JURISTAS E ESTADISTAS

Não tenho muito respeito, e muito menos simpatia por alguns dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Acho até que a atual composição desse Colegiado é a pior na recente história da nossa República. Não é demais lembrar que a Suprema Corte é a última palavra em termos do direito praticado no país. E é o órgão que emite a jurisprudência que orienta a noção de legalidade vigorante na nação. Seus membros deveriam, como manda a própria Constituição, ser pinçados entre a elite jurídica do país. Isso significa que, além do notório saber jurídico exigido para exercício do cargo e da reputação ilibada que um funcionário público desse naipe deve ter, o candidato também deve ser completamente apartidário e isento de contaminação por simpatias políticas e ideológicas que possam macular seus julgamentos.

No entanto, não é o que acontece. Os membros da Suprema Corte, com raras exceções, são escolhidos mais pelas vinculações políticas que mantém com os governos que os indicam do que pelas suas qualidades pessoais e profissionais. Disso resulta o descrédito que ela hoje apresenta, sendo considerada mais um elemento de desequilíbrio institucional do que um fator de segurança para as próprias instituições.

Os vícios apontados no STF, entretanto, não justificam o atual conflito em que o presidente Bolsonaro se envolveu com alguns dos seus membros. Até porque, se a composição da Corte Suprema não é a mais desejável, é preciso lembrar que o atual Presidente não contribuiu em nada para melhorar sua qualidade. Os dois magistrados que ele indicou estão longe de possuir a qualificação exigida para tão importante cargo. Da mesma forma que ali estão os magistrados sobre os quais ele descarrega suas diatribes, também os que ele pôs no STF só lá estão para defender a política do governo que os indicou, como faria qualquer deputado no Congresso. De juristas e magistrados os dois indicados de Bolsonaro não têm nada.

Vale lembrar que já tivemos sete presidentes desde a edição da nova Constituição. Nenhum deles se envolveu em conflito com a Suprema Corte, como Bolsonaro vem fazendo. Ele diz que ela não o deixa governar, mas na verdade, o que o STF faz é não permitir que ele faça o que quer. E o que Bolsonaro quer é o poder absoluto para praticar a sua política ultradireitista.

Do jeito como as coisas estão elas não melhorarão, seja com Bolsonaro, seja com Lula. Porque nenhum dos dois quer um Supremo isento. Só uma ampla reforma nessa Instituição, tirando do Presidente o poder de indicar os magistrados pode dar jeito nessa situação. Precisamos de uma Corte Suprema que cumpra de fato sua função jurisdicional ao invés de agir como partido político. E de um Presidente que realmente governe e não fique só disseminando ideologias como se fosse um líder messiânico. De verdadeiros juristas e estadistas de porte é que o país precisa. Enganadores nós já temos de sobra.