O que acontece com a República? - parte 3

Pois bem, como vai a República? Podemos fazer essa pergunta aqui em nosso país ou ainda observar como vai esse sistema em outros países.

Já debatemos sobre a origem da república moderna. Mostramos que, no fundo, a origem da república está ligada à luta pelo poder e que isso se intensificou nos séculos XX e XXI.

Isso acontece porque a república tem uma característica muito interessante. Quando assume-se o poder, não só o governo passa a ser exercido pelo grupo eleito, como também assume-se a chefia do Estado.

Expliquemos.

O exercício de governança na república pode ocorrer em dois sistemas: sistema parlamentarista ou presidencialista. No primeiro caso, distingue-se a chefia do Estado, que cabe ao presidente da chefia de governo, exercida pelo primeiro-ministro. Não vamos aqui entrar no pormenor de cada país, mas sim fazer um apanhado geral. O presidente, nesse regime, não exerce nenhuma função de governo. No máximo, indica quem será o primeiro-ministro e, em casos extremos, pode dissolver o parlamento e chamar novas eleições. O presidente é o chefe de Estado. É quem representa o país em eventos internacionais. Isso tudo em poucas palavras, deixemos claro.

Já o governo, ou seja, a administração do país, é exercida pelo conselho de ministros escolhido pelo primeiro-ministro.

Assim, há uma sutil distinção no parlamentarismo. A chefia de Estado e a chefia de governo são exercidas por pessoas distintas. Já no sistema republicano vemos a concentração de ambos na mesma pessoa. O presidente é chefe de Estado e chefe de governo. E isso significa muito poder e, por consequência, pode gerar as intermináveis guerras, convulsões internas, revoluções e tudo o mais que vemos ocorrer sobretudo em países com democracia frágil, como ocorre na América Latina.

Talvez por isso que o sistema republicano presidencialista apenas tenha se consolidado em um único país, onde não ocorra revoluções e rupturas no exercício do poder. Refiro-me aos EUA. Aliás, é importante registrar que nesse país respeita-se a alternância do poder e a Constituição daquele país ainda é a mesma, com pouquíssimas alterações.

Pois bem, se, de tantas opções, apenas num país o sistema republicano presidencialista deu certo, isso deveria servir de alerta.

Por outro lado, voltando ao sistema parlamentarista, é preciso destacar que esse sistema tem mais opções de sucesso, com países em melhores condições. E tem um detalhe, ele aplica-se tanto para estados republicanos, como Alemanha, França, Itália ou Portugal, bem como a estados monárquicos, como Holanda, Espanha, Suécia, Japão ou Inglaterra. E em todos eles vemos países com democracia consolidada. Talvez a separação do governo, transitório, do Estado, esse sim, representando os valores do povo, seja o melhor caminho.

Vê-se, pois, que o sistema republicano apresenta problemas, sobretudo quando a concentração de poder é demasiada. Por isso que perguntamos como vai a república?