Entendeu agora porque o poder judiciário ...
Para quem não tem acesso à Crusoé segue matéria completa 👇
CRUSOÉ- 09/08 - Usina de mordomias
Hotéis cinco estrelas, voos em classe executiva, férias esticadas e palestras remuneradas:
.
documentos obtidos por Crusoé mostram como a *hidrelétrica de Itaipu* virou uma generosa fonte de recursos para bancar a doce vida de altas autoridades do Judiciário em eventos pelo mundo
.
Itaipu, ou *“a pedra que canta”, em tupi,* era o nome do ponto do rio Paraná, na Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, que os ditadores brasileiros e paraguaios escolheram para construir conjuntamente nos anos 1970 aquela que seria, até o início deste século, a maior hidrelétrica do mundo.
.
Era, antes de tudo, um projeto de desenvolvimento regional.
.
Mas, desde a inauguração da usina, em 1982, os milhões de megawatts gerados sempre despertaram dos dois lados da fronteira a cobiça da classe política, interessada em seu polpudo orçamento.
.
São cerca de 15 bilhões de reais disponíveis por ano, oriundos da venda da energia gerada em conjunto pela estatal brasileira Eletrobras e por sua congênere paraguaia, a Ande.
.
Dinheiro que, por ter origem em uma companhia binacional, passa ao largo do controle de órgãos como o Tribunal de Contas da União.
.
O que não se sabia, e que Crusoé revela nesta edição, é que a caixa-preta de Itaipu não *servia apenas aos políticos,* mas, com alguma diferença, também a *altas autoridades do Judiciário.* Documentos obtidos pela reportagem mostram que a hidrelétrica funcionou, durante anos, como um generoso caixa que bancava mordomias e viagens de *ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, de tribunais regionais federais e de tribunais estaduais.*
.
Desde 2013, a companhia desembolsou pelo menos *16 milhões de reais para eventos jurídicos diversos.*
.
O dinheiro que saía dos cofres de Itaipu custeou dezenas e dezenas de passagens em classe executiva para os Estados Unidos e a Europa e hospedagem em hotéis estrelados.
.
Também foi usado para pagar palestras proferidas por magistrados, entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal.
.
Tudo era viabilizado por convênios firmados por Itaipu com entidades que pediam dinheiro com a justificativa de difundir conhecimento jurídico.
.
A companhia, então, repassava as verbas a fundo perdido. A lista dos magistrados que de alguma forma tiveram despesas custeadas pelos cofres de Itaipu inclui *seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal: o atual presidente da corte, José Antonio Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.*
.
Também aparecem na lista o *presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, e outros 18 ministros da corte.*
.
O rol de juízes de primeira instância e desembargadores é ainda mais extenso.
.
Há ainda outras personalidades que, junto com os magistrados, foram convidadas para participar dos tais eventos.
.
É o caso do presidente da OAB, *Felipe Santa Cruz, o atual secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do MDB, e o senador petista Jaques Wagner.*
.
Eis alguns dos casos mais emblemáticos que os documentos revelam:
*TOUR ESTENDIDO*
.
No ano passado, o ministro *Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, viajou com sua mulher,* Yara de Abreu Lewandowski, para Lisboa. Era sexta-feira, 29 de junho, último dia antes do recesso forense de meio de ano.
.
Em Portugal, o casal visitou outras cidades até que, em 4 de julho, seguiu para Madri.Três dias depois, eles seguiram para Londres em 7 de julho.
.
Foi de lá que partiu o voo do casal de volta para o Brasil, em 21 de julho.
.
Todas as passagens foram bancadas com recursos de Itaipu, sob o argumento de patrocinar o *Seminário de Verão realizado na Universidade de Coimbra,* cidade localizada a 200 quilômetros de Lisboa.
.
O evento foi realizado nos dias 2 e 3 de julho. Durou apenas dois dias, portanto.
.
Mas, sim, é exatamente o que você entendeu: a verba da binacional pagou todo o restante do *périplo europeu de Lewandowski e de sua senhora.*
.
*O seminário de Coimbra,* como mostrou Crusoé há um mês, é organizado anualmente pelo desconhecido Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados, o Ipeja, e ocorre sempre durante as férias do Judiciário.
.
A entidade não deixa claro como funcionam os patrocínios de seus eventos nem informa que tipo de despesas costuma bancar – algo que, agora, os documentos de Itaipu trazem à luz.
.
Na edição de 2017, mostram as notas, *João Otávio de Noronha, o presidente do STJ,* fez algo semelhante. Voou para o evento em Lisboa, que naquele ano tinha três dias, mas depois foi a Berlim, Roma e Madri. O tour durou 25 dias.
.
As passagens (inclusive as dos trechos internos na Europa) do próprio Noronha, da mulher dele, Denimar, e da filha, Anna Carolina, foram custeadas por Itaipu.
.
O papelório obtido por Crusoé mostra que *Itaipu gastou nada menos que 800 mil reais* com passagens executivas de magistrados e seus parentes, além de hospedagem e traslado para os convidados em três edições do seminário de verão de Coimbra – *em 2016, 2017 e 2018.*
.
Mais do que o valor, as notas fiscais e recibos emitidos pelo Ipeja e repassados à companhia a título de prestação de contas confirmam que, via de regra, as excelências convidadas *seguem o padrão de Lewandowski* e aproveitam para esticar a estadia na Europa, com direito às passagens das viagens que realizam internamente nas semanas seguintes, sem nenhuma relação com o evento patrocinado.
.
*A pretexto de apoiar “debates de temas relevantes* nas áreas de ciências jurídicas e sociais e pesquisa científica” na Universidade de Coimbra, nos últimos três anos Itaipu bancou *viagens de ministros e seus familiares para o Reino Unido, França, Irlanda, Espanha, Itália e Alemanha.*
.
Até *o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli,* figurou no ano passado como um dos agraciados com passagens executivas para a capital portuguesa.
.
Ele deixou Brasília em 30 de junho rumo a Lisboa e de lá seguiu para Coimbra, onde participou do seminário em 2 e 3 de julho. Sua volta para o Brasil, partindo de Lisboa, foi só em 21 de julho.
.
Em alguns casos, a prestação de contas mostra que os ministros aproveitavam para levar seus filhos para o passeio.
.
Uma das presenças mais frequentes no evento português, o também ministro do Supremo *Marco Aurélio Mello fez isso em 2017.*
.
Na ocasião, ele viajou com seu filho, *Eduardo Affonso Mello,* auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o STJD.
.
Os dois deixaram o Brasil rumo a Portugal no dia 30 de junho e só retornaram em 10 de julho.
.
*DE NOVO, PATROCÍNIO OCULTO*
.
Além do Ipeja, outra entidade já conhecida e que recentemente caiu no radar da Lava Jato figura como importante *parceira de Itaipu para a realização de eventos com ministros de tribunais superiores pelo mundo.*
.
Trata-se da *FGV Projetos,* o braço de assessoria técnica da prestigiada fundação com sede no Rio de Janeiro que chegou a ser alvo de um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense por suspeita de *elaborar pareceres para o governo de Sérgio Cabral que ajudavam a justificar os acertos ilícitos* entre empresas e o estado.
.
Nos documentos obtidos por Crusoé, a FGV Projetos foi a instituição que mais conseguiu captar recursos para eventos jurídicos, por meio de dois convênios que *somam 4,9 milhões de reais* e foram utilizados para a produção de *nove seminários e palestras* e para a elaboração de um estudo sobre a imagem do Judiciário.
.
A prestação de contas mostra que, a exemplo do *convênio com o Ipeja, há casos de ministros de tribunais superiores* que ganharam passagens para o exterior com parentes.
.
Também há passagens áreas para destinos sem relação nenhuma com os eventos que foram objeto do patrocínio.
.
De novo aqui aparece o *atual presidente do STJ, João Otávio de Noronha.*
.
Ele participou da sétima edição do Fórum Jurídico de Lisboa, realizado dos dias 22 a 24 de abril deste ano na capital portuguesa.
.
O evento, *organizado pelo IDP, o instituto de direito do qual o ministro Gilmar Mendes é sócio,* era mais um com patrocínio de Itaipu, embora a logomarca da companhia não estivesse estampada no material de divulgação.
.
*A edição de 2019 do chamado “fórum do Gilmar” foi colada com a Semana Santa, feriado no qual tanto o Supremo quanto o STJ* emendaram do dia 17, uma sexta-feira, até 21 de abril, um domingo.
.
Um dos convidados, João Otávio Noronha foi para Lisboa quatro dias antes do início do evento, em 18 de abril. E, mesmo depois de encerrado o fórum, de novo aproveitou para ampliar seu roteiro.
.
*Sempre com passagens pagas por Itaipu, de acordo com os documentos apresentados pela FGV* na prestação de contas.
.
No dia 25, o presidente do STJ seguiu de Lisboa para Paris, onde ficou até 1º de maio.
.
Por justiça, é importante dizer: Noronha aproveitou a viagem para compromissos profissionais.
.
Em Paris, ele assinou um acordo de cooperação com o presidente da Corte de Cassação da França, Bertrand Louvel. Isso foi em 29 de abril.
.
*No mesmo dia, Noronha participou, junto com outros ministros do STJ* e magistrados franceses, de um seminário sobre direito ambiental.
.
Nada, porém, tinha relação com Itaipu, a fonte pagadora das passagens daquele seu périplo europeu.
.
*O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, por sua vez, foi outro que aproveitou o evento do colega Gilmar em Lisboa* para passar o feriado da Semana Santa na Europa com a mulher.
.
Também com passagens pagas por Itaipu, os dois foram para a capital portuguesa em 14 de abril, oito dias antes do início do fórum, e retornaram no dia 22, depois de o ministro proferir uma palestra no primeiro dia do evento sobre “reformas na Justiça”.
.
*Gilmar, o anfitrião, também viajou às expensas de Itaipu.* Ficou em Lisboa de 19 a 28 de abril.
.
*O evento do IDP , que tem Gilmar como coordenador centífico, é organizado em parceria com a FGV Projetos.*
.
Antes, era o próprio instituto do ministro que recebia diretamente os patrocínios *(só de Itaipu, desde 2016, o IDP recebeu 810 mil reais),* como Crusoé já mostrou em reportagem.
.
Agora, é a FGV quem cuida disso – e por essa razão foi ela, a fundação, que recebeu os recursos da binacional para a edição deste ano do evento.
.
Para esse mesmo evento também foram convidados *à custa do patrocínio de Itaipu o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o senador Jaques Wagner, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, o ex-diretor da Polícia Federal Leandro Daiello* e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região João Pedro Gebran Neto.
.
*Santa Cruz, Ibaneis, Wagner, Dantas e Gebran tiveram as despesas de hospedagem custeadas pela binacional.*
.
Foram alojados no luxuoso Tivoli, um dos hotéis mais exclusivos da capital portuguesa. Daiello teve as passagens pagas pela companhia.
.
*PALESTRAS REMUNERADAS*
.
Não foram só passagens e eventos que *Itaipu bancou para as excelências.*
.
A companhia também foi responsável pelo pagamento, via FGV, de *um cachê de 20 mil reais ao ministro do STF Luiz Fux* por sua participação no seminário “A Reforma da Previdência”, realizado no centro cultural da fundação, no Rio, em março deste ano.
.
A palestra, intitulada “Contornos constitucionais do sistema previdenciário brasileiro”, foi anunciada pela entidade como a mais importante do seminário, que *contou ainda com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.*
.
Na prestação de contas da FGV não consta que Maia ou José Múcio tenham cobrado para falar.
.
*Três ministros do TCU,* Bruno Dantas, Benjamin Zymler e Weder Oliveira, também receberam por palestras no evento.
.
Só que, no caso deles, o crédito não chegou exatamente pela pessoa física.
.
Foi por meio de empresas que eles abriram exatamente para essa finalidade. *Zymler recebeu 20 mil.*
.
*Os outros dois ganharam 15 mil* pela participação no seminário.
.
A prestação de contas apresentada pela FGV Projetos a Itaipu inclui ainda uma *despesa de 410 mil reais* para a elaboração de um “sumário executivo” para uma pesquisa destinada a traçar um *diagnóstico da imagem do Poder Judiciário.*
.
A pesquisa seria feita, em seguida, pelo Ipespe, instituto do cientista político Antônio Lavareda, com sede em Recife.
.
Itaipu foi informada de que *o pedido* para que a pesquisa fosse realizada partiu do *presidente do STF, Dias Toffoli.*
.
O pagamento foi feito em maio deste ano.
.
Os documentos das prestações de contas também jogam luz sobre detalhes da organização dos eventos jurídicos.
.
No ano passado, por exemplo, a *FGV Projetos organizou um seminário em Nova York* para discutir direito e economia. O evento foi realizado na Universidade Columbia.
.
Em seu site, a entidade anunciou que *o seminário tinha o “apoio” da tradicional instituição de ensino americana.* Podia até ter.
.
Mas não saiu de graça, diferentemente do que a propalada parceria com a instituição americana poderia fazer crer: Columbia cobrou *7 mil dólares para alugar um de seus auditórios* para o palavrório dos brasileiros.
.
Essa conta também foi espetada nos cofres de Itaipu.
.
Já a Brazilian American Chamber of Commerce, também anunciada como apoiadora do evento, *recebeu 35 mil dólares.*
.
Há, no material, casos em que *a patrocinadora Itaipu não tinha sua marca exibida nos eventos.*
.
Isso aconteceu na edição de 2017 do evento de Coimbra, por exemplo.
.
Para explicar a razão pela qual a marca da binacional não havia sido exposta no pórtico de entrada do evento e na *newsletter da Universidade de Coimbra,* os organizadores mandaram um documento informando que foi *“por problemas de natureza técnica* com o prestador de serviços que teve seus arquivos danificados”.
*LUXO DE GRAÇA*
.
Em meio à documentação das prestações de contas, uma outra fatura apresentada pela FGV Projetos chama a atenção.
.
*Trata-se do pagamento de 211 mil reais feito em 10 de janeiro deste ano por Itaipu* referentes a reservas em um hotel em Nova York para quinze pessoas, em sua maioria autoridades da cúpula do Judiciário brasileiro, como o *presidente do STF e seu colega Gilmar Mendes, além do presidente do STJ e outros três ministros da corte.*
.
O local reservado para as excelências? O luxuoso Hotel Plaza Athénée, *encravado no coração de Manhattan.*
.
*As reservas de Toffoli, Mendes, Noronha e mais treze pessoas* iam de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2018 e apareciam relacionadas na fatura ao *2º Seminário Direito e Economia, realizado na cidade americana pela FGV.*
.
O problema é que o evento, como Crusoé mostrou em reportagem publicada no ano passado, foi realizado no começo do mês. A FGV não esclareceu a divergência de datas.
.
Também não explicou se essas reservas se referem a um segundo evento.
.
No período que consta dos documentos apresentados na *prestação de contas da GV, Gilmar e Dias Toffoli estavam no Brasil.*
.
*Só as passagens de ida e volta de Toffoli* que a fundação anexou à prestação de contas somam 27 mil reais.
.
Em outros eventos, as entidades não deixam claro, *nem mesmo na prestação de contas, quem são as autoridades que estão viajando* e ganhando hospedagens com dinheiro público.
.
*A FGV Projetos e o Ipeja* utilizam sempre agências de viagens que, muitas vezes, cobram as despesas de várias passagens e hospedagens em conjunto por meio de boletos que não detalham quem são os beneficiários das reservas.
.
*Em 2016 a FGV Projetos* pagou, em duas parcelas, faturas referentes à reserva de 40 quartos no Hotel Tryp Coimbra para um seminário realizado naquele ano na cidade, mas não detalhou quem se hospedaria.
.
Ao apresentar a fatura do hotel, porém, o estabelecimento português entregou que uma das reservas faturadas dizia respeito a uma *“noite extra de Gilmar Mendes”.*
*O AFILHADO GENEROSO*
As mordomias eram facilitadas porque as excelências convidadas – e também as entidades que as convidavam — *tinham dentro de Itaipu um aliado.*
.
Trata-se de Cezar Ziliotto, nomeado em 2013 para o cargo de diretor-jurídico da binacional.
.
*A nomeação foi assinada pela então presidente Dilma Rousseff.*
.
*Ziliotto chegou lá a partir de uma indicação do ex-governador do Paraná Roberto Requião em parceria com o então deputado federal Ratinho Júnior,* atual governador do estado.
.
Percebeu o poder da caneta que tinha em mãos e, em nome da divulgação da imagem da hidrelétrica no universo jurídico, começou a fechar convênios com as entidades e a patrocinar eventos e mais eventos.
.
Sua boa vontade nos convênios com entidades jurídicas o aproximou, primeiro, de *Gilmar Mendes, dono do IDP.*
.
Depois, ele ficou próximo também de *Dias Toffoli. Os dois ministros, Gilmar principalmente,* acabaram transformando-o numa espécie de afilhado político em Brasília.
.
Quando Michel Temer chegou ao poder, em 2016, houve uma corrida pelo cargo, *mas Ziliotto foi mantido.*
.
No Planalto, a decisão de deixá-lo na diretoria de Itaipu foi atribuída a um pedido de Gilmar.
.
Em janeiro deste ano, logo após tomar posse, Jair Bolsonaro decidiu militarizar a gestão de Itaipu.
.
*Pôs no comando da binacional o general Joaquim Silva e Luna. A maior parte da diretoria foi trocada.*
.
Os convênios com as entidades jurídicas foram rescindidos. Faltava demitir quem os assinava.
.
Luna, porém, encontrou dificuldades para demitir Ziliotto.
.
*O esforço de Gilmar e Toffoli para mantê-lo foi grande.* Ziliotto resistiu o quanto pôde.
.
Até que um cartapácio *contendo detalhes da farra dos patrocínios na diretoria jurídica chegou ao Palácio do Planalto.*
.
Foi o suficiente para que sua exoneração, antes complicada, finalmente saísse.
.
Como informou o Diário de Crusoé, a decisão foi *publicada na última terça-feira, dia 7, no Diário Oficial da União.*
.
ACESSO FACILITADO
.
A estratégia da diretoria jurídica de Itaipu sempre foi se aproximar das cortes para ter um bom trânsito nos gabinetes de seus ministros.
.
Muitas das excelências que participaram nos últimos anos de eventos patrocinados pela estatal e, por isso, *tiveram despesas pagas com dinheiro de seus cofres, têm sob sua responsabilidade processos de interesse da companhia.*
.
De 2015 para cá, só no STF foram protocoladas 14 ações que têm Itaipu como parte.
.
Três deles tratam de ações de reintegração de posse movidas pela binacional contra *famílias que se instalaram na faixa de preservação do reservatório da hidrelétrica e estão sob análise de Dias Toffoli.*
.
*Já Marco Aurélio Mello,* que também viajou à custa da empresa, tem sob sua *relatoria uma ação civil que discute se Itaipu pode contratar funcionários sem realizar concurso público.*
.
O processo se arrasta na corte desde 2012.
.
*Cezar Ziliotto, o diretor que assinava os convênios de patrocínios,* aparece entre os advogados de Itaipu na ação.
.
No STJ, só neste ano chegaram quatro processos que têm Itaipu como parte.
.
Três foram enviados para gabinetes de ministros que também já foram a eventos pagos pela empresa.
.
Além de beneficiar *institutos famosos e próximos do poder togado em Brasília,* os generosos recursos de Itaipu também eram destinados a entidades menores.
.
Era raro, mas acontecia de algumas dessas organizações de menor porte e menos prestígio terem prestações de contas serem questionadas pela área técnica da companhia – algo incomum entre as grandes.
.
Da Amapar, a associação do juízes do Paraná, Itaipu chegou a cobrar informações sobre inconsistências detectadas nos documentos enviados para justificar os gastos em uma série de eventos realizada entre 2017 e 2018 e cujo encerramento ocorreu no luxuoso Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu.
.
Nesse caso, os auditores de Itaipu quiseram saber os nomes dos beneficiários de passagens aéreas e de hospedagens no complexo.
.
A entidade acabou informando quem eram os passageiros — os *ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo Ribeiro e Ricardo Cueva* estavam entre eles –, mas deixou claro o incômodo.
.
“Destacamos que a exposição de valores individuais viola o direito à individualidade garantido pela Constituição Federal.” A preocupação tinha razão de ser.
.
Nessa mesma prestação de contas, havia despesas consideradas incompatíveis com o patrocínio, especialmente bebidas alcoólicas: Aperol Spritz, Dry Martini, vinho, cerveja e chopp.
.
No rol de gastos que haviam sido incluídos entre as despesas pagas com dinheiro da companhia havia até mesmo um frasco de desodorante.
.
A associação não gostou de ser cobrada:
.
“Entendemos que todos os valores deveriam ser contabilizados como pagos”.
*‘INEXISTEM MORDOMIAS’*
.
Crusoé tentou ouvir todos os personagens citados nesta reportagem.
.
Cezar Ziliotto, o *ex-diretor-jurídico de Itaipu,* disse que não houve pagamento de mordomias para autoridades em sua gestão.
.
“Inexistem mordomias. Itaipu sempre teve uma política de incentivo à promoção de iniciativas culturais, sociais e jurídicas.
.
O investimento nesses projetos é positivo para a empresa e para a difusão do conhecimento”, afirmou.
.
Indagado sobre sua relação com Toffoli e Gilmar Mendes, ele respondeu:
.
“O responsável pela coordenação dos processos de Itaipu no Judiciário tem o dever de manter um bom relacionamento profissional e respeitoso com representantes de todo o sistema de justiça.
.
Pessoalmente, tenho respeito e admiração por todos os integrantes dos tribunais superiores”.
.
*O STF e STJ, para os quais foram enviados questionamentos* destinados aos ministros de ambas as cortes que aparecem como participantes dos eventos, não enviaram resposta.
.
Gebran Neto, do TRF-4, afirmou que não tinha conhecimento de quem eram os patrocinadores do evento de que participou, em Portugal.
.
A FGV Projetos, ao invés de responder as perguntas, enviou nota atacando os jornalistas de Crusoé.
.
*“A FGV PROJETOS* repele, com veemência, as insinuações lançadas, que maculam sua imagem e, em ataque ao próprio Poder Judiciário brasileiro, colocam em dúvida a idoneidade de vários de seus membros”, diz o texto.
.
A nota diz ainda que os eventos realizados pela fundação “somente elevaram o conceito do Brasil no exterior”.
Entendeu agora porque o poder judiciário ama o Lula e odeia Bolsonaro e por isso envida todos os esforços para inviabilizar seu governo? Porque não querem o fim da farra com dinheiro público.
O STF é hoje o único câncer que o Brasil precisa extirpar para sobreviver.