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Dez coisas boas que o novo governo fez neste pouquíssimo tempo:
1) Reduziu o número de ministérios
Através da Medida Provisória 870/2019, o Presidente da República Jair Bolsonaro reduziu o número de ministérios, deixando de 29 para 22, gerando uma economia de R$ 85 milhões por ano. A economia em si é pequena, mas a mensagem é importante como é também a melhoria na governança.
2) Focou no que importa: Reforma da Previdência
O Ministro Paulo Guedes vem dando show. E o fato é: se o Brasil não fizer a reforma, quebra em dois anos e quem sofre é o mais pobre. Se você ainda não entendeu isso, tem que ler mais antes de discutir o assunto. Agora é aprovar a reforma da forma mais intacta possível.
3) Facilitou a posse de armas
Esquerdinhas queridos, o assunto foi levado a plebiscito e 63% da população votou contra a proibição do comércio de armas, resultado solenemente ignorado pelos governos autoritários do PT (ai, estes democratas...). Cumpra-se a vontade popular. E, aliás, por que vocês não têm medo de viver desarmados em um país onde todos os psicopatas já têm armas?
4) Tomou o lado correto nos casos Maduro e Battisti
Enfim, o Brasil reconheceu assassinos terroristas pelo que eles são, e ficou do lado certo da história. A única má noticia aqui é que ainda não tenhamos invadido a Venezuela com apoio dos EUA para acabar com aquela crise humanitária de proporções soviéticas.
5) Atuou de forma rápida em Brumadinho
Coordenando esforços de ao menos três ministérios, o Presidente Bolsonaro ainda conseguiu apoio internacional vindo de Israel. A atuação rápida superou em agilidade e eficácia a lerdeza de Dilma no caso Mariana.
6) Abriu as caixas pretas dos patrocínios
Rever contratos e revelar gastos suspeitos tem sido uma norma dos novos ministros. Em sua primeira semana a ministra dos Direitos Humanos e da Família, Damares, anunciou o fim de um contrato de R$ 44 milhões para desenvolver uma criptomoeda que seria supostamente utilizada por indígenas. Em 2018, a Caixa Econômica Federal gastou R$ 200 milhões com patrocínio a pelo menos 12 times da Série A do Brasileirão e federações. Os gastos com patrocínios também foram vetados pelo novo presidente da Caixa, conforme informações do Diário Oficial da União. Contratos suspeitos no BNDES com o financiamento de obras no exterior foram reorganizados e apresentados por parte da nova gestão do banco.
7) Atua no combate às fraudes do INSS
Por meio da Medida Provisória do “pente fino”, o governo autorizou novas perícias em 5 milhões de beneficiários do INSS. De acordo com o TCU, a medida previne casos irregulares como aqueles de pessoas que recebem os valores há mais de 6 meses ou casos em que o recebimento foi garantido com base em laudos falsificados. Segundo a expectativa do governo a medida deve gerar uma economia de R$ 10 bilhões por ano.
8) Reduziu o controle do governo sobre o crédito
A política dos campeões nacionais desenhada pelos intervencionistas petistas desvirtuou o papel dos bancos estatais concedendo crédito subsidiado pelo povo para quem não precisava. Deu no que deu: Eike Batista, JBS, Odebrecht. Para ter acesso ao crédito, a JBS subornou ao menos 2 mil políticos enquanto a Odebrecht alega ter desembolsado R$ 11 bilhões em propina. Na prática, a política gerou, além dos casos de corrupção, um rombo no orçamento que levou ao aumento da dívida pública e esgotou os recursos que deveriam ser destinados a pequenos empresários.
9) Reduziu o teto da Lei de Incentivo à Cultura
Alguém parou para prestar atenção antes de gritar?? O teto foi reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, disponibilizando mais recursos para produções menores e com maior flexibilidade em regiões carentes, que realmente precisam. Sou contra qualquer incentivo por parte do governo a qualquer coisa, mas se vamos ter algum que seja bem destinado – por que o Estado deveria renunciar caixa em favor de mega-produções?? Por outro lado, a Lei da Meia-Entrada deveria ser extinta – o Estado não tem que dar nem tirar, não tem que se meter onde só atrapalha.
10) Atua para migrar recursos do ensino universitário para o básico
Este é o maior programa de distribuição real de renda que se pode fazer no Brasil: escola boa para quem precisa, universidade paga para quem pode pagar. Espero que as mudanças continuem nesta direção.
(texto em grande parte adaptado de Tony Verissimo, publicado em Eu Sou Azul)