A QUEM INTERESSAR POSSA... SABER SOBRE A DEMOCRACIA???

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA A QUEM ELEGE ESSES NOSSOS REPRESENTANTES ... PARA QUE POSSAMOS TER DEMOCRACIA!!!

O Nascimento do Regime Democrático

A história da Grécia dos séculos IV e V a.C é de extraordinário vigor e de importância tal que o seu referencial chega até nossos dias. Neste tempo nasce a ciência, a política, filosofia, literatura e da dramaturgia, um tempo que viu também a criação da arte e arquitetura. Os gregos para alcançarem suas glórias viviam em um cenário de guerras, com a sua força e sabedoria conquistaram exércitos, formaram impérios maiores que eles, construíram seu próprio império que se estendeu pelo Mediterrâneo, da Ásia até a Espanha. Dominaram os mares e prosperaram em todas em todos as camadas políticas e sociais, todo esse crescimento foi possível por causa de homens que falaram ao seu tempo e continuam falando ao nosso tempo. Citamos como exemplo Temístocles um dos maiores generais militares do mundo, Péricles um político de visão extraordinária, um gênio. Sócrates, o filosofo mais famoso da história.

No ano de508 a.C a população de Atenas, uma pequena cidade grega revolta-se contra seus governantes, devido a séculos de opressão e tendo como objetivo principal a sua liberdade. Em uma noite de revolta da população ateniense um homem observava todos os acontecimentos, era Clístenes um rapaz criado com ensinamentos aristocratas para ser governante e desprezar as pessoas comuns. A Grécia estava nas mãos dos aristocratas e o povo estava ao seu serviço. A manutenção do poder era o fundamento deste sistema de governo. Com um olhar geográfico não dava para imaginar a Grécia formando um grande império, sua área física era formada por muitas e grandes montanhas, não tendo assim uma unidade física territorial. Para os gregos dominarem essa nação dividida em várias ilhas e fragmentos era um grande desafio. Desta forma a Grécia foi dividida em várias nações, chamadas de cidades-estado, todas essas cidades-estado eram fortes e bem preparadas com potencial bélico, sendo Atenas de Péricles a terceira mais poderosa dessas pequenas nações, Argos, a segunda cidade-estado mais poderosa e ao sul da Grécia, Esparta era a nação mais forte e bem preparada para as guerras. O ideal grego vencer, conquistar vitórias e formar grandes heróis. A mitologia grega destacando a “Ilíada” e a “Odisséia” despertava no povo grego essa inspiração as grandes vitórias e ao heroísmo. O jovem Clístenes pressupunha a mitologia como um ideal de vida, os heróis lendários eram os seus ídolos, sua busca.

Os gregos despertaram e cresceram fortemente através do comercio, o azeite grego era o objeto de desejo das outras nações. Sendo o centro de uma região e tendo como vizinhos os romanos e os persas, a Grécia com um conhecimento superior e com um povo determinado era só crescimento. Neste ambiente político e de crescimento Clistenes chegava à idade adulta sob o governo de Pisístrato. O jovem Clístenes percebe como sua nação mudará de um simples povoado rural, para uma potencia econômica internacional. Toda a liberdade que os Atenienses ganharam com Pisístrato lhes foi tirada após sua morte, com a nação sendo governada pelo tirano Hípias filho de Pisístrato. Neste momento político favorável Clístenes vê o momento certo para atacar movido pela sua ambição de governar, de poder e de ser um grande herói. Clístenes prepara uma conspiração para derrubar o tirano Hípias em510 a.C, com a vitória Clístenes torna-se um dos homens mais poderosos de Atenas, conseguindo alcançar seus objetivos. Mas o governo de Clístenes não foi duradouro, Iságoras conspirou contra Clístenes e tomou Atenas com a ajuda da tropa Espartana, Clístenes é expulso de Atenas com a sua família e outras dezenas de famílias Atenienses. No ano508 a.C o povo de Atenas com uma revolta toma em suas mãos novamente seu destino. Iságoras e sua tropa se isola no topo de Acrópole, o ponto mais alto da cidade, depois de três dias de revolta tiveram de se render ao povo de Atenas. Esse foi o primeiro passo de Atenas para a glória e a formação de seu império, pela primeira vez na história da humanidade o povo revolta-se contra seus governantes e conquistavam o poder para si mesmo. Atenas fica sobre o governo do povo, que chama Clístenes que estava no exílio para constituir um novo governo de justiça. Clístenes diante de algumas circunstâncias tinha que criar uma solução governamental, não podia se declarar um tirano, não podia nomear aristocratas para o seu governo. Clístenes para se manter no poder tem a idéia de convocar o povo para opinar nas grandes e pequenas decisões do seu governo. Nas sombras de Acrópole os cidadãos atenienses se reuniam para discutir o futuro de seu estado. Nos degraus de Acrópole ricos e pobres tinham o mesmo peso político nas decisões. Clístenes instituiu o voto simples, uma pedra branca para o “sim” e uma pedra preta para o “não” com este pensamento simples e interessante Clístenes instituiu o governo de pessoas, um governo que hoje conhecemos como Democracia. A sombra e os degraus de Acrópole precederam a câmara dos comuns, o congresso americano e os parlamentos ao redor do mundo. Assim a cada nove dias a grande Assembléia Ateniense se reunia para votar os mais diferentes interesses do estado.

A Democracia Ateniense

Clístenes em507 a.C assumiu o governo de Atenas e com o poder no qual lhe foi confiado realizou um enorme programa de reformas, estabelecendo os direitos de participação política a todos os homens livres nascidos em Atenas. Exclusivamente eram considerados homens livres aqueles que nascidos de pai e mãe ateniense na cidade e acima de 18 anos. Dessa forma concretizava-se a democracia ateniense. Mas contudo, havia restrições na democracia de Atenas, os estrangeiros residentes chamados de metecos, escravos e mulheres que representavam a maior parte da população não eram considerados cidadãos atenienses. Mesmo com estas restrições a democracia ateniense foi a forma de governo do mundo antigo que possibilitou mais direitos políticos ao indivíduo. Neste novo governo ateniense o cidadão usufruía de privilégios da igualdade diante a lei, tinha o direito de pronunciar seus pensamentos em debates da assembleia, mas nem todos tinham o dom da oratória, assim poucos se pronunciavam suas ideias. Aqueles homens que tinham esse dom e aliados com o conhecimento dos negócios públicos, sendo abeis e seus pronunciamentos, estes é que sobressaiam nas assembleias obtendo assim grande status na política. Péricles é um exemplo deste poder da oratória na assembleia de Atenas, tornando-se um verdadeiro chefe político. No governo de Clístenes os atenienses passaram a ser divididos em dez tribos, essas comunidades podiam escolher seus principais representantes políticos. Todo ateniense tinha por direito filiar-se a uma determinada tribo na qual ele participaria na escolha de seus representantes políticos no governo central. É também imputado a Clístenes a instituição do Ostracismo no qual ocasionou a suspensão dos direitos políticos e no exílio por dez anos daqueles cidadãos que eram tidos pelo estado como perigosos a nação. Para o cidadão ateniense nada podia ser maior desgraça que a perda dos seus direitos políticos. Este pensamento grego explica- nos bem o significado de democracia demos “povo” e kratos, “poder” segundo o dicionário do Aurélio: governo do povo, soberania popular, doutrina política baseada nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder.

Platão: Sua Vida e Seus Interesses Políticos

Em Atenas 428-7 a.C nascia Aristocles, tido como verdadeiro nome de Platão que significa (grande) seu nascimento ocorreu no ano seguinte ao da morte do grande líder grego Péricles. Filho de Ariston e de Perictione, Platão nasce em um berço tradicional de Atenas. A vida de Platão ocorreu em um momento favorável da democracia ateniense, seu pensamento filosófico cresce em um ambiente de liberdade e do auge da política local. Sua família era tradicionalmente política, sua mãe originava-se da família de Sólon, um famoso sábio e legislador grego, e era irmã de Cármides e prima de Crítias, estas faziam parte dos trinta tiranos que governaram Atenas por um período. Em um depoimento de Aristóteles o jovem Platão teria conhecido Crátilo, que era discípulo de Heráclito de Éfeso, sendo ele “Crátilo” seu primeiro amigo pensador. Mas o maior acontecimento da juventude de Platão foi o encontro com aquele que seria o seu grande mestre e amigo Sócrates. Em um momento em que Atenas era governada pela oligarquia (Governo em que o poder é exercido por um grupo restrito de pessoas, geralmente, do mesmo partido, família, classe) no qual faziam parte sua tia Cármides e sua prima Crítias, esta oligarquia dos trinta tiranos desejavam confiscar os bens de Sócrates, por ele recusar-se a participar das tramas sujas deste governo. Com a democracia novamente restabelecida em Atenas, Sócrates volta a ser acusado de corromper a juventude e por propagar ideias contrarias a religião tradicional de Atenas, com esta manobra política da democracia ateniense Sócrates é condenado à morte tendo que beber cicuta (substância retirada da seiva de uma planta venenosa proveniente do Oriente Médio). Morre Sócrates, Platão escreve no Fédom que o considerava “o mais sábio e o mais justo dos homens” com a morte do mestre nasce o descontentamento de Platão com a política de Atenas e a sua Democracia. A política para Platão torna-se prioridade, como também sua verdade e sua ciência. O interesse pela política foi inserido em Platão pela influencia de Sócrates, Platão estabelece no seu mundo das ideias que o importante de fazer política, era fazer uma política correta, não uma política qualquer, mas a política. Assim Platão não vê na juventude o momento ideal de se ingressar na política. O filosofo renuncia aquele momento para buscar uma plenitude de consciência.

Após a morte de Sócrates, Platão viaja a Megara, visita Euclides que fundara uma escola filosófica e pertencera ao grupo Socrático, viaja ao sul da Itália onde convive por algum tempo com Arquitas de Tarento, com esse importante matemático e político, Platão recebe dicas sábias de como um governante pode resolver os seus grandes problemas políticos, que mais tarde o filosofo descrevia em sua obra “A Republica”. Na sua viagem a Sicília, em Saracusa, conhece Dion e logo conquista sua amizade. Com Dion, Platão mantém um grande laço afetivo, juntos fazem tentativas para interferirem na política de Saracusa. Platão visita o norte da África e o Egito.

Próximo de387 a.C Platão funda em Atenas a sua própria academia, uma escola de investigação científica e filosófica. Este acontecimento é de suma importância para a história do pensamento ocidental. Assim era a perspectiva política da academia Platão:

Para Platão a política não se limita à prática, insegura e circunstancial. Deve pressupor a investigação sistemática dos fundamentos da conduta humana —como Sócrates ensinara. Porém, suas bases últimas não se limitariam ao plano psicológico e ético: os fundamentos da ação requerem uma explicação global da realidade, na qual aquela conduta se desenrola.

Por um período de vinte anos o pensador Platão tem a sua vida toda dedicada ao magistério e a constituição das suas obras. Neste período segundo alguns estudiosos Platão tem a sua evolução filosófica, escreve os diálogos de transição tendo um progressivo desprendimento das posições de origem socráticas e passando a ter o seu próprio pensamento filosófico. Platão começa a dar formas e significados importantes na sua filosofia, assim foi construindo seu mundo das ideias.

Em367 a.C morre Dionísio I, o tirano, que é imediatamente sucedido por Dionísio II, esse fato faz novamente Platão interromper sua produção filosófica e o seu magistério na academia. Dion percebendo um momento favorável para uma reforma política na Polis chama Platão a Siracusa. A ideia de Platão era de colocar em ação os seus ideais políticos, no qual ele já tinha dado formas na sua obra “A Republica”. Na sua volta a siracusa, a cidade mais luxuosa do mundo grego, Platão se mostra um verdadeiro estadista, preocupando de modo pratico e realista com o conjunto do mundo grego. O filosofo vê a possibilidade de preparar bem o jovem tirano para reprimir os

avanços dos cartagineses e expulsá-los da Sicília onde já se encontravam instalados, assim Saracusa poderia ser então o centro de uma forte monarquia constitucional, que abrangeria e daria formas a um conjunto das comunidades gregas do oeste da Sicília. O mundo grego fortalecido por essa união teria maior resistência contra poderes estrangeiros invasores. Mas a missão de Platão foi um fracasso, Dionísio II se mantém firme em suas disposições políticas, o Maximo que eles conseguem é uma ligação de amizade com o jovem tirano. Dion prepara um ataque a Siracusa, que a principio da certo, sua missão consegue expulsar Dionísio II da cidade, mas logo em seguida é traído pelos próprios amigos e assassinado, Platão com a perda do seu grande amigo Dion vê como encerrada sua trajetória política em Siracusa. Desta forma o filosofo volta para academia, para seus debates e para a elaboração de sua obra filosófica.

No diálogo platônico “político” o autor refere-se e dá suas ideias ao perfil do homem político. O diálogo visa indicar o conhecimento necessário ao político para que ele exerça um governo justo e bom. O “Político” leva Platão a readquirir a sua posição de que o ideal para a pólis era ter como governante um rei filósofo, que deveria governar a pólis sem a premência de uma constituição. O rei filosofo podendo fazer uso de sua força, instrumentos e censura para viabilizar o seu governo e atingir os seus objetivos. Mas é na sua obra “A Republica” que o filosofo vai relatar dialeticamente os seus ideais, aspirações e desejos políticos. Platão tomou como ponto de partida a teoria das Ideias não apenas nas áreas da lógica e da metafísica, mas também na teoria do conhecimento e nos fundamentos da moral. Para vermos os muitos usos diferentes que Platão lhe deu nos seus anos da maturidade, o melhor que temos a fazer é analisar em pormenor o seu mais longo e famoso diálogo, A República.

Mas em uma analise da vasta obra filosófica da política de Platão e seus vários conceitos, podemos concluir que: a política no mundo das idéias do pensador ficaria em segundo plano. Também no neoplatonismo, que significa novo platonismo escola filosófica dominante do séc. III ao séc. VI, que se desenvolveu a partir da filosofia de Platão também podemos notar este seguimento lógico a partir do seu pensador.

No neoplatonismo o político, assim se pode dizer de forma geral, é fortemente relegado a segundo plano, em face da concentração no si-mesmo, numa ética do caminho régio para o interior, em que o espírito esta só com sua origem e com ela se une, e na verdade anistórica das idéias- ainda que abjeções sempre sejam, justificadamente levantadas contra generalizações dessa visão

As Críticas a Democracia

O homem em sua necessidade se agrupa com outros homens e a cada necessidade estes agrupamentos vão ficando maiores. Assim mutuamente valem-se uns aos outros e são companheiros formando uma comunidade, no qual damos o nome de estado (SERIE FILOSOFAR, Platão, A Republica, livro I, pag 61). Assim cada estado vai de acordo com sua cultura e meios políticos escolhendo as suas formas de governo.

Foi Platão o primeiro pensador a dar importância e analisar este assunto da melhor forma de governar. Em uma analise do conceito de democracia em Platão é muito diverso do que temos atualmente. Em sua obra A República, o filosofo faz uma classificação das formas de governo, sendo essa classificação reflexiva, em um estado ideal qual seria a sua melhor forma de governo. Platão faz uma análise dos tipos de alma do mundo e chega a conclusão que a alma mais virtuosa deve ser governadora do estado ideal, sendo assim: os filósofos devem governar um estado cuja forma de governo que é a aristocracia que Platão igualava à monarquia. Dessa maneira, tem-se que a democracia figura entre as piores formas de governo, sendo melhor apenas que a tirania, sendo esta ultima não merecedora de nenhum status político. Pensando neste panorama, que Platão dirá que a democracia é a tirania da maioria sob a minoria, e que somente o rei filósofo, é aquele que tem capacidade de ver e conhecer, podendo ser adequadamente o governante da cidade. Através da crítica de Platão à democracia podemos explorar proveitosamente o argumentativo que suporta a decisão de substituir políticos eleitos democraticamente por tecnocratas. Resumidamente, a argumentação platônica traduz-se no seguinte:

Imagina, pois, que acontece uma coisa deste gênero, ou em vários navios ou num só: o capitão, superior em tamanho e em força a todos os que se encontram na embarcação, mas um tanto surdo e com a vista a condizer, e conhecimentos náuticos da mesma extensão; os marinheiros em luta uns contra os outros, por causa do leme, entendendo cada um deles que deve ser o piloto, sem ter jamais aprendido a arte de navegar nem poder indicar o nome do mestre nem a data do seu aprendizado, e ainda por cima asseverando que não é arte que se aprenda, e estando prontos a reduzir a bocados quem declarar sequer que se pode aprender; estão sempre a assediar o capitão, a pedir-lhe o leme e a fazer tudo para que este lhes seja entregue; algumas vezes, se não são eles que o convencem, mas sim outros, matam-nos, a esses, ou atiram-nos pela borda fora; reduzem à impotência o honesto capitão com drogas, a embriaguez ou qualquer outro meio; tomam conta do navio, apoderam-se da sua carga, bebem e regalam-se a comer, navegando como é natural que o faça gente dessa espécie; ainda por cima, elogiam e chamam marinheiros, pilotos e peritos na arte de navegar a quem tiver a habilidade de os ajudar a obter o comando, persuadindo ou forçando o capitão; a quem assim não fizer, apodam-no de inútil, e nem sequer percebem que o verdadeiro piloto precisa de se preocupar com o ano, as estações, o céu, os astros, os ventos e tudo o que diz respeito à sua arte, se quer de fato ser comandante do navio, a fim de o governar, quer alguns o queiram quer não — pois julgam que não é possível aprender essa arte e estudo, e ao mesmo tempo a de comandar uma nau. Quando se originam tais acontecimentos nos navios, não te parece que o verdadeiro piloto será apodado de palrador, lunático e inútil pelos navegantes de embarcações assim aparelhadas?

Observando a relação de correspondência ou semelhança entre os fatos e as profissões tornam-se fortes os argumentos antidemocráticos platônicos, o que faria cada pessoa se estivesse em um estado de enfermidade precisando de um profissional da área de saúde, com certeza procuraríamos um especialista — o médico. Toda profissão tem o seu profissional qualificado, no qual gera maior confiança dos seus clientes que a ele recorrem. Não seria confiável que uma multidão reunida elegesse através de voto, o remédio certo. Na sua obra a republica Platão enfatiza sobre a saúde do estado que tem tanta ou mais importância que a saúde de um dado indivíduo. Todas as decisões políticas de sumo interesse do estado, solicitam uma reflexão e competência na matéria. Segundo Platão, é função que se deveria deixar aos especialistas (magistrados). Permitir tais decisões e reflexões ao povo é como navegar em alto mar consultando os passageiros, ignorando ou desprezando os verdadeiros profissionais atuantes na arte da navegação. Em uma analogia simples um navio sem um comandado correto irá a deriva e naufragará, diz o filosofo: assim também o navio do estado irá soçobrar. Platão via a sociedade democrática como um estado caracterizado pela desintegração das normas que regem a conduta dos homens e asseguram a ordem social; uma anarquia que falta respeito as leis, isto é falta de governo, onde prevalece a desordem moral, uma total injustiça, predomínio dos mais fortes “poderosos” e o domínio “venço” dos mais fracos. Para o filosofo a anarquia está contida na essência da democracia, por isso, quando se governa mal em um regime democrático, a consequência irremissível é a anarquia. Analisamos o argumento de Platão contra a democracia como assolador, racional e eficaz, Se governar é uma arte, e uma arte apenas dominada por poucos, então a democracia parece obviamente absurda e irracional, como confiar em um sistema político que até a pessoa mais simples e fraca pode ser o chefe supremo do estado. Platão não aceitava que homens com mais votos pudessem contrair cargos da mais alta importância em uma polis, contudo nem sempre o candidato mais votado é o melhor preparado. Era preciso criar um método para impedir que a corrupção e a incompetência tomassem conta do poder público. Podemos encontrar argumentos mais convincentes que do ilustre pensador? A medicina deve ser de responsabilidades de seus especialistas, o navio confiado ao seu capitão e o estado necessariamente deve ser governado por um que possui a arte de governar, “os males não cessarão para os humanos antes que a raça dos puros e autênticos filósofos chegue ao poder, ou antes que os chefes das cidades por uma divina graça, ponham-se a filosofar verdadeiramente”

A partir dos pressupostos que os governos democráticos governam para o povo, ou seja, no interesse dos governados. Ainda que Platão sendo opositor à democracia, partilha a ideia de que os governantes devem trabalhar no interesse do povo. O filosofo nega é que a forma de alcançar isto seja através de um sistema de governo pelo povo, cuja o significado e o objetivo é o bem do povo. Platão via como problema inquietante a questão do voto democrático, será que esse voto realmente mostraria as preferências ou interesses das pessoas. A democracia presumida pelo pensador é uma forma de tornar conhecidos os interesses ou preferências individuais. Algumas pessoas votarão de acordo apenas com os propósitos no qual lhes forem vantajosos. Outras deixam de lado os seus próprios interesses ou preferências e votam segundo critérios morais. Nunca irá ter a certeza daquilo que ocasiona, fomenta os elementos de um eleitorado — na verdade, eles próprios podem não estar certos disso. O texto da obra de Platão “A Republica” é bem caracterizado por uma política que busque a justiça, podemos

destacar isso em uma frase de Trasímaco “afirmo que a justiça não é outra coisa senão a conveniência do mais forte”esta espelhada falta de justiça e ética política visto no dialogo platônico é mais uma forte lógica argumental que nos leva a desprover a democracia na política do filosofo ateniense. Platão na verdade via a democracia ateniense como um governo que poucos cidadãos da população tinham os privilégios de igualdade perante a lei e direito de oratória em assembleia, um governo de poucos (oligarquia). Por fim quando o regime democrático é fortemente revigorado em Atenas, a polis sofre uma derrota para Esparta tendo seu esplendor caindo em declínio. Platão novamente volta a questionar e criticar a democracia, mencionando que esta forma política favorece a demagogia e a arte de enganar a opinião publica por meio de um talento de oratória. Platão ironizava a democracia na questão da sua liberdade, o pleno domínio da liberdade de agir, todos são iguais e podem expressar os seus desejos. O homem democrático era visto pelo filosofo como inconstante e maleável e fácil de ser corrompido pelo sistema. É devido a esse complexo de liberdade e uma ausência de qualquer exigência que a democracia era considerada bela pelos atenienses, mas criticada e combatida veementemente por Platão.

Platão: o governo ideal

Platão não aceitava que homens com mais votos pudessem contrair cargos da mais alta importância em uma polis, contudo nem sempre o candidato mais votado é o melhor preparado. Na visão política do filosofo era necessário criar um método para impedir que a corrupção e a incompetência tomassem conta do poder público. A justiça assume na pedagogia política platônica uma intenção fundamental, no suceder do filósofo Platão (A Rep.451 a), é “menor crime matar alguém involuntariamente do que enganar quem quer que seja, em matéria de legislação, a respeito do belo, do bom e do justo”. O pensamento de Platão transcorre em um discurso teórico para se firmar na história como imprescindível ao fazer político, todas suas ações orientadas ao campo da política no contato direto com seus alunos, bem como trabalhadas as tentativas de convencer os tiranos a realizarem governos fundados com a Filosofia. Na dialética da alegoria da caverna Glauco e Sócrates chegam a um acordo a respeito do estado: “Com base em nossas premissas, nunca seria sequer lógico confiar o Estado aos incultos e aos que ignoram a verdade, nem àqueles aos quais é permitido passar toda sua existência no estudo. Aos primeiros, porque na vida não tem um único objetivo a perseguir em cada ação de sua vida particular ou pública, aos segundos, porque não estariam dispostos a enfrentar isso, porquanto já se consideram em vida como transportados para a ilha dos bem aventurados”.

Um estado responsável deve incumbir e obrigar os de melhor caráter a dedicar ao mais importante, que é, pois contemplar o bem. Só é possível encontrar um bom governo, quando se encontra homens condicionados e destinados ao poder cuja seus objetivos de governar são de preferência do próprio poder. Nesta lógica política deverão ter o poder os ricos, não em ouro o prata, mas os homens felizes, com vida honesta, concluindo platonicamente homens sábios.

A República é a grande obra política de Platão e também mais famosa. O foco central da obra platônica é a questão de justiça: Como deve ser um Estado justo? Como deve ser um indivíduo justo? A política não deve ser dominada por homens corruptos com pensamentos ambicionistas em propriedades privadas, esses políticos erguem seus olhares em lucros extraordinários tornando improvável um bom governo, ocasionando disputas, guerras domesticas e civil, governos assim levam suas nações a uma ruína total. Na concepção platônica sobre a melhor forma de governo e a mais virtuosa Aristocracia (monarquia) é indicada para a cidade que quiser ser administrada com perfeição (A REPUBLICA, pag.139,Platão). Na monarquia predomina o domínio do melhor, esse estará à frente do Estado, será onipotente, não por ser o mais poderoso, mas por se tornar o advogado da justiça, pela sua prezada sabedoria e o seu entendimento moral. Não é ele quem fala pessoalmente, mas, a justiça mesma é quem fala por ele, é um intérprete do Bem em si, e sua vontade é somente guiada pela inteligência e pela razão. Na filosofia política de Platão, o estado ideal é dividido em três classes: a classe dos comerciantes, a classe dos militares e a classe do Rei filosofo. A primeira classe, formada por camponeses, artesãos e comerciantes, a esses eram concedidas as riquezas moderadas. A segunda classe os defensores do estado não será concedido nenhuma posse de bens e riquezas, terão o privilégio da habitação e mesa comum, em compensação pela sua atividade. Já a primeira classe não penetre nem maior riqueza nem maior pobreza, assim o estado não se torne grande ou pequeno. O

Rei filósofo seria o encarregado de governar o país. As classes não são hereditárias, elas são determinadas pelo tipo de educação obtida pela pessoa. Um cidadão com alto nível de educação passava a pertencer à classe do Rei Filósofo.

Na obra As Leis de Platão o legislador no discurso do Ateniense, deve procurar a liberdade, a unidade e a racionalidade para o Estado que governa. Na dialética da obra existe uma série de recomendações que o legislador deve impor aos cidadãos do Estado socialista imaginado por Platão. O Estado sugerido por Platão em As Leis é socialista como em A República, mas em As Leis a religião possui uma importância muito maior do que na República, e ao contrário da sociedade imaginada por Sócrates nesse diálogo anterior, em As Leis a escravidão é introduzida e seu funcionamento é descrito em detalhes.

Democracia na Grécia antiga e seu significado atual

Comparar a gênese grega da Democracia e suas atribuições e utilizações com seus significados na chamada democracia contemporânea é a entender que muito pouco as aproxima. Apesar de possuírem o mesmo nome dentro dos processos de construção histórica, democracia ateniense e democracia moderna carregam diferenças marcantes quanto à aplicabilidade de seus instrumentos de cidadania. Na Democracia ateniense não existiam políticos profissionais como no modelo atual. Enquanto na contemporaneidade os homens públicos são eleitos pela maioria dos votos dos cidadãos e ocupam seus cargos por vários mandatos, os homens públicos de Atenas eram eleitos por meio de sorteio e não era a eles permitido ocupar, à vida toda, as instituições que exerciam funções políticas de representatividade. Os atenienses só atuavam de forma ilimitada no cargo de execução de leis, o chamado estratego.

A ação dos homens públicos nas duas democracias ainda sofre diferenciação quanto à regulação popular sobre os seus atos. Os cidadãos de Atenas podiam, reunidos em assembleia, rejeitar as preposições de seus representantes. Essa atitude popular poderia acontecer a qualquer momento. Nas democracias atuais essa ação popular poderia acontecer. Os representantes do povo são eleitos para garantir que suas leis sejam votadas e aprovadas e, os mecanismos de rejeição dessas preposições não estão nas mãos do povo, mas nos setores jurídicos das casas legislativas. A democracia direta, em Atenas, condenava ao ostracismo qualquer cidadão que colocasse em risco a ordem

democrática. Essa lei era, também, aplicada dentro dos cargos públicos sem enfrentar os privilégios políticos. O cidadão apanhado em ação antidemocrática tinha seus bens confiscados e cumpria uma pena de dez anos longe de Atenas. A condenação para esse tipo de crime era levada à votação em praça pública. Nas Ágoras, o destino dos acusados era definido por voto de uma assembleia, a Eclésia. Era o povo reunido quem decidia a sentença a ser aplicada diante dos autos processuais.

Nas democracias atuais, os homens públicos são escolhidos pelos cidadãos para ocuparem seus cargos por um período de quatro anos; e só podem ser retirados do cargo se cometer um crime. As acusações do delito contra a ordem pública, nesse caso, não são apreciadas por uma assembleia popular reunida, mas pelos pares do acusado. São os próprios homens públicos que julgam e condenam, ou não, seus edis.

Os privilégios existentes nos mandatos de algumas democracias atuais impedem o exercício das ferramentas democráticas; barram as possibilidades da retirada dos políticos corruptos da administração pública e fazem com que os homens públicos que agem de forma antidemocrática, os que contrariam as suas propostas de campanha; na maioria dos casos, não sofram nenhuma sanção jurídica e permaneçam em seus cargos até o fim de seus mandatos. A participação popular em cada uma tem significados restritivos, se por um lado os atenienses tinham força de agir plenamente em seus posicionamentos políticos, por outro essa ação era destinada a poucos cidadãos. Nas democracias atuais o direito universal de participação é garantido e a organização social é um direito conquistado. Porém, a ação direta nas decisões políticas fica a cargo de seus representantes. Eleitos pelo povo, os mesmos ganham autorização popular para agirem, executando obras, votando leis e garantindo a ordem pública. Os cidadãos não têm forças para retirar seus representantes utilizando o expediente das reuniões públicas em assembleias, mesmo quando esses são apanhados em situações incompatíveis com o cargo que exercem. Nesta análise superficial das duas democracias; quanto à ação política de seus homens públicos, já se vislumbra as diferenças na aplicação das mesmas. Soma-se a essas discrepâncias, também, o significado do “ser cidadão”. O cidadão ateniense era o indivíduo adulto, do sexo masculino, livre e nascido em Atenas.

Neste sentido, aproximadamente 10% dos habitantes da Cidade-Estado podiam participar da vida pública. O “ser cidadão” era restrito e localizado. Por outro lado, nas democracias ditas contemporâneas, o voto é universal e para todos. Homens e mulheres maiores de dezesseis anos escolhem seus representantes que se organizam em partidos políticos. Pode se ver que a participação popular em cada uma delas têm significados restritivos. Se por um lado os atenienses tinham força de agir plenamente em seus posicionamentos políticos, por outro, essa ação era destinada a poucos cidadãos.

Nas democracias atuais o direito universal é garantido e a organização social é um direito conquistado. Porém, a ação direta nas decisões políticas fica a cargo de seus representantes. Eleitos pelo povo, os mesmos ganham autorização popular para agirem na execução de obras; para a votação de leis e salvaguardar a ordem pública. O sujeito social não tem força para, em reuniões populares, retirar seus representantes, mesmo que esses ajam de forma incompatível com o cargo que exercem. Enfim, a abordagem do tema democracia e suas utilizações prático-teóricas, ao longo dos processos históricos, constitui uma das mais complexas discussões entre os estudiosos das ciências humanas e políticas.

Conclusões finais

A democracia como sistema político verificamos que era totalmente renegada aos olhos platônicos, hoje como poderíamos definir a democracia aos olhos da atualidade política mundial. Pela democracia uma nação pode alcançar o bem comum? A democracia é vista atualmente no mundo como um sistema político que tem um consenso, aceitação e respeito. Muitos países que sofrem com ditaduras buscam incansavelmente um sistema político que vise uma vida plena para o seu cidadão, valorize sua liberdade e uma sociedade justa e social. A eterna busca por justiça, ética, governos eficazes e sem corrupção que governem com empenho de informar todo e qualquer preconceito a diversidade humana e ideológica é antropológica.

O Brasil e o mundo democrático passam por um processo de edificação democrática onde se faz necessário que a população tenha uma conscientização dos seus direitos e de seus concernentes deveres. O cidadão deve ter a consciência que “ele” aliado ao seu voto consciente, senhor de suas ações, manifestando de forma clara e livremente suas opiniões é capaz de fazer um bem inacreditável a sociedade.

Segundo Luis Mauro Martinho que é doutor em ciências sociais pela PUC/SP o problema é que as concepções modernas de povo e poder político estão muito distantes do que os gregos designavam por essas palavras. O “demos” atual é entendido como uma totalidade (inclusão) de povo. Ao contrário do “demos” grego era uma concepção restrita aos seus cidadãos livres, com direitos adquiridos de participarem da sua democracia. Devemos então analisar com cuidado, imaginar que a democracia no seu berço tenha governado e verdadeiramente existido como “governo do povo” no sentido moderno. O cientista político britânico David Held em seu livro Models of Democracy enumera doze modalidades diferentes da noção de democracia, fazendo uma analise histórica das mudanças na compreensão do conceito, chegando ao consenso que mesmo hoje em dia não temos um pensamento efetivo do que seja “democracia”.

Em tese ideológica de igualdade, liberdade, fraternidade vemos a democracia como único sistema governamental no qual rege o pensamento que governantes e governados são as mesmas pessoas, para desespero de Platão no túmulo, um cidadão sem ética, sem conhecimento, sem a ciência de governar, pode almejar uma eleição com direitos de igualdade perante o voto popular. Cabendo ao cidadão votante acertar como protagonista da situação, eleger o candidato que melhor lhe convém. Esse principio democrático só pode ser consumado a partir do pressuposto de que todos os cidadãos são iguais e munidos de capacidades idênticas, tendo os mesmos direitos e também as devidas obrigações.

Apesar de seus defeitos, a democracia é o sistema político predominante no mundo atualmente e o que apresenta melhores resultados quanto à harmonia social e à qualidade de vida da população. Talvez a frase que melhor qualifique o regime democrático seja a que foi proferida pelo ex-primeiro-ministro inglês Winston Churchill em 1947 em um discurso na câmara dos comuns britânica: a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos. Ou seja, seria um regime cheio de defeitos, porém, ainda assim, seria melhor do que todas as outras formas alternativas de regime político.

Disse Sócrates para Adimanto: “por conseguinte, ao meu ver, podemos concluir que nosso projeto legislativo é ótimo, se posto em execução, e que sua execução é realmente difícil, mas não impossível . O projeto político democrático é realmente interessante, quando colocado em prática pelos governantes, que conferem ao povo os seus principais ideais, fazendo o sistema funcionar de forma agradável ao povo, sendo para o povo. A desconfiança de Platão a respeito da democracia continua sendo também a nossa, não no sentido do sistema, suas ideologias, suas funções e seus carismas. Nossa desconfiança gira em torno dos interesses políticos dos governos democráticos, que nos leva a questionar: será que seus governos realmente governam para o povo? Sabem governar? São éticos? As maiores democracias são dominadoras políticas e econômicas das nações menores? E o povo tem consciência do voto e do seu valor? Sabe votar? Vota honestamente ou prezando seu próprio egocentrismo, não observando o bem comum? Esta é realmente a melhor forma de governo? Ou poderia ser também o governo da lógica e da razão governado por sábios e filósofos? Aqui se fundamenta o “sonho de Platão” nosso protagonista!

Trabalho Universitário:- orientado pelo Prof. Antonio Soares Geraldo do aluno Marcelo Cardoso - Universidade Federal MG - Belo Horizonte

Referências Bibliográficas:

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