Presidencialismo e Golpe

Em 1787, a Constituição dos Estados Unidos idealizou o presidencialismo, com o presidente da República sendo chefe de Estado e chefe de governo. A primeira eleição ocorreu entre 15/12/1788 e 10/1/1789, com a posse em 30 de abril daquele ano. O primeiro presidente foi George Washington que governou por dois mandatos até 4/3/1797. Ele não disputou 3º mandato e retirou-se para Mount Vernon. A sede da fazenda foi transformada em palácio (onde ele está enterrado) que fica perto de Alexandria, na Virgínia.

A eleição presidencial não ocorria de maneira simultânea em todos os estados. Havia variação de data, entre os últimos dias de outubro e o início de dezembro, como nas eleições ocorridas entre os anos de 1792 e 1804 e depois entre os anos de 1824 e 1844. A partir de 1848 adotou-se a regra de data única, como já tinha ocorrido entre os anos de 1808 e 1820, definindo-se a primeira terça-feira de novembro.

A partir da reeleição de George Washington, a posse do presidente ocorria sempre em 4 de março até ser alterada pela Emenda 20. Franklin Roosevelt foi o último a tomar posse pela regra antiga, em 4/3/1933, e o primeiro pela regra atual, em 20/1/1937. Portanto, o 1º mandato foi encurtado. Em decorrência da Grande Depressão e do início da 2ª Guerra Mundial, o presidente quebrou a tradição e candidatou-se ao 3º mandato em 1940. Já muito doente, candidatou-se ao 4º mandato em 1944, vindo a falecer em 12/4/1945. Tornou-se o único presidente a exercer o mandato por 12 anos, 5 semanas e mais 4 dias. Após sua morte, a Emenda 22 fixou o limite de dois mandatos de 4 anos.

O presidente não é eleito em eleição direta (soberania do voto popular), mas de maneira indireta pelo Colégio Eleitoral que representa a vontade dos estados. Desde 1912, 48 estados participavam da eleição presidencial. Os territórios do Alaska e do Havaí foram transformados em estados no final da década de 1950. Ambos participam desde a eleição presidencial de 1960, quando ocorreu a vitória de John Kennedy. A peculiaridade da existência do Colégio Eleitoral pode resultar na vitória do candidato com menos votos populares, como aconteceu em cinco eleições (1824, 1876, 1888, 2000 e 2016). Isso pode ocorrer porque o vencedor por voto popular em cada estado leva todos os votos do Colégio Eleitoral, com exceção da proporcionalidade existente nos estados de Maine e Nebraska.

Há previsibilidade na realização da eleição por sua periodicidade (de quatro em quatro anos, durante os últimos 232 anos), como também aceitação das regras e respeito pelo resultado eleitoral. Quatro presidentes foram assassinados (Lincoln, Garfield, McKinley e Kennedy) e quatro presidentes morreram por motivo de doença (Harrison, Taylor, Harding e Roosevelt). Além disso, houve uma renúncia (Nixon). Em todas as nove interrupções de mandato, o vice-presidente assumiu o cargo de presidente.

O caso de assassinato mais polêmico envolve Lincoln. Seu plano para assassinar Jefferson Davis (presidente dos Estados Confederados) tinha sido descoberto. Isto estimulou os planos para matar o presidente da União para pôr fim à guerra. A conspiração envolvia o assassinato do presidente, do vice-presidente e do secretário de Estado. Quebrar a linha sucessória, paralisar a União, terminar a guerra e obter o reconhecimento da Confederação. A opinião pública se revoltou com o assassinato de Lincoln. Como o outro atirador desistiu de matar Andrew Johnson, o vice acabou tomando posse como presidente. Apesar de esfaqueado com muita gravidade, o secretário de Estado sobreviveu ao atentado. Esta situação de guerra e de eliminação da linha sucessória foi o caso mais extremo enfrentado nos Estados Unidos, quase golpe durante a Guerra de Secessão.

Nesta mesma época, os movimentos de independência na América Hispânica já estavam consolidados, sendo copiado o presidencialismo. Entretanto, estes países ficaram politicamente instáveis e sofreram muitos golpes de estado. Em comum, os países latino-americanos permitiram a centralização do poder nas mãos do presidente (caudilhismo), desprezaram o federalismo, adotaram a reeleição (muitas vezes ilimitada), ficaram dependentes de commodities e usaram o Exército para manter a ordem interna. Além disso, havia interferência política de potências como Inglaterra, França, Espanha e Holanda. Durante a Guerra Fria, grandes potências (EUA versus URSS) interferiram em quase todos os países. Notáveis exceções foram México (dominado pelo partido PRI) e Costa Rica (aboliu o Exército em 1948). Agora no século 21, interesses estrangeiros fizeram ressurgir a interferência (EUA versus aliança China/Rússia). A interrupção do mandato ocorre se o presidente não tem maioria parlamentar, se há crises política e econômica, manifestação nas ruas e forte oposição da imprensa. Sem eleição livre e alternância de poder, a democracia está em risco.