O que acontece com a República?

É curioso observamos o comportamento dos detentores do poder na República. República tem origem em termos latinos e significa a gestão da coisa pública. Res tem, no latim, o significado de coisa. Publicus, de público, do povo é o outro termo latino, com significado de fácil entendimento.

Ora, a República visa o interesse do povo. Objetiva realizar o bem comum, propiciar oportunidades para que o povo, destinatário das leis e fonte primária do poder, tenha preservado seus direitos, descritos nas leis que emanaram de representantes eleitos por ele, povo. Traduzindo: o poder emana do povo e seus representantes devem cumprir seu mandato para buscar o bem público. Isso, aliás, consta na Constituição Federal.

Aliás, frise-se, a ideia republicana é afirmar que todos são iguais, sem qualquer tipo de distinção, o que inclui o exercício do poder.

Ora, o exercício do poder submete-se à vontade popular exercida através do voto. É evidente que o voto não é cheque em branco para que políticos inescrupulosos façam o que bem entenderem. Há leis e princípios que devem ser observados e respeitados.

Mas vejamos o que acontece no Brasil. Se a Constituição previu a divisão dos poderes e que eles sejam harmônicos entre si, será que na prática a harmonia e a divisão são respeitadas? Basta analisar o que a Suprema Corte faz e questionamentos surgem de imediato. “Legisla” em causa própria, arroga-se atribuições que a Constituição não lhe conferiu, impõe determinações que beiram à imoralidade, etc. E são tantas as medidas que já nem sabemos quem realmente governa o país.

A função do órgão máximo do Judiciário não é legislar, tampouco administrar. Para isso há outros dois Poderes instituídos. Mas não é isso o que acontece na prática. Sobrepõem-se à Constituição, como se donos fossem da República. Chegam ao ponto de impedir a investigação de seus membros, como se eles estivessem acima dos demais cidadãos ou das leis da República. Isso é uma afronta aos preceitos republicanos de igualdade.

De guardiões da constituição, passaram a ser membros não eleitos pelo voto popular que avocam o direito de legislar e administrar o país, desrespeitando a harmonia e divisão dos poderes, desrespeitando a lei, que um dia disseram respeitar e defender.

Mas não é só ali que vemos absurdos. Vemos também no Legislativo e no Executivo, ambos eleitos por votos para mandatos fixos. No caso desses representantes eleitos pelo voto direito, vemos os famosos casos de corrupção, que passam intermináveis anos sem conclusão no Poder Judiciário, engavetados, tudo em razão de leis que permitem recursos de recursos, causando morosidade e passando a impressão de impunidade. Ao mesmo tempo, vemos a busca pela eternização no cargo, sobretudo no legislativo, como se o único objetivo de exercer um cargo político seria perpetuar-se no poder. Ora, sabemos que não é isso.

O que ocorre, pois, na República, que, longe de ser um instrumento de valorização do que é público, da defesa da coisa pública e da promoção do bem0estar de todos, torna-se um mecanismo de perpetuação no poder e distorção daquilo que era seu objetivo? Onde está a estabilidade do sistema republicano, vítima de grupos políticos que se engalfinham pelo poder pura e simplesmente? É esse cenário que se espera da República? Esse é o resumo do ideal republicano? Ou há aí uma deturpação de seu significado? Ou ainda, será que é realmente uma ideia viável?

Ou haverá outro caminho, com estabilidade do poder, sujeitando o Estado apenas à alternância de grupos políticos, sem afetar a sua estabilidade?