O DEPUTADO SILVEIRA VERSUS O MINISTRO ALEXANDRE

Prólogo

Depois que o deputado Silveira se homiziou na Câmara dos Deputados há uma certa preocupação entre os agentes da Polícia Federal por conta do quiproquó entre o fortíssimo deputado e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

No alojamento, durante as refeições, nos lanches e nas atividades desportivas o assunto é um só. “O homem é forte pra caramba. Sabe bater e onde bater igual ao lutador Anderson Silva. Portanto, quem de nós será o designado para colocar a tornozeleira no deputado de pescoço taurino e garras de tigre?". – Indagava de forma tímida o agente coincidente e desafortunadamente chamado Alexandre Silveira. – (N. do Autor).

MEMÓRIA DE MINHA ADOLESCÊNCIA

Essa indagação me fez recordar uma das fábulas de Lafontaine. Sabemos que fábula é uma composição literária em que os personagens são animais que apresentam características humanas, tais como a fala, os costumes etc.

Essas histórias são geralmente feitas para crianças e/ou adolescentes e têm seus epílogos com um ensinamento moral de caráter instrutivo.

Uma das mais conhecidas fábulas é a que conta que os ratos fizeram uma assembleia para acabar de uma vez por todas com as ameaças do gato que os perseguia. Depois de muitas deliberações aprovou-se a proposta de pendurar um guizo no pescoço do gato, assim poderiam ouvi-lo se aproximar e correr a tempo. O problema é que não havia voluntário para a tal heroica façanha.

PALAVRAS DO AGENTE FERNANDO

“Ora, não vejo dificuldade maior para colocarmos essa tornozeleira no deputado falastrão. Aliás, todos sabemos que ele não é e nunca foi um criminoso perigoso. Se falou demais sobre um dos componentes do STF é por haver um erro no artigo 53, da nossa Constituição Federal, não ter traquejo político, ser mal-educado e sem noção”.

– Que erro é esse no artigo 53, da CF, Fernando? – Perguntou o experiente agente Henrique, especialista em sabotagens, explosivos, armas e munições.

– Reza o artigo 53, da CF, – “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.”. – (SIC).

Esse “por quaisquer de suas opiniões” – (SIC) é um aval cristalino para os excessos e destemperos de alguns aloprados sem noção de respeito e distinta consideração.

– Tudo bem.... Alexandre ou “Xandão” como certa ocasião se referiu ao mesmo ministro o deputado Roberto Jefferson, não quer saber se o artigo 53, da CF, está errado ou mal- interpretado.

Ele quer e já determinou que Silveira use tornozeleira eletrônica. A pergunta que fez o colega Alexandre Silveira faz sentido. Como ou quem irá colocar a tornozeleira no deputado Daniel?

Creio que pelo porte físico do deputado Silveira só há uma forma de nós da PF cumprirmos essa missão sem nos machucarmos ou causarmos ferimentos ao parlamentar.

Vamos sedá-lo! Faremos uma consulta ao veterinário Zé Preto para a dosagem correta e, a uma distância segura, com cautela, faremos o nosso trabalho.

PALAVRAS DO VETERINÁRIO ZÉ PRETO

Para sedar um animal, é necessário que tenhamos um rifle de menta e munição adequada, tudo dependerá do tamanho do animal, o que leva a desmaiar com um único tiro ou exigir muito mais.

Se esse procedimento poderá ser utilizado em um deputado... Aí já é um problema, creio, mais sério.

Entendo que mais proficiente seria os familiares e amigos do Daniel Silveira tentarem convencer o parlamentar a colocar pacificamente a tornozeleira, caso contrário o ministro Alexandre de Moraes poderá se utilizar da força descomunal da lei, ao seu dispor, para dar prosseguimento ao feito.

Creio que será melhor vocês da PF esperarem o STF julgar essa “parada”. Não se precipitem porque, embora o deputado seja um criador de caso e tagarela, ele tem foro privilegiado e está amparado pela Carta Magna em seu artigo 53.

SOBRE O USO DA TORNOZELEIRA

Daniel Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele chegou a ser preso por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo, mas foi liberado em novembro do ano passado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), porém, Silveira continua participando de eventos públicos para ameaçar a democracia, as instituições e ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes.

A ordem para a colocação da tornozeleira foi dada para a Polícia Federal e para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ).

CONCLUSÃO

O parlamentar falastrão Daniel Silveira criou uma situação de choque entre os Poderes da República, ao desobedecer a uma decisão judicial e transformar o plenário da Câmara num refúgio.

O veterinário Zé Preto, em suas palavras sobre o imbróglio, tem razão. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, divulgou uma nota na qual comentou a situação do deputado Daniel Silveira e disse que a Casa é inviolável.

Ainda na nota, Lira defendeu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) análise os pedidos do deputado.

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NOTAS REFERENCIADAS

– Textos livres para consulta da Imprensa Brasileira e “web”;

– Assertivas do autor que devem ser consideradas circunstanciais e imparciais.