PF E OS OSSOS DO OFÍCIO

Ela é uma das mais respeitadas instituições do Brasil – nossa Policia Federal, ou Departamento de Polícia Federal (DPF), é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, de acordo com a Constituição de 1988, exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União. A PF tem autonomia para agir e não pode sofrer interferência de qualquer ministério, e nem mesmo do Presidente da República. Todavia, existe sim uma condição de hierarquia entre a Polícia Federal, Ministério da Justiça e Presidente da República que deve ser respeitada nas devidas funções estabelecidas. Pergunta-se: se por exigência de um Ministro que age fora da lei, a PF não deveria recusar de cumprir? E por qual razão isso não acontece? Alguém me diz: “ossos do ofício”. Mas... como assim? Não é bem assim, há muito gostaria de ter uma resposta nesse sentido – como pode uma instituição tão admirada, ter que cumprir ordem de um ministro que se julga um semideus, dando ordens de todos os tipos, desrespeitando as normas de direito, rasgando a constituição? E de repente ver a nossa PF humilhada, seus diretores sem saída? Nestes últimos dias, uma resposta satisfatória surgiu a partir de uma iniciativa de duzentos outros diretores e ex-diretores da PF numa manifestação corajosa, para exatamente dizer que é impossível continuar agindo dessa maneira, se é tão claro o preceito de quem detém determinado poder, só pode exigir cumprimento se for dentro dos preceitos legais, logo, ”ordem ilegal não se cumpre”. Esta expressão que, no âmbito militar, afasta perante o dever legal do subordinado em cumprir a ordem superior, uma vez que neste caso ele está agindo no estrito cumprimento do dever legal. Pasmem, numa entrevista dado a certo blog, um respeitado diretor que encabeça a lista da manifestação, afirma que, a verdade sobre este comportamento na atualidade, se deve ao medo de não cumprir a ordem do “Supremo e único mandatário da atualidade”, ditador, que faz o que bem entende ao arrepio da lei. Prevalece o medo de não cumprir e ser processado, pois que isso que vem acontecendo e ninguém do direito tem conseguido coibir esses desmandos de um só Ministro – um absurdo, mas é a realidade, ossos do ofício? Não! O mesmo não vem acontecendo com todos nós brasileiros que de alguma forma denuncia tais desmandos? Não é verdade que todos nos sentimos constantemente ameaçados? Porventura, não é o que vimos em cada dia? Se nem político que tem imunidade parlamentar, definido por lei, e continuam presos, e que mesmo tendo bons advogados não conseguem sequer ter acesso a inquéritos, o que também é direito e por prerrogativa da profissão do advogado em defesa do seu constituído? Como ficamos nós aqui do andar de baixo, meros cidadãos? Não fizeram recentemente com vários empresários, o absurdo de entrar sem suas casas, empresas, sequestrar computadores, constranger as suas famílias, sem que nada houvesse que os incriminasse. Como podemos viver desta forma, coagidos, acuados como onças aos latidos dos cachorros? Vamos dizer também que é ossos do oficio de ser brasileiro? Contudo, estamos depositando a nossa esperança nas próximas eleições, mas não se deixe enganar que haverá novos desmandos, pois ao que tudo indica, não será nada fácil tirar o osso da boca do cachorro. Todavia, mesmo que estejamos sob esses riscos iminentes, precisamos defender a nossa liberdade, nosso direito de ir e vir, nosso direito de manifestação de nossas ideias em defesa de nossos valores cristãos. Por fim, manifestar o nosso apreço a nossa querida PF, esperando lhes seja restituído aquilo que de direito lhes pertence. Enfrentar os desafios em fazer cumprir a lei, pode até ser ossos do oficio.

09-09-2022