EM TEMPOS DE “DÉSPOTAS NADA ESCLARECIDOS” QUAL A MELHOR DEMOCRACIA?

EM TEMPOS DE “DÉSPOTAS NADA ESCLARECIDOS”

QUAL A MELHOR DEMOCRACIA?

VALÉRIA GUERRA REITER

Será que um modelo em que os três poderes instituídos, coalizões partidárias, e minorias participando do Executivo podem alavancar um país através do viés consensual da milenar democracia?

Estamos sob o outro viés, o da DEMOCRACIA MAJORITÁRIA, aliás o cheque branco que o povo oferta aos seus “eleitos”, já vem sendo preenchido com o seu sangue através de desemprego, inflação, fome e péssimo estado de bem-estar social dentro de um modelo dito democrático.

O Reino Unido e outros países que adotam o voto distrital uninominal tendem a desenvolver sistemas bipartidários. Nessa situação, um partido pode conquistar a maioria das cadeiras do parlamento com uma maioria muito pequena de votos ou até, devido às diferenças do número de votantes nos distritos, com a minoria dos votos. No entanto, essa pequena maioria de cadeiras dá a esse partido o poder sobre todo o ministério.

Em contraste, nos países onde predomina o modelo consensual de democracia os cargos no ministério são divididos entre os partidos com maior expressão. Na Suíça, os três maiores partidos ocupam as sete vagas do Conselho Federal, segundo uma fórmula aprovada em 1959, respeitada a proporção dos grupos linguísticos na população. Na Bélgica, a participação isonômica dos grupos linguísticos está prevista na lei e desde 1980 todos os governos são coalizões de quatro a seis partidos.

De maneira sintética, a democracia majoritária está preocupada com a definição de alguma maioria, por reduzida que seja, que viabilize um governo majoritário. Por sua vez, o foco da democracia consensual é a partilha cada vez maior do poder, com a ampliação permanente do número daqueles que o exercem.

Essas diferenças não se manifestam apenas nas teorias da democracia, mas principalmente nos arranjos institucionais nos quais a regra democrática se materializa. No plano das relações entre o Poder Executivo, os partidos políticos e os grupos de interesse, a democracia majoritária guarda afinidade com ministérios unipartidários, predomínio do Poder Executivo sobre o Legislativo, sistemas bipartidários, voto majoritário e pluralismo e competição entre os grupos de interesses. Por sua vez, a democracia consensual mostra afinidade com ministérios de coalizão, equilíbrio nas relações entre os poderes, sistemas multipartidários, voto proporcional e grupos de interesse organizados de forma corporativa e não competitiva. Não discorremos aqui sobre o corporativismo usurpador e empresarial que busca formar seus clãs de exploração, e sim sobre a união de forças igualitárias dos grupos que desejam a alteridade como fonte de primazia social.

A atmosfera que respiramos agora é medonha, sem sombra de dúvida que nossos compatriotas vivem às expensas das migalhas do conhecimento. As rédeas executivas estão em mãos erradas, e um retrocesso senhorial e colonialista vigora sobre o lombo dos eternos escravos do mundo. Leia o trecho a seguir: “Para Foucault, a escola é uma das "instituições de sequestro", como o hospital, o quartel e a prisão. "São aquelas instituições que retiram compulsoriamente os indivíduos do espaço familiar ou social mais amplo e os internam, durante um período longo, para moldar suas condutas, disciplinar seus comportamentos, formatar aquilo que pensam etc."

Aspiramos misérias neste país imenso e tampão... a miséria brasileira, se aloja nas políticas pró-pobreza, que a começar pela Educação maltratada, remunera com crueza seus professores, que passam dezenas de anos "implorando” migalhas aos “comandantes da miséria” que são remunerados pelos “tigrões” do globo. A palavra resistência não existe para enfeitar retóricas: ela é signo, significante e ação.

Que haja mudança dos ventos que sopram sobre a República nacional, que acolhe uma nova corte à guisa da corte que aqui chegara em 1808: com toda sorte de déspotas nada esclarecidos...incluindo falsos evangélicos, com vida pregressa bem duvidosa...