Desafio de um artigo "O que foi o Ato Institucional número 5"

"O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (25) o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a medida pode auxiliar a atuação dos agentes no combate a protestos violentos e atos de vandalismo"*1

"O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (25) que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil".*2

“Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente via precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, defendeu Eduardo.*3

O desafio é o seguinte:

Tratar do AI -5 com base em artigos científicos e históricos e na leitura direta do documento.

Como algo deste tipo poderia acabar com a corrupção e injustiças que vivemos?

Como seria possível defender ao mesmo tempo democracia e uma medida destas?

Como o.excludente de ilicitude tornaria a Garantia da Lei e da Ordem um novo AI-5 ou algo próximo disto?

Como viver em uma democracia sem tolerar divergências e diversidades ideológicas?

>> Quem topar o desafio avise com um comentário abaixo.

Fontes:

*1https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/nao-se-assustem-se-alguem-pedir-o-ai-5-diz-guedes.shtml

*2 http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-11/bolsonaro-defende-excludente-de-ilicitude-contra-protestos-violentos

*3https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/ai-5-eduardo-nao-se-desculpa-na-camara-e-pede-debate-sobre-1964/