Minhas propostas alternativas às de quem crítico

Respondendo a uma provocação de Paulo Gussoni, a quem considero muito aqui no Recanto, escrevo aqui ao invés de críticas medidas que no meu entender seriam positivas ao país.

1) Unir o país novamente

Chega de provocações contra a oposição ou grupos políticos diversos e também de alimentar fake news e rivalidades ideológicas. Falar menos e dialogar mais.

Estabelecer um projeto comum objetivo de desenvolvimento do país, não resolve só banco lucrar. É preciso que a indústria, comércio e serviços tenham mais crédito. Aumentar e não reduzir os ganhos do trabalhador, junto com o aumento do crédito às empresas, sem elevar a inflação.

Combater fake news: basta aplicar a constituição quanto a liberdade de expressão sem anonimato. As pessoas precisam responder de forma mais severa sobre mentiras que contam. Não só o Brasil, outros países têm sofrido com a indústria da mentira, interferindo inclusive em seus pleitos. É preciso levar a sério estas coisas!

2) Estabelecer medidas duras contra a corrupção

Nada de emparelhar a COAF, IBAMA, PF e MP com chegados de afinidades ideológicas. Deixa multar e facilitar execução de multas.

Desestruturar a forma predatória exploração de madeira. Quebrar o poder informal nos Estados que permite grilagem, máfia, biopirataria e outros.

Utilizar as Forças Armadas para varrer exploração ilegal das matas e minérios. Impor a lei nos Estados onde o crime anda de maos dadas com governadores e prefeitos. Ampliar o controle das fronteiras terrestres e marítimas com a cooperação de todas as forças públicas.

Estabelecer a uso sustentável da floresta beneficiando as comunidades e pequenos e médio empreendedores. Sem alternativas econômicas à depredação do meio ambiente, nem ditadura acaba com o desmatamento.

3) Estabelecer um plano de educação básica estruturada em três níveis: município administra diretamente o ensino e o currículo; os Estados cuidam da contratação e administração da estrutura material; a União cuida do pagamento, fiscalização, seleção e avaliação do ensino.

Ensino baseado em habilidades e competencias e menos em extensos conteúdos. Avaliação periódica do sistemas e redes, com punição administrativa por mal desempenho e intervenção federal em casos mais difíceis.

A educação deve ser encarada como instrumento de inclusão econômica e social do indivíduo, prioritariamente. Deve fazer a diferença na vida dos alunos, principalmente das comunidades carentes.

Parcerias privadas poderiam ser realizadas.

4) Só privatizar se o mercado puder atender melhor a sociedade. Nada de privatizar com desculpa de acabar com corrupção, a velha história do sofá e do corno...

Bancos de fomento são importantes e estratégicos, mas financiar jatinhos de estrelas e subsidiar oligopolios e privatizações deveria ser considerado crime.

Facilitar e desburocratizar a execução de dívidas de empresas com o fisco. Mesmo em um primeiro momento gerando prejuízos, depois a expectativa da punição reduziria a sonegação.

Incentivos fiscais para qualquer empresa no seu primeiro ano de funcionamento, somente a medida que a incidência do imposto inviabilizasse o negócio. Não valeria somente para quem não possui fonte segura de capital ou que tenha feito mal uso do crédito.

5) Redução da capacidade de endividamento do Estado. É preciso dificultar aventuras e irresponsabilidades de governantes que contam com estes possível créditos para bancar investimentos muitas vezes estéreis e politiqueiros. Exemplo: A Cidade Administrativa em Belo Horizonte.

6) Investimentos do Estado precisam ser bem aplicados. Endividamentos que impliquem em retorno em termos de desenvolvimento econômico são investimentos. Quais as prioridades? Como fazendo parcerias privadas é possível construir sem se quebrar o Estado?

É preciso mudar a forma como o Estado presta serviços e atende a demandas regulamentatorias: nós bancamos o Estado, este depende de nós e deve nos atender de forma que o ônus da burocracia penda menos para o lado do investidor, empresário e trabalhador.

Ao buscar o Estado por registro fiscal, temos a impressão de que nós devemos servir o Estado e não este a nós. É algo burro, que nos vê como escravos ou súditos.

7) Potencializar as forças econômicas existentes e explorar mercados tecnológicos:

A exportação de bens tecnológicos e matéria prima não implicam, com o mesmo valor, em uma mesma cadeia produtiva. Em outras palavras: 1 bilhão em exportação de soja gera uma cadeia produtiva menos que 1 bilhão em aviões.

Os bens tecnológicos distribuem mais a renda, geram mais emprego. Dinheiro no bolso do trabalhador é menos necessidade de assistência do Estado e maior mercado consumidor.

O agronegócio é muito importante para o país, mas não pode ser a unica fonte de recursos para o Brasil. O problema da desigualdade no Brasil passa pela renda e oportunidades diversas.

O investimento público em pesquisa deve priorizar o desenvolvimento estratégico e social do país: o choro é livre!

8) Democratização partidária e eleitoral. Fim de reeleição em qualquer cargo político, inclusive no legislativo. No máximo três mandatos intermitentes - enfraquecer o caciquismo.

As eleições partidárias devem ser democráticas e diretas fortalecendo a militância e diluindo a influência de cúpulas e caciques que se comportam como donos do partido, nisto concordo com Tabata Amaral.

9) Legalização da produção, comércio e uso da maconha. Pagamos um preço caro para combater o tráfico, população carcerária, violência e corrupção decorrente da proibição.

O tráfico de drogas, diferente de crimes como assalto e roubo, é "patrocinado" pelo usuário que se supoe proteger com a proibição. Na verdade, a proibição da droga coloca o usuário em maior risco do que se permitida.

Deveria começar pela maconha e depois de um tempo avaliarmos e sujeitar a referendo sua continuação ou ampliação.

Tornar o uso, quando provocar dependência e outros males, um problema de saúde pública e não de segurança pública que deve direcionar seus esforços e recursos contra crimes hediondos e corrupção.

10) Participação da população, de forma rotativa, nas promotorias. Parte dos promotores eleitos, sem recondução, de advogados dando mais acesso ao cidadão comum aos meandros da justiça.

Polícia comunitária como alternativa ao alistamento militar e também como mandato.

Pena de prestação de serviço público e privado e pagamento de indenização a vítimas do condenado em caso e de acordo com danos materiais, psicológicos e morais provocados.

Priorizar os crimes de corrupção, eleitorais e hediondos como alvo de investigações e punições. Tornar a justiça igual para todos, independente da origem e classe social. A percepção da justiça igualitária fortalece o senso de dever do povo e a confiança nas instituições.

Punir pobres e relativizar os crimes dos mais ricos só amplia as desigualdades, a sensação de injustiça e a violência. As diferenças na probabilidade de um rico ou pobre ser punido pelo mesmo crime devem ser a menor possível. Ampliando a defensoria pública e punindo arbitrariedades e corrupção no judiciário.

11) Convocação de uma nova constituinte.

É óbvio que esta simplificado e resumido, mas creio que seria por este sentido a mudança positiva para o país. Cabem discussão, discordâncias e acréscimos - só dispenso palpite de falaceiros, mentes estreitas e fanáticos.