mauritano ao seu lado, intensificando os projetos de cooperação e coordenação com o lado mauritano, sobretudo após a visita do presidente mauritano Mohamed Ould Cheikh El-Ghazwani à Argélia no final do dezembro passado.
Durante esta visita, foi acordada a possibilidade de fornecer peças e veículos das indústrias militares argelinas à Mauritânia, bem como treinar líderes do exército mauritano nas escolas militares argelinas.
O setor pesqueiro marítimo mauritano tem ficado sem importantes investimentos estrangeiros durante os últimos anos, embora Nouakchott beneficia de uma costa que se estende por quase 800 km, rica em pescarias importantes, grande parte inexplorada.
Lembrando que o Comité Superior Conjunto Marroquino-Mauritânico tinha assinado anteriormente, março deste ano, um acordo que estabeleceu as bases e os requisitos, visando uma cooperação entre as duas partes no domínio da pesca marinha, aquicultura, formação marinha, investigação científica, indústrias de valorização, transformação e comercialização dos produtos da pesca, além do combate à pesca ilegal, irregular e desregulamentar.
Tal acordo deve ser acompanhado de medidas práticas para o descarregar e aprofundar a cooperação, pelo lado mauritano que carece de investimentos a este nível.
A mídia mauritana trata dos preparativos da comissão mista de pesca com Marrocos nos próximos dias, chamando o lado mauritano para abrir sobre os investidores marroquinos no campo da pesca marinha, bem como no campo da energia , e nos campos de gás recentemente descobertos.
Supõe-se que comece a explorar no próximo ano, uma área importante e vital para os estados marroquinos e mauritanos, objeto de aprofundar a cooperação, cujo interesse de Marrocos e Mauritânia é de construir relações diplomáticas e económicas fortes, base de interesses comuns, contra qualquer cobiça ou manobras argelinas.
Lahcen EL MOUTAQI
Professor Universitário-Marrocos