Marrocos e Espanha: demarcação fronteiriça marítima e a normalização das relações
Após a volta da calma e calor nas relações marroquinas-espanholas, outro dossier ligado a demarcação das fronteiras marítimas surge no horizonte, um verdadeiro obstáculo no âmbito do processo da complementaridade da integridade territorial do reino do Marrocos, e da normalização das relações com Madrid e Rabat, trás a última mensagem recebida pelo Rei do Marrocos em favor do plano de autonomia para o Saara.
A questão da demarcação das fronteiras marítimas entre Rabat e Madrid constitui uma questão espinhosa, sobretudo no que diz respeito às pequenas ilhas e zonas ocupadas por Espanha no Mediterrâneo, envolvendo o setor econômico no Atlântico Norte e sobreposição com as Ilhas Canárias.
Recorda-se um dos pontos de discórdia entre Rabat e Madri do Monte Trópico, um antigo zona do vulcão subaquático com cerca de 4.000 metros de profundidade, contendo grandes reservas de telúrio, cobalto, terras raras e outros minerais,localizados a cerca de 269 milhas ao sul El Herro, zona difícil a acesso.
Quanto á questão das fronteiras marítimas das províncias do sul espera-se que seja um dos pontos de maior destaque na agenda, entre o chanceler marroquino Nasser Bourita e o seu homólogo espanhol, José Manuel Alparis.
Sendo a mensagem do primeiro-ministro espanhol enviado ao rei de Marrocos foi clara na sua confirmação quanto ao respeito da unidade e soberania dos Estados.
O jornal eletrônico Hespress marroquino considera que esta posição de Espanha veio para responder aos separatistas que contradizem o plano marroquino de autonomia para o saara, esta discussão envolve as regiões sarauis do sul,incluindo as das águas territoriais inseridas nas suas fronteiras marítimas.
O depoimento da Espanha e de outros países da União europeia decorrem da posição do Marrocos que age no quadro dos procedimentos processuais, legais e legislativos, possibilitando delinear as fronteiras de suas águas territoriais no sul, de acordo com a Carta das Nações Unidas e das convenções internacionais relacionadas com os mares.
Hoje a discussão ampla envolvendo a questão das fronteiras marítimas, cujo Marrocos ultimamente tem tomado medidas legais, contra as dificuldades do avanço com Espanhol a título da unidade, da integração nacional e marítimas; como uma fórmula da riqueza natural e águas territoriais geridas e reveladas no âmbito das relações internacionais.
Finalmente, encontra-se do quadro da parceria entre os dois países o que justifica uma fórmula aceitável entre as partes, partindo das águas marítimas e territoriais à luz do respeito da soberania do Marrocos sobre todo o seu território nacional.
Lahcen ELMOUTAQI
Pesquisador universitário-Marrocos