RENDA DAS FAMÍLIAS E DOS SERVIDORES
Nada define mais a vida de uma família do que sua renda e não há país desenvolvido sem ao menos a maioria de sua população ganhando mais do que o mínimo para viver. No entanto, no Brasil é assunto não tratado, pela dificuldade de redistribuir renda sem reforma tributária, que é tema complexo e difícil, exige várias mudanças na Constituição. Há, porém, um caminho para começar a mudar, a política de salários dos servidores, que depende basicamente da vontade dos prefeitos, governadores e presidente eleitos.
O salário mínimo do Dieese é um parâmetro essencial para entender a renda das famílias. Este confiável estudo técnico indica que em de janeiro de 2021, o mínimo ganho mínimo que uma família de quatro pessoas precisa num mês para sobreviver é R$ 5.403 (R$ 1.350,75 por pessoa). Mais de 80% da população recebe bem abaixo disso por mês. Uma família que ganha abaixo deste minimo, depende do Estado para educação, saúde, transporte e segurança. Atendê-los significa aumentar o gasto público.
Por outro lado, uma pequena parcela, inclusive de servidores, recebe muito acima disto. Uma família que ganhe cima de quatro salários do Dieese, ou R$ 21.612 possui um salário digno que atende todas suas necessidades básicas e várias não básicas. Se tiver uma perda salarial ou não tiver reajuste nos ganhos, poderá rever gastos, mas pode assegurar alimentação, moradia, escola particular, plano de saúde, transporte particular e morar num lugar seguro. São independentes do governo e consumidores de bens e serviços de alto valor agregado, em nível maior do que os restantes.
O ganho dos servidores é regulamentado por leis ordinárias, de aprovação por maioria simples nos legislativos dos entes públicos de todos níveis (municipal, estadual e federal). Os salários dos servidores podem ser ajustados gradualmente mudando as leis dos cargos.
Imaginem que um estado estabeleça como mínimo de seus servidores R$ 5.403, financiando parte desse aumento limitando os ganhos máximos dos cargos públicos em R$ 21.612. Este estado atrairia com seus concursos os melhores professores, enfermeiros e policiais do país, pois nenhum governo municipal ou estadual paga tanto, o que melhorará os serviços públicos.
Parte dos gastos retornaria para o Estado diretamente, porque o Imposto de Renda e contribuições previdenciárias a ele pertencem. Outra parte,a maior, indiretamente, pois os servidores consumiriam mais onde trabalham, com ganhos no ICMS e tributos das empresas.
Em suma, racionalizando seus gastos com servidores, o estado conseguiria ativar sua economia aumentando o consumo dos seus servidores. Perderia, talvez, atratividade para servidores mais caros, como fiscais de renda para outros estados, entretanto, nunca faltarão bons candidatos a salários de mais de R$ 10.000 no Brasil.
Este modelo de gestão de renda dos servidores pode ser implantado por leis de iniciativa dos Poderes Executivos municipais, e de forma gradual e adequada à sua situação fiscal. Não se pode reduzir ganhos de quem está hoje acima disso, entretanto, a maioria dos entes tem expectativa de aposentadoria superiores a 30% dos servidores nos próximos anos, e serão exatamente os que ganham mais a sair, o espaço para manobra vai crescer.
Os servidores atuais nada perdem e se os novos terão um salário máximo menor, por outro lado, o Estado gastando menos com cada novo servidor poderá contratar mais deles.
Em pouco mais de um ano, haverá eleições. É preciso avaliar o que os candidatos propõem para a gestão dos salários dos seus servidores. Pode significar racionalização de gastos e trazer muitos resultados positivos para servidores e população em geral. E se não há proposta nem para os salários de seus servidores, o que dirá para melhorar a renda da população.
Nada define mais a vida de uma família do que sua renda e não há país desenvolvido sem ao menos a maioria de sua população ganhando mais do que o mínimo para viver. No entanto, no Brasil é assunto não tratado, pela dificuldade de redistribuir renda sem reforma tributária, que é tema complexo e difícil, exige várias mudanças na Constituição. Há, porém, um caminho para começar a mudar, a política de salários dos servidores, que depende basicamente da vontade dos prefeitos, governadores e presidente eleitos.
O salário mínimo do Dieese é um parâmetro essencial para entender a renda das famílias. Este confiável estudo técnico indica que em de janeiro de 2021, o mínimo ganho mínimo que uma família de quatro pessoas precisa num mês para sobreviver é R$ 5.403 (R$ 1.350,75 por pessoa). Mais de 80% da população recebe bem abaixo disso por mês. Uma família que ganha abaixo deste minimo, depende do Estado para educação, saúde, transporte e segurança. Atendê-los significa aumentar o gasto público.
Por outro lado, uma pequena parcela, inclusive de servidores, recebe muito acima disto. Uma família que ganhe cima de quatro salários do Dieese, ou R$ 21.612 possui um salário digno que atende todas suas necessidades básicas e várias não básicas. Se tiver uma perda salarial ou não tiver reajuste nos ganhos, poderá rever gastos, mas pode assegurar alimentação, moradia, escola particular, plano de saúde, transporte particular e morar num lugar seguro. São independentes do governo e consumidores de bens e serviços de alto valor agregado, em nível maior do que os restantes.
O ganho dos servidores é regulamentado por leis ordinárias, de aprovação por maioria simples nos legislativos dos entes públicos de todos níveis (municipal, estadual e federal). Os salários dos servidores podem ser ajustados gradualmente mudando as leis dos cargos.
Imaginem que um estado estabeleça como mínimo de seus servidores R$ 5.403, financiando parte desse aumento limitando os ganhos máximos dos cargos públicos em R$ 21.612. Este estado atrairia com seus concursos os melhores professores, enfermeiros e policiais do país, pois nenhum governo municipal ou estadual paga tanto, o que melhorará os serviços públicos.
Parte dos gastos retornaria para o Estado diretamente, porque o Imposto de Renda e contribuições previdenciárias a ele pertencem. Outra parte,a maior, indiretamente, pois os servidores consumiriam mais onde trabalham, com ganhos no ICMS e tributos das empresas.
Em suma, racionalizando seus gastos com servidores, o estado conseguiria ativar sua economia aumentando o consumo dos seus servidores. Perderia, talvez, atratividade para servidores mais caros, como fiscais de renda para outros estados, entretanto, nunca faltarão bons candidatos a salários de mais de R$ 10.000 no Brasil.
Este modelo de gestão de renda dos servidores pode ser implantado por leis de iniciativa dos Poderes Executivos municipais, e de forma gradual e adequada à sua situação fiscal. Não se pode reduzir ganhos de quem está hoje acima disso, entretanto, a maioria dos entes tem expectativa de aposentadoria superiores a 30% dos servidores nos próximos anos, e serão exatamente os que ganham mais a sair, o espaço para manobra vai crescer.
Os servidores atuais nada perdem e se os novos terão um salário máximo menor, por outro lado, o Estado gastando menos com cada novo servidor poderá contratar mais deles.
Em pouco mais de um ano, haverá eleições. É preciso avaliar o que os candidatos propõem para a gestão dos salários dos seus servidores. Pode significar racionalização de gastos e trazer muitos resultados positivos para servidores e população em geral. E se não há proposta nem para os salários de seus servidores, o que dirá para melhorar a renda da população.