CF - Constituição Frankenstein

Félix Maier

Que a Constituição Federal (CF) tornou o Brasil ingovernável, é fato. Foi feita antes da queda do Muro de Berlim e do fim da União Soviética. Tudo era feito "pelo social". A CF só não ficou mais stalinista por obra do Centrão, que na época colocou um freio na esquerda constituinte.

Ingovernável? Sim. Tanto é verdade que várias PECs já foram aprovadas e outras tantas estão a caminho, para remover o entulho embutido na CF - F de Frankenstein, de tanta costura e silicone enxertado.

A CF se tornou muito detalhista, limitando juros a 12% ao ano e "garantindo" a todo brasileiro o direito de ter casa, comida, escola e saúde, sem dizer como isso seria feito. Pura quimera, para enganar incautos.

Cerca de 2/3 da CF ainda não foi regulamentada, como a Lei de Greve. E os congressistas, nem aí.

Há mais de 120 palavras "direito/direitos" e apenas umas 20 palavras "dever/deveres" na tal "Constituição Cidadã" de que se orgulhava Ulysses Guimarães. Sabia de nada, inocente...

Mas, o momento não é oportuno para falar em uma nova Constituinte, pois estamos no meio de um furacão: a Peste da China.

Por ora, o jeito é continuar retalhando o Frankenstein, para facilitar a governabilidade.

Caso venha uma nova constituinte mais adiante, esperemos que as discussões não fiquem reféns dos Randolphes, Boulos, Molons e cuequeiros à direita e à esquerda. Aí seria melhor deixar tudo como está, e continuar retalhando o velho monstrengo.