Uma ideia autoevolucionária: a perpetuação de uma nobreza insaciável em uma sociedade democrática da América do Sul.

Na extraordinária história da evolução das espécies, ficou claro que o ser humano surpreendentemente se sobressaiu em relação às outras espécies. Nos primórdios da vida, conseguiu sair do estágio de possuidor de um cérebro que usava apenas para produzir movimentos e auxiliar na busca pela energia da qual necessitava todos os dias para sobreviver, para um ser que conseguiu o domínio quase total sobre os outros seres e sobre a natureza.

Evoluiu dentro de uma cadeia de evolução que fez com que surgissem todas as outras espécies de seres vivos nos cincos reinos dos seres vivos: Animal, Vegetal, Monera (Eubacteria e Archea), Protista (Protozoa, Archezoa e Chromista) e Fungi. Mas sabemos ainda que no decorrer do surgimento e evolução das espécies, podem ter existido outros reinos vivos como a pesquisa recente demonstra ao perceber que há diversificação entre os seres que formavam os antigos reinos monera e protista.

Sem sombra de dúvidas a evolução fez com que seres diversos surgissem e desaparecessem no decorrer do tempo cronológico da Terra. O ser humano é resultado de um longo processo evolutivo que não se inicia com ele, mas o faz ser resultado desse processo.

Dos primeiros seres até o surgimento do ser humano foi um processo longo e desafiador, pois nosso planeta passou por diversas mudanças e cada uma delas se liga a um grande desafio para as espécies vivas que viviam por aqui em cada época. Grandes extinções e ressurgimento de variedade de vida a partir daquelas que conseguiram se preservar fazendo ressurgir novas espécies vivas, e assim, o processo multiplicador da vida se consolidava em uma extraordinária diversidade e complexidade. A vida se fortalecia e prosperava.

Com o surgimento dos primatas, a evolução deu um salto significativo. Abriu o processo que iria se consolidar com o surgimento do ser humano. Esse fato ocorre ainda quando os dinossauros andavam sobre a terra. Nessa ordem dos primatas, surge a família dos hominídeos (hominidae), que tem no gênero australopithecus, uma variedade de indivíduos de espécies diferentes, que evoluíram e fez surgir outras espécies. Atribui-se que a humanidade moderna descende mais provavelmente do Australopithecus Afarensis e menos do Australopithecus Africanus. No entanto, foi com a evolução dos membros desse gênero (africanus ou afarensis), que possibilitou o surgimento do gênero Homo e suas variadas espécies de seres humanoides.

Quando surge a primeira espécie homo, há um pulo grandioso na evolução, pois agora ele era habilidoso e conseguia de forma mais significativa compreender e modificar os espaços naturais. O Homo Habilis é um membro mais do que interessante desse gênero. Ele conseguia produzir ferramentas para manipular a natureza na perspectiva de facilitar a sua sobrevivência. Nesse esforço, que inicialmente pareceu instintivo, assumiu aos poucos caráter lógico, fazendo a cada nova necessidade ocorrer também um avanço na produção de suas ferramentas e na capacidade de pensar sobre a situação e os problemas que surgiam. Surge à capacidade de previsão, agora o gênero começa a trilhar rumo a novos saltos evolutivos e esses saltos contribuíram com avanços ainda maiores rumo ao gênero Sapiens.

O ser humano moderno é resultado de um longo processo evolutivo com etapas que se ligam aos fatores naturais, condições climáticas e necessidades que cada grupo ou membro do grupo passava e transmitia o que aprendia as gerações futuras de forma instintiva ou por aperfeiçoamento biológico da espécie (fazendo por vezes surgir uma nova espécie).

Quando surge a cultura, a humanidade fixa de forma definitiva nesse planeta e embora ainda esteja em ativo movimento a engrenagem da evolução, o ser humano moderno, racional e cultural, seguirá seu curso sem se desgarrar da racionalidade, da reflexão, da lógica, da capacidade de compreender a natureza e transformá-la de acordo com suas necessidades. Nenhum ser vivo teve tamanha capacidade e aglutinou tantos fatores evolutivos em si mesmo, fazendo com que seja também um ser que não apenas transforma, mas cria e cria com perfeição. Na medida em que cria, também destrói e destrói com uma capacidade jamais vista em nenhuma outra espécie. Foi essa capacidade de criação e destruição que fez essa espécie criar mecanismos culturais/comportamentais, que a faz ser insuperável. O interessante é que parece ainda, que tem um pouco que ver com sua própria autopercepção de sobrevivência. E Isso, em uma dimensão lógica e não apenas instintiva.

No campo da sobrevivência é interessante ser observado que a racionalidade evoluiu com uma assustadora capacidade de criar mecanismos que fazem outros seres racionais e, portanto, humanos também, em aceitar que a realidade assume outros aspectos que em grande parte são criações daqueles que perceberam que a existência de si próprio, depende da capacidade de confundir o outro na tentativa e sucesso em enganá-lo. Fazer esse outro aceitar as verdades fantasiadas (que não são verdades é claro), que por milênios são aperfeiçoadas e conseguem alcançar seu propósito com tal perfeição que parecem terem sido elaboradas para e naquele momento específico. Essas supostas verdades, estão presentes nas relações políticas, jurídicas, religiosas, afetivas, sociais, entre outras.

No que se refere à política em toda a sua grandiosidade e diversidade, percebe-se que desde as sociedades primitivas, quando surge a propriedade e portanto a capacidade do ser humano explorar outro, há um interessante aperfeiçoamento das possibilidades de fantasiar as relações políticas com o propósito de beneficiar alguém ou algum grupo. Não é a toa que Jean Jacques Rousseau considerava que a desigualdade havia surgido com o surgimento da propriedade¹. Junto com a propriedade veio também as mais diversas condições e situações de favorecimento do indivíduo. Agora ser está relacionado a ter, e essa relação fez todas as engrenagens humanas movimentarem para fazer com que alguns manipulassem a maioria para se fazer favorecido. Não se coloca aqui o fato de se ter uma vida sendo suprida das necessidades mais básicas, ou mesmo ainda que tais necessidades sejam extrapoladas, mas que se colocam na dimensão do básico óbvio. Ter por exemplo um emprego bem remunerado, e fazer com que seus rendimentos o possibilitem ter uma boa casa, um bom carro, uma boa propriedade onde possa passar bons momentos de descanso com a família, etc., mas não me refiro a isso, trato do que está, além disso.

Quando pessoas e grupos direcionam toda uma sociedade para tirar proveito da mesma, aí sim estamos tratando do mesmo fato. Se analisarmos o poder político, sua estrutura e seus membros em algumas sociedades, o direcionaram no passado e continuam direcionando para satisfazer seus caprichos mais absurdos. No Brasil, por exemplo, não podemos deixar de refletir acerca das mais bem arquitetadas situações e processos que organizam essa sociedade, fazendo a gigantesca maioria das pessoas nem perceber os absurdos engendrados pelo e no corpo político e por essa falta de percepção defendem tal organização que os explora e prejudica das mais variadas formas e proporções. Às vezes em grau maior, às vezes em grau menor, a depender da proximidade que cada um venha a ter dessa estrutura de poder.

Sempre existiu privilegiados. Há privilegiados, desde os primórdios da organização dos seres humanos em sociedade. Todas as estruturas ou instituições e órgãos que a compõem foram idealizadas de forma a manter certa dominação e controle. O controle não é de todo ruim, tendo como base o fato que os membros de nossa espécie, tentam tirar proveito de seus semelhantes a todo tempo. No entanto, na maioria dos processos estruturados para controlar, percebe-se que os mesmos, são montados justamente como forma de tirar proveito, e os controlados aceitam sem contestação, se tais mecanismos tenham sido montados pelas instituições e órgãos convencionados como necessários na organização da sociedade. Institucionaliza-se o controle.

A democracia é quem mais tem seus ossos revirados no túmulo, pois a todo tempo recorre-se a ela como forma de repreender quem questiona a estrutura de dominação montada (sempre com segundas intenções). Quem questiona é carimbado na testa como um indivíduo nefasto que se posiciona contra a democracia, e o pior é que encontram pessoas tolas e suficientemente incapazes de refletir por si mesmas, que acreditam. Me entristece viver em uma sociedade, em que privilégios públicos são regra e pouquíssimas pessoas percebem.

Pessoas crescem dentro dessa estrutura acreditando que é a melhor forma de organização da sociedade. Alguns dentro das convenções dominantes e a maioria dentro das convenções dominadas. Assim, caminha a sociedade brasileira.

Como pode um deputado receber o equivalente a quase 33 salários mínimos e ter acesso aos mais diversos tipos de auxílios, ajudas de custo e regalias, injustamente pensadas para engordar seus salários. Se entra na política partidária não pelo bem comum, mas pelo favorecimento particular. Por isso no Brasil, se criam desde o Brasil colônia, castas de privilegiados por parentesco ou por função, que é nada mais do que a perpetuação do clientelismo nessa pobre nação. O interessante é que essas castas de privilegiados não são comuns apenas no executivo e legislativo, mas também se faz presente no judiciário, que encontrou mecanismos que possibilitam tirar proveito dentro da estrutura de poder montada.

No caso dos deputados federais, que já ganham cerca de 33 salários mínimos, ainda recebem auxílio-moradia no valor de 4 salários mínimos, com possibilidade de complementação de 1 salário mínimo e meio. Uma cota para exercício da atividade parlamentar, que pode chegar a 44 salários mínimos. Uma verba de gabinete para manutenção da equipe do parlamentar, no valor de 102 salários mínimos, alguns deputados não gastam metade disso com sua equipe, e outros recebem até mais da metade do que repassam para sua equipe de volta e não declaram tal apoderamento do salário dos que trabalham para o mesmo (há várias denúncias de pessoas que repassam seus ganhos para seus assessorados). Recebem ainda salários extras no início e no fim do mandato. Tem acesso ao melhor plano de saúde do Brasil, pois todos os custos com saúde que a Câmara não suprir, no Brasil ou no exterior (pode recorrer a tratamento de saúde em qualquer lugar do mundo), é reembolsado. Percebe-se que no Brasil ocupar um cargo na estrutura de poder, é uma forma de ter acesso aos mais variados privilégios possíveis, às custas de um povo que trabalha e não tem a contrapartida do Estado. Sem dúvidas é um país em que sua classe política vive em berço esplêndido. Por outro lado, corta-se os míseros benefícios que o trabalhador havia conquistado em um longo processo de lutas por igualdade de direitos. Um processo que está bem encaminhado atualmente.

Aqui, não há esquerda, direita, centro, ou pelegos que a única razão de querer participar do processo político, não seja tirar proveito próprio, ou para o grupo que faz parte (que termina sendo proveito próprio). Nesse sentido, pessoas brigam entre si, achando que o político ou grupo que está defendendo com toda garra, está interessado ou focado no bem comum. Concede-se o mínimo para que quem tiver acesso ache que tem acesso ao máximo. Nada além de uma doce ilusão. Na verdade, são pouquíssimos indivíduos que não colocam o interesse particular acima do interesse coletivo, e a razão para isso foi a própria forma em que tudo foi montado. São benefícios demais, e demais possibilidades de estender sua teia de privilégios que encanta cada um daqueles que se colocam na disputa por um cargo eletivo. Por isso, há a perpetuação de algumas famílias de privilegiados na estrutura de poder neste país, que se espalham em alguns casos pelo executivo, legislativo e até mesmo o judiciário (algo impensável, mas que ocorre também). Triste realidade de uma sociedade que pena no mar das injustiças e desmandos das estruturas de poder político/jurídico.

A Lei não tem o poder de impor seus ditames a essas castas de poder, pois ainda que a mesma seja elaborada por elas, com a ilusão de promover o bem comum, a norma jurídica será sempre interpretada de acordo com os interesses dos membros dos órgãos de poder, encontrando em todos eles, respaldo para sustentar suas interpretações, principalmente quando essa interpretação abre precedente para que os outros poderes também a usem para aumentar sua teia de benefícios. Nada tão distante do que sempre foi feito por essas bandas, desde a criação das Capitanias Hereditárias ou estruturação das Câmaras Municipais, com seus “homens bons” (não ligados a nenhuma atividade manual, ou seja, privilegiados). Não é novo o complexo mecanismo ou conjunto de mecanismos que foram montados para beneficiar quem está a frente das estruturas de poder político, jurídico ou econômico. Há sempre uma maneira bem arquitetada que faz a maioria aceitar e achar que tudo é pensado e montado para o bem comum. Nada além de dominação e manipulação que também envolve a religião que faz a pessoa acreditar que é daquela forma que Deus quer que as coisas aconteçam, e se perpetuem. Tudo é muito bem arquitetado.

Um senador da República Federativa do Brasil, recebe quase 33 salários mínimos, mas, assim como os deputados federais, recebem ainda muitos benefícios, auxílios e verbas. Um senador no Brasil recebe quase 5 salários mínimos e meio de auxílio moradia mensais (o interessante é que recebem esse auxílio mesmo os senadores que moram nos apartamentos funcionais, que são 72 no total). Tem direito ao melhor plano de saúde do Brasil e talvez do mundo (assim como os deputados federais, presidente, vice-presidente e alguns privilegiados que compõem a nobreza jurídico/política do Brasil), sendo ilimitados os gastos com saúde, sendo possível ser tratado no Brasil ou em qualquer lugar do planeta. Recebem uma verba destinada a contratação de assessores e auxiliares em seu gabinete no valor de cerca de 82 salários mínimos mensais, mas pode contratar indiscriminadamente, pois na prática não há um valor definido, chegando ao absurdo de ter senador gastando mensalmente, mais de meio milhão de reais (R$ 553 mil reais) com salário de assessores² (o detalhe é que são recursos que deveriam ter outras finalidades, como saúde e educação). Recebe uma cota para exercício parlamentar que pode chegar a 45 salários mínimos. Recebe reembolso referente a passagens aéreas em um valor que pode chegar a 30 salários mínimos. Além de todos os absurdos referentes a ganhos descabidos, cada senador ainda embolsa quase 33 salários mínimos no início e ou 33 no fim de cada sessão legislativa, o que significa que recebem proventos referente a um 14º (33 salários mínimos) e um 15º (33 salários mínimos) salário.

A cúpula dos poderes é muito onerosa para o país (trabalhadores e trabalhadoras que todo dia dão o melhor de si para fazer desse, um país melhor). Infelizmente quem trabalha e não recebe os mesmos benefícios e privilégios que a nobreza jurídico/política brasileira recebe, pena sem o devido auxilio, principalmente referente à prestação de uma saúde de qualidade, educação de qualidade e segurança. Somos vítimas de uma estrutura montada em uma sociedade que foi modelada para atender uma nobreza que luta por manter e aumentar seus privilégios.

O judiciário não fica fora do grande grupo de uma nobreza que vem sendo lapidada desde a criação do Governo Geral e da instituição do Ouvidor-Mor e do surgimento das querelas jurídicas nas primeiras vilas desse grande território sul americano conhecido como Brasil.

O judiciário que deveria ser o guardião da legalidade, ajuda e muito a aumentar a desregrada quantidade de auxílios, verbas, ajudas de custo, gratificações, indenizações, entre outros, que faz no mínimo ser injusto por ser função pública, por ser um órgão que em tese deveria combater privilégios e por ser um garantidor da lei e da ordem pública. Quando a receita cai nos estados e o funcionalismo público passa a ter diminuição salarial, atraso no recebimento de proventos, recebimento pela metade ou parcelado em muitas vezes, os magistrados recebem seus proventos primeiro, valor integral e em alguns casos até recebem verbas e auxílios que foram orçados, mas que supostamente (devido a crise), o Estado não poderia pagar devido a crise. Não há crise nos estados ou a nível nacional que faça juízes não receberem seus gordos salários, garantias, auxílios, verbas, ajudas de custo, gratificações, indenizações, etc. Não há crise que afete os membros mais ilustres dos três poderes. Crises surgem (ou são criadas) para afetar e despedaçar meros mortais, não nobres que só ocupam os cargos que ocupam por que assim desejou Deus (isso é o que está engendrado na cabeça não pensante ou oportunista de muitos brasileiros, inclusive e principalmente dos beneficiados). Não há como não haver revolta, referente a uma realidade manipulada e manipuladora que transforma a maioria dos brasileiros em idiotas.

O rol de privilegiados que se disseminam na estrutura de poder no Brasil é gigantesco. Vai desde as atuais Câmaras Municipais (no Brasil colônia eram local de constante prática clientelista), até os mais altos órgãos de poder consolidados na República Federativa do Brasil.

Existem tantos absurdos na estrutura de poder nesta nação, que seria melhor ser tolo sustentando uma nobreza desenhada para tirar proveito das camadas que se encontram na base de sustentação de seus privilégios. Seria melhor não perceber, já que o tempo parece não resolver tal problema. Não há quem possa resolver. Para que realmente ocorresse alguma mudança, era necessário que ocorresse duas coisas: Primeiro uma densa cultura do conhecimento, viva e ativa focada na transformação e na não aceitação do que só traz atraso social, cultural e econômico, para uma nação com todo o potencial do mundo para ser melhor em todos os aspectos; segundo, que todos realmente almejassem a mudança geral no país e não apenas a mudança em suas vidas. Se viesse a ocorrer, ai sim seria de fato, o fim dessa nobreza que vem se perpetuando no poder não importando de que classe social seus membros sejam provenientes, todos tem sempre as mesmas e repetidas ações, que são direcionadas a tirar o máximo proveito do pobre povo brasileiro.

Antonio Valdemarí Rodrigues Morais

NOTAS:

(1) Livro “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens de Jean Jacques Rousseau.

(2) UOL notícias – política: Com 85 assessores, senador Izalci Lucas emprega o mesmo que empresa média.

Observação: Muitas das referências citadas, serviram de base por uma ideia defendida, uma postura diante de um fato ou acontecimento, daí surgir à ideia derivada, sem deixar de reconhecer o autor que fez essa ideia surgir.

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