Vai vendo (2)

MINISTRO DO STF SOLTOU ZÉ DIRCEU,

MINISTRO DO STF SOLTOU LULA,

MINISTRO DO STF TORNOU LULA ELEGÍVEL,

MINISTRA DO STF, que nunca falou um “A” DOS ROUBOS DO PT, FALA QUE BOLSONARO FAZ UM DESGOVERNO (MESMO SEM NENHUM ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO QUE O ENVOLVA),

MINISTRO DO STF IMPEDE QUE O BOLSONARO INDIQUE PESSOAS A CARGOS QUE COMPETEM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA INDICAR,

MINISTROS DO STF RETIRAM PODERES DO PRESIDENTE PARA ATUAR NA PANDEMIA COLOCANDO-O ABAIXO DOS DEMAIS CHEFES DO EXECUTIVO, QUANDO ELE OCUPA O MAIS ALTO CARGO DESSA ESFERA,

MINISTRO DO STF MANDOU PRENDER MANIFESTANTES CONSERVADORES,

MINISTRO DO STF MANDOU PRENDER JORNALISTA CONSERVADOR,

MINISTRO DO STF MANDOU PRENDER DEPUTADO CONSERVADOR,

MINISTRO DO STF MANDOU INSTAURAR A CPI DA COVID,

MINISTRO DO STF VIVE FAZENDO LIVE COM ESQUERDISTAS,

MINISTRO DO STF MANDOU ABRIR INVESTIGAÇÃO CONTRA O PRESIDENTE,

MINISTRO DO STF MANDOU CONTRATAR MARQUETEIRO E AMIGO DO LULA PARA FAZER CAMPANHA CONTRA O VOTO AUDITÁVEL,

MINISTRO DO STF CANCELA REUNIÃO COM CHEFE DOS TRÊS PODERES,

O STF ORDENA E OS DEMAIS PODERES BAIXAM AS ORELHAS.

Eu não quero impeachment de ministros do STF, o que eu quero mesmo (e muito!) é uma quebra de sigilo bancário das contas desses ministros. Isso explicaria muita coisa!

Tem mais. E tudo é assustador. Mas o pior de tudo é que muitos brasileiros fingem que não estão vendo esses abusos absurdos com compatriotas simplesmente porque odeiam o presidente e esses atos do STF o atinge. O ódio ao presidente é muito maior do que o amor à democracia.

* JURISTAS X STF*

Finalmente, os grandes juristas do país começam a se manifestar contra as arbitrariedades e autoritarismo do STF.*

O jurista Evandro Pontes foi entrevistado pela colunista Ana Paula Henkel, para falar sobre os recentes fatos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os atos de seus ministros que levaram a uma enxurrada de pedidos de impeachment.

Mestre e doutor em Direito Societário pela USP, Evandro Pontes defendeu que há um golpe de Estado em curso. De fato, Pontes defende que o golpe já ocorreu.

Pontes iniciou a entrevista afirmando que “estamos assistindo a uma quebra constitucional irreversível. O STF já cruzou linhas que constituem verdadeira atividade paraestatal”. Após uma explicação de como se define um golpe de Estado, ele afirmou: “Ora – para mim é claro e mais do que óbvio que esse golpe já ocorreu. Na medida em que o STF age a latere do sistema, age de forma a violar a própria constituição, o próprio STF já consolidou um verdadeiro golpe de estado em que todos os poderes foram criminosamente usurpados pela Corte: ela julga, ela investiga, ela legisla, ela manda abastecer navios, ela atua como executivo e impede a extinção de conselhos, ela impede o executivo de enxugar a máquina – enfim, o golpe de estado já foi dado diante de nossos olhos e ninguém simplesmente não fez nada para restaurar a ordem”.

Em resposta à surpresa da entrevistadora, que questionou se não se trataria de atos isolados de alguns ministros, com crimes isolados de responsabilidade, Evandro Pontes respondeu:

“Adoro o professor Carvalhosa, a quem tenho como Mestre muito querido, mas neste ponto eu discordo de meu Mestre sob o ponto de vista estratégico. Veja: quando uma ordem do STF é emanada por um Ministro usando papel timbrado da corte e todos os demais se calam, não há dúvida que esse silêncio integra a decisão ilegal dada pelo colega. O silêncio da corte quando um sistema paraestatal é montado e levado a plena operação, significa exatamente que a ilegalidade contaminou irremediavelmente a atuação dos demais ministros. Exemplo contrário disso foi o do Desembargador Favretto: ao tentar lançar mão de um expediente ilegal, a Corte como um todo se insurgiu e impediu que a ordem ilegal saísse com o timbre do TRF4. Os demais colegas preservaram a integridade institucional da Corte. Se o STF não faz o mesmo e aceita que ordens sejam emanadas em nome da Corte, a responsabilidade é sim colegiada e recai sobre aqueles que preferem reclamar na imprensa (que não é função de um juiz) e deixam de agir como juízes impedindo que um sistema paraestatal seja colocado em operação.

O STF é hoje, sem a menor sombra de dúvida (por isso não falo das pessoas, falo da corte mesmo, pois no caso da decisão da transferência do Lula, em que houve supressão de instância, a Corte integrou a decisão com 10 votos favoráveis; pense-se também no caso do Inquérito de Censura à Crusoé: foi claramente um ato institucional da própria Corte e não de ministros isoladamente), uma entidade de poder suprema e de atuação paraestatal. Suas decisões sequer são respaldadas em seus próprios precedentes (um indício de que o seu histórico foi completamente abandonado), nem mesmo na Constituição: basta ler as decisões que citei e procurar o dispositivo constitucional que serve de base para a decisão – não há, simplesmente não há. São atos de puro totalitarismo gestados a latere. Desta forma, Ana, o golpe já foi dado. Tudo o que decorrer dele é mera conseqüência de um golpe, jamais será uma resposta em ato isolado ou um golpe a parte ou contragolpe. Já estamos na marcha da história para recobrar o sistema que já foi rompido por iniciativa clara e descabida do STF (e, repito, a responsável por isso é a corte sim e não os ministros isoladamente) ou simplesmente aceitá-lo.

“A escolha agora cabe ao povo brasileiro”.