UM ACINTE JURÍDICO

terça-feira, 13 de outubro de 2020

A situação envolvendo um bandido que foi beneficiado pelo ministro do Superior Tribunal Federal, STF, anda repercutindo além da conta país afora. E mesmo que este se apegue ao que a Lei determina, não seria difícil a ninguém entender que essa é uma situação pra lá de absurda.

E tanto é que o Presidente daquele tribunal acabou por reverter tal decisão, causando transtornos e confusões além da conta em tal situação. Mas dos males o menor. Só que o bandido solto sumiu. E já andam dizendo que ele fugiu do país.

É notório que as leis nacionais são absurdamente capengas. E isso nem é difícil de explicar. O próprio Lula da Silva, um criminoso já condenado em todas as instâncias, praticamente, foi solto pelo mesmo tribunal, mas em 1993 afirmou que "no Congresso Nacional existe 300 picaretas". E ele foi um dos constituintes de 1988 que criaram a mais recente Constituição Federal nesse mesmo ano. Só que até votou contra ela naquela época.

Mas é imediato o raciocínio que nos leva a entender que se um Congresso Nacional, deste ou de qualquer país no mundo, tenha em seu bojo elementos de conduta maléfica e com conteúdo de criminalidade, tudo de lei que for criada num ambiente como esse gerará distorções, sempre. E isso foi o que aconteceu com as leis brasileiras nesses últimos anos.

Nisso dá para lembrar de um refrão famoso de um personagem conhecido de todos: Sherlock Holmes. O refrão é: "elementar, meu caro Watson!". E estamos todos, combinados sobre isso.