Dallagnol e as mentiras da lava jato

Deltan Dallagnol é, com certeza, um procurador que não se notabiliza pela coragem. Ele fugiu do desafio lançado publicamente por Luiz Inácio Lula da Silva e debater com ele os processos em que acusou o ex-presidente de corrupção e lavagem de dinheiro.

“Todas as perguntas foram feitas no processo judicial e nas investigações. Não nos cabe debater publicamente ou fazer um show, um debate, com réus e investigados”, disse o coordenador da Lava Jato.

Dallagnol, no entanto, não compareceu a nenhuma das audiências em que Lula prestou depoimento, ocasião em que poderia fazer as perguntas.

Nos casos que envolvem o ex-presidente, o procurador protagonizou uma das cenas mais constrangedoras da história do sistema de justiça brasileiro.

Chamou a imprensa e fez a acusação através de um PowerPoint, hoje totalmente desmoralizado pelo conteúdo e pela forma.

Em países civilizados, acusar réu por meio de PowerPoint é visto como uma violação do direito de do réu a um processo justo.

No conteúdo, o PowerPoint de Dallagnol é uma peça capenga, já que, para fazer sentido, Lula teria que ser considerado chefe de quadrilha.

E essa acusação, por não parar de pé, foi considerada improcedente no processo que tramitou em Brasília.

Com um tuíte hoje, Deltan Dallagnol mostrou que, além da falta de coragem, carece também de um pouco mais de inteligência.

Ou talvez considere que, diante de sua capacidade intelectual infinita, os outros é que não terão inteligência perceber o que pode ser considerado quase uma confissão de culpa.

No Twitter, Dallagnol admitiu que consultou autoridades americanas para saber se tinham meios para quebrar o sistema de criptografia dos arquivos da Odebrecht.

“Foi um questionamento legítimo e lícito, entre autoridades, para investigar crimes de corrupção graves no Brasil”, afirmou.

Não é legal, já que toda a cooperação para investigação de crimes deve se dar por mecanismos formais, descritos em acordo bilateral que passou a ter força de lei no Brasil com o decreto 3.810/2001, aprovado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Mas isso nem é o mais grave, já que Dallagnol está admitindo apenas um ato de colaboração clandestina, quando há evidências de que a Lava Jato atuou no Brasil como se fosse uma extensão do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), tudo à margem do decreto 3.810/2001.

Na sequência do tuíte, Dallagnol diz:

“Se houvesse alguma cooperação ilegal, isso estaria registrado nos procedimentos e advogados teriam questionado”.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, não deixou passar e também se manifestou publicamente.

“Por não estar nos autos, por ser ‘informal’, é que a atuação da Lava Jato com autoridades norte-americanas é ilegal e grave. Brasil e EUA firmaram um acordo prevendo procedimento escrito e formal, intermediado por órgãos específicos de lado a lado”, escreveu.

Essa colaboração clandestina foi levada ao conhecimento de Sergio Moro em março de 2018, por meio de um vídeo em que o então vice-procurador geral adjunto do Departamento de Justiça Norte-Americano, Kenneth Blanco, e o subsecretário geral de Justiça Adjunto Interino Trevor Mc Fadden, dizem, em evento público, que construíram uma relação direta e de confiança com os procuradores da Lava Jato.

Kenneth Blanco, saudando a condenação do ex-presidente Lula, chegou a dizer que o DOJ — da qual faz parte o FBI — ajudou a Lava Jato na “construção de caso”.

Os advogados queriam que Moro determinasse à equipe de Deltan Dallagnol que explicasse como tinha se dado essa “construção de caso”, mas o então juiz indeferiu o pedido e ainda falou em teoria da conspiração.

“A fantasia de que a Operação Lavajato ou de que as investigações contra o acusado Luiz Inácio Lula da Silva teriam sido influenciadas ou dirigidas por autoridades estrangeiras talvez possa ser utilizada, com grande irresponsabilidade, em palanques eleitorais, já que infelizmente há quem se iluda com teorias da conspiração.”

Se era teoria da conspiração, por que Moro indeferiu todas as perguntas feitas pela defesa de Lula sobre acordos firmados por delatores brasileiros nos Estados Unidos?

Ao agir assim, levantava a suspeita legítima de que agia em território brasileiro como autoridade a serviço de interesses da justiça estrangeira.

E não eram perguntas impertinentes.

O que a defesa do ex-presidente tentava, a todo momento, era demonstrar que havia uma cooperação ilegal com os Estados Unidos que contaminava os processos da Lava Jato.

No depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, essa preocupação se tornou explícita. Ao indeferir pergunta de Cristiano Zanin Martins, Moro foi irônico.

“A relevância disso me escapa completamente, salvo aquela talvez tese de que isso é alguma coisa, um plano para colher aqui as reservas de petróleo do Brasil, ou coisa parecida”.

O advogado insistiu. “Vossa excelência deve saber que existe todo um regramento para coleta, enfim, de colaboração com outros estados, o Brasil inclusive assinou tratados internacionais que estabelecem procedimentos…”

Moro interrompeu e indeferiu.

Em um dos depoimentos de Delcídio do Amaral, essa colaboração espúria entre a Lava Jato e o DOJ/FBI ficou explícita, mas também não pode ser explorada porque Moro considerou sem relevância.

Delcídio contou que foi intimado pelo Ministério Público Federal a prestar depoimento e, ao entrar em uma sala, se deparou com autoridades brasileiras e vários profissionais que falavam apenas a língua inglesa. Ele disse que ficou surpreso.

As manifestações de Moro nos processos mostram que ele agia como um guardião de segredos de cooperação realizada por baixo dos anos.

Com que objetivo?

É uma resposta que ele jamais dará, sob pena de ser acusado de crimes graves. Mas o Brasil tem o direito de saber.

Em entrevista ao DCM, o advogado Anderson Bezerra Lopes, que atua na defesa de acusados pela Lava Jato, foi perguntado se, no futuro, poderá haver uma comissão da verdade para passar a limpo a força-tarefa.

Um trabalho feito nos moldes da comissão que investigou os crimes cometidos nos porões da ditadura pós-64.

Anderson disse que não é preciso esperar tanto — a comissão da verdade demorou quase 50 anos para ser instalada. “Basta uma CPI”, disse ele.

Ou, diria eu, a disposição dos próprios órgãos de controle do Ministério Público e de Justiça de investigar as muitas denúncias que ainda tramitam lá.

Na próxima terça-feira, quando Deltan Dallagnol for julgado pelo caso do PowerPoint, o Conselho Nacional do Ministério Público já poderá sinalizar que a era da impunidade para a Lava Jato acabou.

Joaquim de Carvalho

Adendo:

O ex-juiz da Operação Lava Jato Sérgio Moro, que condenou (sem provas) o presidente Lula e pavimentou o caminho para a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, admitiu em entrevista à Globo News que o depoimento prestado por Lula na Lava Jato, no processo sobre o triplex do Guarujá (que não é do Lula), se deu em um "ringue" de boxe – o que reforça a suspeita de imparcialidade