SOBRE LEIS DE (DES)INCENTIVO À CULTURA E OS ETERNOS SHOWS ARTISTICOS COM ENTRADAS FRANCAS SUBSIDIADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

SOBRE LEIS DE (DES)INCENTIVO À CULTURA E OS ETERNOS SHOWS ARTÍSTICOS COM ENTRADAS FRANCAS SUBSIDIADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

Tratar acerca das famigeradas leis Rouanet ou Aldir Blanc (da CULTURA) é um negócio bem complexo e frustrante. Sou escritor com cinco livros publicados na praça COM MEUS RECURSOS EXCLUSIVAMENTE e nunca tive facilidades/oportunidades de acesso para ser subsidiado por uma dessas leis culturais. Pelo contrário, até... As legislações que deveriam ser para fomentar EXCLUSIVAMENTE novos talentos e quem não têm acesso aos recursos acabaram sendo subvertidas e ficando à mercê de artistas/escritores já consagrados que captam recursos públicos com extrema facilidade ainda capitalizam com vendas e acabam por ganhar muito dinheiro ($$$$$$$) duas vezes, geralmente sem nem contas prestar do que lhes foi destinados pelos governos federal/estaduais.

Quanto aos shows contratados por órgãos públicos, isso é algo já sabido e não é de hoje que é assim. Desde toda vida que prefeituras/governos estaduais/federal contratam shows para rodeios, aniversários de cidades e/ou qualquer outra finalidade por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - algo previsto em lei inclusive. A maioria contratada é sertaneja devido ao mau gosto coletivo (na minha opinião) que prefere esse gênero a outros e aí se negocia com aquilo que o povo mais quer e dá mais "mídia" - a tal lei de mercado.

O que eu acho particularmente errado é a contratação de shows de grande vulto financeiro para trazer aparições sem cobrança de ingressos ao público em casos em que uma atração menor daria o mesmo resultado de lotação.

Por fim, é um erro a afirmação que dinheiro público só pode ser usado para educação e cultura (que devem ser prioridades SIM e que por isso pegam uma fatia gigante de orçamento e tem índices obrigatórios de aplicação de recursos - 25% e 15% respectivamente). Segurança Pública, Social, Obras, Esportes, Cultura, Turismo e Lazer são igualmente POLÍTICAS PÚBLICAS e devem receber investimentos e atenção por parte do Poder Público.

Marcelo Guido Beker - ITAPEVA/MG

(Servidor público municipal há 25 anos, escritor pela Filos Editora e pedagogo pós-graduado em gestão escolar)