O Voto Feminino nos seus Noventa Anos

Recentemente grupos diversos festejaram os noventa anos da instituição do Voto da mulher no Brasil.

As lutas travadas para que se alcançasse tal intento foram intensas e os personagens do panorama político, mulheres com pensamentos de diversos matizes ideológicos e uma só vontade, fazerem valer seu direito de opção.

Eram os anos da conturbada década de 1920 onde teve assento a Semana de Arte Moderna e suas contestações também à prática política deslustrada, então vigente. A corrupção grassava em toda a cena da vida nacional e o mando era exclusividade dos grupos oligárquicos carcomidos pela decomposição das práticas nefastas de uma política que se propunha cada vez mais autoritária no conteúdo e na forma, herança do Império.

A luta pelos direitos das mulheres ancorava-se no ideário dos grupos feministas que surgiam, fruto do debate intenso em contraposição ao patriarcado e da repulsa à república dos homens sempre responsável por manter a mulher sob tutela permanente dos maridos, dos pais ou algum irmão mais velho.

Neste contexto muitas mulheres tomaram grande relevo sacudidas pelos ideais da Revolução Francesa enquanto inspiração para discutirem sua participação no cotidiano da sociedade e seus direitos, destacando-se o pensamento de Olympe de Gouges, famosa ativista francesa formuladora da Declaração dos direitos da mulher e da cidadã, obra publicada em 1791.

A sociedade, além de misógina, era fortemente patriarcal e patrimonialista, onde a figura feminina não passava de mero objeto e se constituía inferior ao homem em capacidade intelectual. Este pensamento foi muito difundido na Europa e em toda a América por muito tempo tendo resquícios ainda nos dias hodiernos.

Os primeiros movimentos de contestação e de reivindicação foram sendo gestados onde hoje é o Nordeste do Brasil e quando vai surgir a figura ínclita de Bárbara de Alencar, revolucionária, e de Nísia Floresta, educadora e subversiva da causa das mulheres. Mais adiante Bertha Lutz e Maria Lacerda de Moura fundam a Liga para a Emancipação da Mulher, instituição cuja finalidade maior era a luta pela igualdade política das mulheres.

Os primeiros frutos oriundos desses momentos não tardaram em aparecer. No início da década de 1930 a República Velha, obsoleta e escancarando cansaço, é palco da deposição do presidente Washington Luís e consequente tomada do poder pelo caudilho Getúlio Vargas.

Antes em terras potiguares Alzira Soriano era eleita a Primeira prefeita no Brasil ainda em 1928 e, posteriormente, Carlota Pereira de Queirós a Primeira deputada federal eleita por São Paulo em 1933 com 176 mil votos. Neste mesmo pleito foram candidatas sete mulheres à Assembleia Constituinte, sob os auspícios do novo Diploma legal que lhes garantia o direito de escolha.

A persistência feminina fez o governo de Vargas garantir a necessidade de participação no processo eleitoral consignada no artigo 2º do Decreto 21.076/32 que pontificava, ipsis litteris: “E' eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na fórma deste Codigo.

Nove dezenas são transcorridas desde que a mulher conquistou seu direito de participação e escolha livres. Infelizmente a seara político-partidária, as vezes, uma verdadeiro pântano e lugar de esconderijo às mais abjetas figuras, ainda não garantiu paridade nessa luta. Os homens dominam o cenário como outrora sempre foi. Das 27 unidades da Federação só o Rio Grande do Norte, justamente lá, tem uma governadora e tendo sido precedida por outras duas.

Noventa anos rima com bodas de álamo, esta uma árvore nativa da Europa, profundamente resistente e enraizada, similar aos embates femininos pela mantença dos direitos existentes e amplificação de novos.