Marrocos eleito para o Comitê das Nações Unidas contra a Tortura
O Ministério das Relações Exteriores, da Cooperação Africana e dos Marroquinos residentes no Exterior sublinhou, segunda-feira passada que o Reino de Marrocos foi eleito em nome do Abderrazak Rouane, ocupando uma das cinco cadeiras vagas do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura pelo período 2022 -2025.
Tal comunicado do ministério marroquino veio afirmando a candidatura de Marrocos que obteve 93 votos contra 11 do outros candidatos visando um dos cinco lugares no Comité das Nações Unidas contra a Tortura, diante de uma ampla mobilização por parte do aparelho diplomático, cujo experto marroquino ia ocupar o comitê pelo período de 4 anos no período 2022 a 2025.
O processo de votação teve lugar, em Genebra, durante os trabalhos da décima oitava reunião dos Estados, parte da Convenção contra a Tortura, Tratamentos Penais Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Tal comunicado destacou o sucesso da candidatura marroquina, visando a reforçar a confiança e a credibilidade do Reino, junto à comunidade internacional, além da importância e do papel que desempenha na protecção, no respeito e na promoção dos direitos humanos. Tal acontecimento é considerado a sétima eleição do Reino Unido para os órgãos de direitos humanos das Nações Unidas nos últimos dois anos, cujo Marrocos tornou-se ator presente em sete órgãos de tratados de direitos humanos das Nações Unidas.
O Reino de Marrocos tem sempre envolvido na promoção e avanço dos direitos humanos, sob a liderança de Sua Majestade o Rei, pomovindo um processo de consolidação entre os estados. de modo a modernizar um arsenal jurídico e das instituições nacionais em prol de proteger os direitos humanos e prevenir várias formas de tortura ou tratamento desumano.
O Reino de Marrocos é considerado um dos paises que assinou a Convenção contra a Tortura, Tratamentos Penais, Cruéis, Desumanos ou Degradantes, 18 de janeiro de 1986, ratificado em 21 de junho 1993.
O Comitê contra a Tortura é o órgão que monitora a implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Penais Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em data de 10 de dezembro de 1984, envolvendo 10 especialistas independentes "de alto nível moral e competência aprovada no campo dos direitos humanos. "
Sr Abdul Razzaq Rawan, com experiência e competência no campo dos direitos humanos, tem concluído sobre este amplo aparelho envolvendo os sistemas jurídicos e internacionais neste campo. Tendo em vista ocupar este cargo a título de Secretário-Geral da Delegação Ministerial, responsável pelos Direitos Humanos, tem sido eleito membro do Comitê Independente Permanente de Direitos Humanos da Organização de Cooperação Islâmica em Niamey, 28 de novembro de 2020.
Lahcen EL MOUTAQI
Pesquisador universitário, Marrocos