O novo modelo de desenvolvimento socioeconômico do Marrocos foi apresentado ao rei

Novembro de 2019, o rei Mohammed VI criou um comitê especial, chefiado por Chakib Benmoussa,  de 35 membros de diferentes domínios acadêmicos,  designado para trabalhar no projeto do novo modelo de desenvolvimento dentro de uma perspectiva estratégica, abrangente e integrada.

Tal Comitê Especial encarregado para o Desenvolvimento deste modelo envolveu as esperadas emendas, e as iniciativas concretas, visando assegurar o renascimento e a renovação do modelo do desenvolvimento nacional, de acordo com uma abordagem participativa e integrada, cujo comité tem prorrogado o seu relatório mais uma vez junto ao Rei, de verão de 2020, para 2021, devido  ao problema da pandemia "Corona", finalmente tem sido revisto para ser no início deste ano.

Compreender o modelo de desenvolvimento num arcabouço, depende das expectativas,  das formas de organização e  dos meios de implementação das opções estratégicas, bem como do estabelecimento de prioridades, e das políticas públicas capazes de levar o país ao progresso almejado.

O Comitê Especial para o Modelo de Desenvolvimento caracteriza-se  pela inclusão de membros com múltiplas trajetórias acadêmicas e profissionais, decorrentes da sociedade marroquina, preocupando com as questões políticas, econômicas, sociais, culturais e ambientais, além das competências marroquinas no país e fora, conhecidas com compromisso nos setores público e privado ou na sociedade civil.

Tal comissão adotou uma metodologia baseada na escuta e ampla consulta nacional nas diferentes zonas e regiões do Reino, bem como nas zonas remotas do país, além das áreas metropolitanas, cujas provas, sugestões, diagnósticos e expectativas refletidas por parte de um grande parte dos  cidadãos. 

Participação e características

Os trabalhos desta Comissão Especial encarregada para apresentar o Modelo de Desenvolvimento Socioeconômico contou com reuniões consultivas e plataforma eletrônica de redes sociais para fazer esta pesquisa e sair com propostas. Sendo mais de 9.700 pessoas interagindo diretamente de modo a interagir com o comitê cujas 1.600  sessões foram somente de escuta.

O comitê recebeu 6.600 contribuições por escrito; das quais, 270 foram enviadas diretamente, 2530 foram disponibilizadas por meio da plataforma digital e cerca de 3.800 foram contempladas no quadro das chamadas corporações, por parte dos dirigentes,  estudantes, alunos e presidiários de instituições penitenciárias, entre outros.

A comissão analisou atentamente o atual modelo de desenvolvimento,  concluindo que muitas das reformas anunciadas ao mais alto nível no país, como a transformação econômica, educação, formação, saúde e proteção social, apontados sofrendo de um lento progresso.

Interrogando os cidadãos sobre como contribuir no sentido de melhorar o social sem enfraquecer ou afetar o nível de confiança.

Quatro obstáculos identificados pelo comitê no atual modelo de desenvolvimento:

 1- A falta de harmonia entre a visão de desenvolvimento e as políticas públicas declaradas,2-  A lenta transformação estrutural da economia devido ao alto custo dos fatores de produção, dificultando a competitividade das empresas. 3- O obstáculo ligado  à capacidade limitada do setor público em formular e desenvolver serviços públicos de fácil acesso e de boa qualidade, além de um outro obstáculo ligado á fragilidade da proteção judicial e da incapacidade de antecipação, bem como  da limitação das iniciativas para com   algumas leis e a realidade social.

Perspectivas para 2035

O relatório global do novo modelo de desenvolvimento indica que o Reino é rico em potenciais em relação a  sua localização geoestratégica, a sua história antiga, o seu capital imaterial e suas energias físicas e humanas, possibilitando ter um lugar pioneiro entre os  países.

Com base nestas qualificações, o novo paradigma de desenvolvimento considera que o Marrocos próspero, cujas competências mantêm uma inclusão de valores da solidariedade, da sustentabilidade e ousadia,  bem como de todas as capacidades  objeto das prioridades das políticas públicas.

A Comissão do Modelo de Desenvolvimento propõe que essas perspectivas se traduzam no desenvolvimento e na promoção do Reino dentro e fora, ocupando  o lugar do primeiro e terço do ranking dos países com muitas áreas e oportunidades no horizonte  2035, podendo dobrar o produto interno bruto per capita, 90% dos alunos contam com as instruções básicas.

Tais metas consideram o aumento da taxa de enquadramento médico, correspondendo aos padrões da Organização Mundial da Saúde, reduzindo a taxa de emprego no setor informal para 20 por cento, além de elevar a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho para 45%, em comparação com 22% hoje, atingindo um nível de satisfação para o cidadão. Na administração e serviços públicos com mais de 80%.

Quatro temas principais a anotar:

Para concretizar as ambições e objetivos do novo modelo de desenvolvimento, foram anotados quatro grandes eixos estratégicos de transformação. 

O primeiro é o desenvolvimento da economia para se tornar uma economia diversificada e competitiva, com um tecido intenso de empresas cujas capacidade envolvem a inovação e flexibilidade.

O segundo eixo estratégico baseia-se no fortalecimento do capital humano, cujo objetivo dotar todos os cidadãos das capacidades, habilitadas de forma independente para assumir o controle dos assuntos, realizando as suas ambições do desenvolvimento do país,  requerendo reformas básicas, necessárias e urgentes da saúde, dos sistemas de educação e formação profissional.

O terceiro eixo estratégico passa pela inclusão de todos os cidadãos do sexo masculino e feminino, através do dinamismo nacional que conhece as atividades socioeconómicas. Possibilitando a inclusão de todos os cidadãos em todos os domínios de desenvolvimento, cuja participação é um parâmetro da igualdade de acesso às oportunidades econômicas, por meio da proteção social, da aceitação da diversidade e do combate à exclusão social.

O quarto eixo estratégico diz respeito às áreas territoriais, cujo  último passo visa harmonizar as políticas públicas em nível central,  ator principal na preparação, no estabelecimento e implementação de políticas públicas.

Tais pontos de transformação e mecanismos de implementaçãoSão capazes de  manter programas estruturais, preconizados pelo novo modelo de desenvolvimento, requerendo importantes capacidades técnicas, humanas e financeiras, sobretudo nesta fase de seu lançamento. Cuja Comissão do Modelo de Desenvolvimento torna-se necessária no quadro das cinco alavancas principais: da era  da digitalização, da transformação rápida e do aparato administrativo qualificado e eficiente.

Lahcen EL MOUTAQI

Professor unversitário- Rabat, Marrocos